gás natural liquefeito
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 117/2010 . Os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020
... consumo, com exceção do gás de petróleo liquefeito e do gás natural: ... a) 2011 e 2012 - 5,0 %; ... b) 2013 e 2014 - 5,5 %; ...
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Decreto-Lei n.º 149/2008, de 29 de Julho de 2008
... cm 3 3.2.2 -- Combustvel: gasleo/gasolina/gs de petrleo liquefeito/gs natural/etanol (1) 4 -- Transmisso (v) 4.2 -- Tipo (mecnica, hidrulica, ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2011
... provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos Regulamento (UE) ...
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Decreto-Lei n.º 72-B/2003, de 14 de Abril de 2003
... 3.2.2 - Combustível: gasóleo / gasolina / gás de petróleo liquefeito (GPL) / gás natural (GN) / etanol (ver nota 1): 3.2.2.1 - IOR, com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 178-A/2005 . Aprova o documento único automóvel, mediante a criação do certificado de matrícula, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/37/CE, do Conselho, de 29 de Abril, com a redacção dada pela Directiva n.º 2003/127/CE, da Comissão, de 23 de Dezembro, relativa aos documentos de matrícula dos veículos
... a veículo que utilize exclusivamente combustível de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural ... beneficiam de uma redução de 60% do valor do ...
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Acórdão nº 0277/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Abril de 2002
I - O princípio da concorrência postula a consideração dos concorrentes a determinado concurso como opositores uns dos outros, por forma a que compitam entre si e sejam avaliados, bem como as respectivas propostas, sempre e apenas pelo seu mérito relativo, em confronto com um padrão ou padrões iniciais imutáveis. II - Desse princípio decorre a exigência ou princípio da imutabilidade ou da...
... 07.00, com a Transgás Atlântico - Sociedade Portuguesa de Gás Natural Liquefeito, SA um contrato no âmbito do qual esta se comprometeu a ... -
Decreto-Lei n.º 102/2010
... Comandada Alimentados a Gás Natural ou a Gás de Pe- ... tróleo Liquefeito Utilizados em Veículos, aprovado ...
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Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro de 2007
... a adopçáo plena náo é possível estabelecer a filiaçáo natural do adoptado nem fazer a prova dessa filiaçáo fora do processo preliminar ... a veículo que utilize exclusivamente combustível de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural beneficiam de uma reduçáo de 60 % do valor do ...
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Decreto-Lei n.º 202/2000, de 01 de Setembro de 2000
... CE de veículos que possam ser alimentados a gás de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural (GNC), cuja utilização deve beneficiar do sistema ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2006
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da educação. Direito fiscal. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Rectificações.
... Administração Interna - Estabelece as condições em que o gás natural comprimido (GNC) é admitido como combustível para utilização nos ... , recepção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito, à distribuição e comercialização de gás natural e à organização ... -
Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... 3.2.2 - Combustível: gasóleo/gasolina/gás de petróleo liquefeito (GPL)/gás natural (GN)/etanol ... (1) ... 3.2.2.1 - IOR, com chumbo: ...
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Decreto-Lei n.º 311/2003, de 12 de Dezembro de 2003
... ão, normalmente a gasóleo, gasolina ou gás de petróleo liquefeito, para o aquecimento do habitáculo, de uma forma eficiente e sem o ruído ... e 101,33 kPa), como o gás de petróleo liquefeito (GPL) e o gás natural comprimido (GNC); 11) Sobreaquecimento: a condição que existe quando a ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2010
Alimentação humana. Ambiente. Consumidor. Direitos fundamentais. Impostos. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança. Segurança aérea. Transportes. Transporte aéreo. Transporte rodoviário. Transportes rurais. Veículos.
... provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos JO L 229 de ... -
Decreto-Lei n.º 5/2018
... receção e troca de garrafas utilizadas de gás de petróleo liquefeito (GPL), independentemente da sua marca, através da implementação de ... em aglomerados urbanos servidos por rede de distribuição de gás natural canalizado, em que se demonstre ser economicamente insustentável a ...
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Portaria n.º 240/2018
... As tarifas sociais de fornecimento de eletricidade e de gás natural a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis foram criadas, ... (cerca de 75 %) são obrigados a recorrer ao gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, cujos preços são excessivamente altos, nomeadamente, ...
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Decreto-Lei n.º 97/2017
... de existência de instalações dimensionadas para gás natural nos projetos de construção, ampliação, recuperação ou reconstrução ... ção; k) «Gases combustíveis», o GN, os gases de petróleo liquefeito (GPL), os gases provenientes do tratamento de carvões e os resultantes da ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... em que o imposto relativo aos consumos de gasóleo, GPL e gás natural é totalmente dedutível ... I - ... que utilizem exclusivamente como combustível de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural beneficiam de uma redução de 50% do IA ... 10 - ...
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Decreto-Lei n.º 140/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... 32 MJ/litro ... Gás natural/biogás ... 33 -38 MJ/Nm3 ... Gás de petróleo liquefeito (GPL) ...
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Decreto-Lei n.º 178-A/2005
... liquefeito (GPL) ou ... gás natural beneficiam de uma redução de 60% do valor ...
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Despacho n.º 3696-D/2022
... Petróleo Liquefeito Engarrafado ... O Fundo Ambiental, criado pelo Decreto-Lei n.º ... contrato de fornecimento de gás natural ... 4 — Financiamento: ... 4.1 — O apoio previsto é operacionalizado ...
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Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro de 2010
... Provenientes dos Motores de Ignio Comandada Alimentados a Gs Natural ou a Gs de Pe- trleo Liquefeito Utilizados em Veculos, aprovado pelo ...
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Decreto-Lei n.º 273/98, de 02 de Setembro de 1998
... ões do que as resultantes da combustão de gasóleo, de gás liquefeito ou de gás natural ... 4 - É obrigatória a existência e a utilização ...
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Despacho n.º 5651-B/2022
... Social de Energia Elétrica na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito Engarrafado ... O Despacho n.º 3696-D/2022, de 29 de março, aprovou o ... e que não sejam titulares de contrato de fornecimento de gás natural: ... 3.1.1 — Que sejam beneficiários da tarifa social de energia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... em pó (terra de chamotte) e terra de dinas 2511 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, ... ão comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos (JO L 275 de 20.10.2005, p. 1).Directiva com a ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... ões de gasóleo, de gases de petróleo liquefeitos (GPL) e de gás natural, cujo imposto será dedutível na proporção de 50 %, a menos que se ... utilizem exclusivamente como combustível gases de petróleo liquefeito (GPL), gás natural ou sejam movidos a energia eléctrica ou outra energia ...