gás natural liquefeito
462 resultados para gás natural liquefeito
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Regulamento n.º 215/2017
... não criar altura de meação superior a 4 m relativamente à cota natural dos terrenos vizinhos; e) A área de anexos não exceder 15 % da área do ... distribuição ligadas a reservatórios de gases de petróleo liquefeito, previstas no respetivo regime jurídico constam dos quadros constantes do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... força do desenvolvimento económico do setor dos resíduos, na natural evolução das suas características e particularidades, quer por força ...ão dos VFV: Remoção dos acumuladores e dos depósitos de gás liquefeito (GPL); Remoção ou neutralização dos componentes pirotécnicos (por ...
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Regulamento n.º 1026/2016
... parques de veículos equipados com instalação de Gás Propano Liquefeito (GPL), tendo obrigatoriamente de cumprir o estabelecido na Portaria n.º ... Serviços de Identificação de ___ contribuinte fiscal n.º ___, natural de ___ na qualidade de ___ (2) do prédio urbano sito ___, descrito na ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
.... . . . . . 1333 -74-0 5 50. 16 - Cloreto de hidrogénio (gás liquefeito) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7647 -01 -0 ... inflamáveis liquefeitos, categoria 1 ou 2 (incluindo GPL) e gás natural . (ver nota 19) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto-Lei n.º 136/2006, de 26 de Julho de 2006
... veículos auto-móveis ligeiros e pesados de gases de petróleo liquefeito, designados por GPL. Torna-se necessário actualizar a matéria constante ...) Em locais fechados, salvo se os mesmos dispuserem de ventilaçáo natural através de aberturas ao nível do tecto e solo que permitam o rápido ...
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Lei n.º 114/2017
...Artigo 209.º Custos com a tarifa social do gás natural Os custos decorrentes da aplicação da tarifa social aos clientes de gás ...Artigo 210.º Tarifa solidária para o gás de petróleo liquefeito engarrafado 1 - É criada a tarifa solidária de gás de petróleo ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
...EXTINTORES contendo um gás comprimido ou liquefeito . 1044 2 . EXTRACTOS AROMÁTICOS LÍQUIDOS 1169 3 EXTRACTOS LÍQUIDOS ...4288-(22)Nome e descriçáo N ONU Classe Notas . GÁS NATURAL LÍQUIDO REFRIGERADO (com alto teor em metano) . 1972 2 . GÁS ...
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Regulamento n.º 1184/2022
... a regulação e supervisão dos setores do gás de petróleo liquefeito. (GPL), dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis. ... quaisquer direitos por comercializador de energia elétrica, gás natural,. GPL e combustíveis derivados do petróleo, nos termos do n.º 2 do ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2002
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Arbitragem voluntária. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da...
...ões Poluentes Provenientes dos Motores Alimentados a Diesel, Gás Natural Comprimido ou Gás de Petróleo Liquefeito Utilizados em Automóveis, ... -
Acórdão nº 0810/18.2BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
I - O regime da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) foi aprovado pelo artº.228, da Lei 83-C/2013, de 31/12 (OE 2014), tributo que tem como objectivo financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do sector energético, através da constituição de um fundo que visa contribuir para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e...
... 3 grandes sistemas nacionais: o da electricidade, o do gás natural e o petrolífero). 8-Dentro da lógica que justifica a imposição de uma ... comercialização, por grosso e a retalho, de gás de petróleo liquefeito, incluindo gás canalizado, e de outros produtos petrolíferos e seus ... -
Acórdão nº 0353/19.7BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
I - O regime da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) foi aprovado pelo artº.228, da Lei 83-C/2013, de 31/12 (OE 2014), tributo que tem como objectivo financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do sector energético, através da constituição de um fundo que visa contribuir para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e...
... 3 grandes sistemas nacionais: o da electricidade, o do gás natural e o petrolífero). 8-Dentro da lógica que justifica a imposição de uma ... comercialização, por grosso e a retalho, de gás de petróleo liquefeito, incluindo gás canalizado, e de outros produtos petrolíferos e seus ... -
Acórdão nº 395/21 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2021
... distribuição e comercialização de gás de petróleo liquefeito". . D) Ora, a lei, o regime jurídico da CESE,. estipulou que estão ... e do custo médio das quantidades adquiridas de gás natural contratadas. . R. Neste contexto, seria incoerente que fosse admitida a ...
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Lei n.º 75-B/2020
...Artigo 307.º Custos com a tarifa social do gás natural Os custos decorrentes da aplicação da tarifa social aos clientes de gás ... é aplicado, nas mesmas condições, ao gás de petróleo liquefeito (GPL), correspondendo a um desconto no preço final do GPL consumido ...
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GALP energia em negociações com o qatar para compra de gás natural
...Portugal pretende assim continuar a cimentar a sua relação com o Qatar e ao beneficiar de um dos maiores terminais de gás liquefeito a nível Europeu, verá inclusivamente mais facilitado o transporte da matéria-prima pela via marítima. Para mais informações sobre este assunto ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... médica no corpo humano ou por intervenção médica num orifício natural, e destinado a ficar implantado; o) «Dispositivo médico para ...ão dos VFV: Remoção dos acumuladores e dos depósitos de gás liquefeito...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
...b) Armazenagem de gás natural. Artigo 3.º Definições Para efeitos do disposto no presente diploma, ...a) Armazenamento de gases de petróleo liquefeito ou de outros gases derivados do petróleo, com capacidade igual ou ...
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Regulamento n.º 75/2022
...como qualquer facto natural, situação imprevisível ou inevitável cujos efeitos se produzam ...âneos de veículos equipados com instalação a gás propano liquefeito" (GPL). 4 — Designa-se por Utente ou Utilizador o condutor de qualquer ve\xC3"...
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Regulamento n.º 75/2022
... não tenham comprovadamente contribuído, bem como qualquer facto natural, situação imprevisível ou inevitável cujos efeitos se produzam ...âneos de veículos equipados com instalação a gás propano liquefeito (GPL). 4 — Designa -se por Utente ou Utilizador o condutor de qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 10/2007, de 18 de Janeiro de 2007
...com os quais também pode estar misturado gás natural.]. Gases (petróleo), da viscorreduçáo de resíduos; Gás de refinaria ...68477-94-1. H, K. recuperaçáo de gases; Gases de petróleo liquefeito. [Uma combinaçáo complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento ...
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Aviso n.º 13642/2023
...liquefeito (GPL), dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis. ...natural e das camadas de solo arável;. b) A artificialização das linhas de ...
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Decreto-Lei n.º 104/92, de 30 de Maio de 1992
... eléctrica e os seguintes tipos de gás canalizado: a) Gás natural; b) Gás manufacturado. 2 - Para efeitos do disposto na alínea b) do ..., reformado ou misturado, não se incluindo o gás de petróleo liquefeito, butano ou propano, o gás de coqueria e o gás de altos-fornos. 3 - ...
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Lei n.º 52/2021
... médica no corpo humano ou por intervenção médica num orifício natural, e destinado a ficar implantado; o) «Dispositivo médico para ...ão dos VFV: Remoção dos acumuladores e dos depósitos de gás liquefeito...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... «Substância» um elemento químico e seus compos- tos, no estado natural ou obtidos por qualquer processo de fabrico, incluindo qualquer aditivo ... para gases destinadas ao propano, bu- tano ou gás de petróleo liquefeito (GPL) 8.3 -- Metais maciços 8.4 -- Substâncias classificadas com a frase ...
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Decreto-Lei n.º 389/2007, de 30 de Novembro de 2007
... distribuiçáo ligadas a reservatórios de gases de petróleo liquefeito sujeitos ao regime estabelecido no Decreto -Lei n. 125/97, de 23 de Maio. ...b) Armazenagem de gás natural. Artigo 3. Definiçóes. Para efeitos do disposto no presente diploma, ...
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Resolução n.º 26/2001, de 03 de Abril de 2001
... as estações de compressão, onde o UF(índice 6) gasoso é liquefeito antes de ser transferido para contentores adequados ao transporte ou ...A permuta amoníaco-hidrogénio pode também utilizar água natural como fonte de deutério. Muitos dos principais componentes do equipamento ...