gás natural liquefeito
462 resultados para gás natural liquefeito
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Regulamento n.º 215/2017
... não criar altura de meação superior a 4 m relativamente à cota natural dos terrenos vizinhos; e) A área de anexos não exceder 15 % da área do ... distribuição ligadas a reservatórios de gases de petróleo liquefeito, previstas no respetivo regime jurídico constam dos quadros constantes do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... força do desenvolvimento económico do setor dos resíduos, na natural evolução das suas características e particularidades, quer por força ... ão dos VFV: Remoção dos acumuladores e dos depósitos de gás liquefeito (GPL); Remoção ou neutralização dos componentes pirotécnicos (por ...
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Regulamento n.º 1026/2016
... parques de veículos equipados com instalação de Gás Propano Liquefeito (GPL), tendo obrigatoriamente de cumprir o estabelecido na Portaria n.º ... Serviços de Identificação de ___ contribuinte fiscal n.º ___, natural de ___ na qualidade de ___ (2) do prédio urbano sito ___, descrito na ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... 1333 -74-0 5 50 ... 16 - Cloreto de hidrogénio (gás liquefeito) ... 7647 -01 -0 ... inflamáveis liquefeitos, categoria 1 ou 2 (incluindo GPL) e gás natural ... (ver nota 19) ...
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Decreto-Lei n.º 136/2006, de 26 de Julho de 2006
... nos veculos auto-mveis ligeiros e pesados de gases de petrleo liquefeito, designados por GPL ... Torna-se necessrio actualizar a matria constante ... a) Em locais fechados, salvo se os mesmos dispuserem de ventilao natural atravs de aberturas ao nvel do tecto e solo que permitam o rpido ...
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Lei n.º 114/2017
... Artigo 209.º Custos com a tarifa social do gás natural Os custos decorrentes da aplicação da tarifa social aos clientes de gás ... Artigo 210.º Tarifa solidária para o gás de petróleo liquefeito engarrafado 1 - É criada a tarifa solidária de gás de petróleo ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... EXTINTORES contendo um gás comprimido ou liquefeito ... EXTRACTOS AROMÁTICOS LÍQUIDOS 1169 3 EXTRACTOS LÍQUIDOS PARA ... 4288-(22)Nome e descriçáo N ONU Classe Notas ... GÁS NATURAL LÍQUIDO REFRIGERADO (com alto teor em metano) ... GÁS REFRIGERANTE R ...
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Regulamento n.º 1184/2022
... a regulação e supervisão dos setores do gás de petróleo liquefeito ... (GPL), dos combustíveis derivados do petróleo e dos ... quaisquer direitos por comercializador de energia elétrica, gás natural, ... GPL e combustíveis derivados do petróleo, nos termos do n.º 2 do ...
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Acórdão nº 0810/18.2BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
... 3 grandes sistemas nacionais: o da electricidade, o do gás natural e o petrolífero) ... 8-Dentro da lógica que justifica a imposição de ... comercialização, por grosso e a retalho, de gás de petróleo liquefeito, incluindo gás canalizado, e de outros produtos petrolíferos e seus ...
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Acórdão nº 0353/19.7BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
... 3 grandes sistemas nacionais: o da electricidade, o do gás natural e o petrolífero) ... 8-Dentro da lógica que justifica a imposição de ... comercialização, por grosso e a retalho, de gás de petróleo liquefeito, incluindo gás canalizado, e de outros produtos petrolíferos e seus ...
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Acórdão nº 395/21 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2021
... liquefeito" ... D) Ora, a lei, o regime jurídico da CESE, ... estipulou que ... e do custo médio das quantidades adquiridas de gás natural contratadas ... R ... Neste contexto, seria incoerente que fosse ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Artigo 307.º Custos com a tarifa social do gás natural Os custos decorrentes da aplicação da tarifa social aos clientes de gás ... é aplicado, nas mesmas condições, ao gás de petróleo liquefeito (GPL), correspondendo a um desconto no preço final do GPL consumido ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... A crescente atividade turística induz uma natural expansão dos operadores existentes, bem como a criação de novas ... distribuição ligadas a re- servatórios de gases de petróleo liquefeito ... 366,66 TU04 Taxa da receção de ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... médica no corpo humano ou por intervenção médica num orifício natural, e destinado a ficar implantado; o) «Dispositivo médico para ... ão dos VFV: Remoção dos acumuladores e dos depósitos de gás liquefeito ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
... b) Armazenagem de gs natural ... Artigo 3. Definies Para efeitos do disposto no presente diploma, ... a) Armazenamento de gases de petrleo liquefeito ou de outros gases derivados do petrleo, com capacidade igual ou ...
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Regulamento n.º 75/2022
... natural, situação imprevisível ou inevitável cujos efeitos se produzam ... âneos de veículos equipados com instalação a gás propano liquefeito (GPL) ... 4 — Designa-se por Utente ou Utilizador o condutor de ...
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Regulamento n.º 75/2022
... não tenham comprovadamente contribuído, bem como qualquer facto natural, situação imprevisível ou inevitável cujos efeitos se produzam ... âneos de veículos equipados com instalação a gás propano liquefeito (GPL). 4 — Designa -se por Utente ou Utilizador o condutor de qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 10/2007, de 18 de Janeiro de 2007
... com os quais também pode estar misturado gás natural.] ... Gases (petróleo), da viscorreduçáo de resíduos; Gás de ... 68477-94-1 ... recuperaçáo de gases; Gases de petróleo liquefeito ... [Uma combinaçáo complexa de hidrocarbonetos obtida por ...
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Aviso n.º 13668/2023
... liquefeito (GPL), dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis ... natural e das camadas de solo arável; ... b) A artificialização das linhas de ...
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Decreto-Lei n.º 104/92, de 30 de Maio de 1992
... eléctrica e os seguintes tipos de gás canalizado: a) Gás natural; b) Gás manufacturado ... 2 - Para efeitos do disposto na alínea b) do ... , reformado ou misturado, não se incluindo o gás de petróleo liquefeito, butano ou propano, o gás de coqueria e o gás de altos-fornos ... 3 - ...
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Lei n.º 52/2021
... médica no corpo humano ou por intervenção médica num orifício natural, e destinado a ficar implantado; o) «Dispositivo médico para ... ão dos VFV: Remoção dos acumuladores e dos depósitos de gás liquefeito ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... «Substância» um elemento químico e seus compos- tos, no estado natural ou obtidos por qualquer processo de fabrico, incluindo qualquer aditivo ... para gases destinadas ao propano, bu- tano ou gás de petróleo liquefeito (GPL) 8.3 -- Metais maciços 8.4 -- Substâncias classificadas com a frase ...
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Decreto-Lei n.º 389/2007, de 30 de Novembro de 2007
... distribuiçáo ligadas a reservatórios de gases de petróleo liquefeito sujeitos ao regime estabelecido no Decreto -Lei n. 125/97, de 23 de Maio ... b) Armazenagem de gás natural ... Definiçóes ... Para efeitos do disposto no presente diploma, ...
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Resolução n.º 26/2001, de 03 de Abril de 2001
... as estações de compressão, onde o UF(índice 6) gasoso é liquefeito antes de ser transferido para contentores adequados ao transporte ou ... A permuta amoníaco-hidrogénio pode também utilizar água natural como fonte de deutério ... Muitos dos principais componentes do ...
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Decreto-Lei n.º 178/2003, de 05 de Agosto de 2003
... º 2 do artigo 4.º: Combustíveis gasosos em geral - 35; Gás liquefeito - 5; Gás de baixo poder calorífico proveniente de coqueria - 400; Gás ... Nota 1. - O gás natural é metano em estado livre com um teor de gases inertes e outros ...