gás natural liquefeito
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Por um código de direito do consumo para Portugal
... Mas isso não impediu, como é natural, que se tivesse procedido às correcções necessárias, por um lado, e ... • água • energia eléctrica • gás, gás de petróleo liquefeito canalizado • telefone ( qua tale ) ... Esqueceu-se a preclara ...
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Acórdão nº 2125/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
... Liquefeito"), de forma a obviar aos custos da gasolina; 4 ... O autor acordou com a r\xC3" ... verificado o resultado que obriga à reparação (reconstituição natural) ou, não sendo isso possível (não levar à reparação integral dos ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... Nota 2. - Quando o quadro indica 'Caixas de madeira natural, ordinárias (4C1)', podem ser utilizadas em vez delas 'Caixas de madeira ... capazes de suportar a pressão interior do gás de petróleo liquefeito a uma temperatura de 55º C. As válvulas e os dispositivos de acendimento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... económico, face à estrutura de preços dos gases de petróleo liquefeito comercializados nos Açores, e mais eficazes do ponto de vista ambiental ... çóes» o ar exterior que penetra no local climatizado de forma natural através de frinchas ou outras aberturas náo intencionais existentes nas ...
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Acórdão nº 60/13.4TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2013
É subsidiariamente aplicável no domínio do processo contra-ordenacional a atenuação especial prevista no art. 72.º do CP, ex vi do art. 32.º do RGCO.
... específica, da qual resulta necessariamente impactos no meio natural, tinha obrigação de procurar conhecer todos os enquadramentos legais em ... ão dos VFV: Remoção dos acumuladores e dos depósitos de gás liquefeito (GPL); Remoção ou neutralização dos componentes pirotécnicos (por ... -
GALP energia em negociações com o qatar para compra de gás natural
... Portugal pretende assim continuar a cimentar a sua relao com o Qatar e ao beneficiar de um dos maiores terminais de gs liquefeito a nvel Europeu, ver inclusivamente mais facilitado o transporte da matria-prima pela via martima ... Para mais informaes sobre este assunto ...
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Resolução n.º 18/2006, de 01 de Fevereiro de 2006
... são as seguintes: a) Servidões de gás, petróleo liquefeito e produtos refinados - oleoduto; b) Servidão aeronáutica do Aeroporto ... 1 - Nas fachadas dos edifícios admitem-se revestimentos em pedra natural, serrada e não polida, cuja escolha terá de ter em conta a proximidade ...
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Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2022
Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...
... , gasóleo e JET e correspondendo a "LPG" o Gás de Petróleo Liquefeito (Butano e Propano).: L) Existiam em Portugal, ao tempo da definição da ... das margens do estuário, constituindo a sua faixa de protecção natural. Por outro lado, não serão negligenciáveis os impactes decorrentes da ... -
Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23-06-2022
Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...
... , gasóleo e JET e correspondendo a "LPG" o Gás de Petróleo Liquefeito (Butano e Propano).: ... L) Existiam em Portugal, ao tempo da ... das margens do estuário, constituindo a sua faixa de protecção natural. Por outro lado, não serão negligenciáveis os impactes decorrentes da ... -
Acórdão nº 9428/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
I - Tendo a recorrente especificado no requerimento de interposição de recurso, de forma bem expressa, quais as matérias de que pretendia recorrer, não pode em sede de alegações e respectivas conclusões vir ampliar o objecto do recurso antes já por si definido e ser objecto de conhecimento por parte do Tribunal da Relação. II - Não sendo possível apurar na acção qual a quantidade concreta de...
... ção do contrato, passou a ser comercializado, na zona, o gás natural em grande escala, o que determinou uma grande perda de clientes da R., ... , um estabelecimento destinado à venda de gás de petróleo liquefeito engarrafado e fornecido pela A. (D) ... 5. A A. obrigou-se a entregar, ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
... económico, face à estrutura de preços dos gases de petróleo liquefeito comercializados nos Açores, e mais eficazes do ponto de vista ambiental ... ções» o ar exterior que penetra no local climatizado de forma natural através de frinchas ou outras aberturas não intencionais existentes nas ...
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Decreto-Lei n.º 217/2012, de 09 de Outubro de 2012
... distribuição ligadas a reservatórios de gases de petróleo liquefeito sujeitos ao regime estabe- lecido no Decreto -Lei n.º 125/97, de 23 de ... b) Armazenagem de gás natural ... Artigo 3.º Definições Para efeitos do disposto no presente ...
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Despacho n.º 16868/2008, de 23 de Junho de 2008
... ário sobre Segurança de Instalaçóes de Gás de Petróleo Liquefeito; ... Participaçáo no Seminário sobre Utilizaçáo Racional de Energia ... áo, Silves, Albufeira e Faro e dos Planos de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e do Parque Natural da Ria ...
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Acórdão nº 07A2141 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2007
... ção do contrato, passou a ser comercializado, na zona, o gás natural em grande escala, o que determinou uma grande perda de clientes da R., ... , um estabelecimento destinado à venda de gás de petróleo liquefeito engarrafado (de ora em diante apenas designado por E. G.) e fornecido pela ...
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Portaria n.º 359/94, de 07 de Junho de 1994
... de álcool, contendo menos de 3% em volume de óleo de perfume natural ou sintético e menos de 70% em volume de álcool etílico puro: águas ... Gás propulsor liquefeito: 40; 75; 110; 140; 175; 210; 270; 335; 405; 520; 650; 800; 1000 ... a) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 267/2002 . Estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis
... distribuição ligadas a reservatórios de gases de petróleo liquefeito sujeitos ao regime estabelecido no ... Decreto-Lei n.º 125/97, de 23 de ... b) Armazenagem de gás natural ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 592/2008, de 14 de Novembro de 2008
... 5 -- Caso exista fogão alimentado a gás de petróleo liquefeito, o proprietário da unidade móvel devera fazer -se acompanhar de Termo ... , nascida a __/__/__, (estado civil) _____________, natural de __________________________, filho de ____________________________ e ...
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Portaria n.º 1063/97, de 21 de Outubro de 1997
... 1.4.3 - Os corredores devem ter iluminação natural e ou artificial que permita a normal circulação dos clientes, mesmo em ... 5.4.4 - No caso do gás de petróleo liquefeito, o depósito deve situar-se no exterior do edifício ... 5.5 - Aparelhos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/92/A, de 27 de Outubro de 1992
... 1.4.3 - Os corredores devem ter iluminação natural e ou artificial que permita a normal circulação dos clientes, mesmo em ... 5.4.4 - No caso do gás de petróleo liquefeito, o depósito deve situar-se no exterior do edifício ... 5.5 - Aparelhos ...
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Resolução n.º 160/2004, de 08 de Novembro de 2004
... escorrenciais, protegendo linhas de água e assegurando a drenagem natural ... 6 - Estas áreas são non aedificandi, podendo ser dotadas de ... ção de oleodutos-gasodutos para o transporte de gás petróleo liquefeito ...
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Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... alta tensão, oleodutos de petróleo bruto, condutas de carvão liquefeito, oleodutos de produtos petrolíferos e outras infra-estruturas fixas ... 28.44. 10 - Urânio natural e seus compostos ... 28.44.20 - Urânio enriquecido em U235 e seus ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... muladores deve ser ventilado (por ventilação natural ou ... mecânica), com uma taxa de renovação de ar novo não ... tróleo liquefeito (GPL) devem ser considerados como lo- ... cais com risco de explosão ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... Não se incorpora, porém, esta tabela no Código ... A natural instabilidade do seu conteúdo essencial, que con- siste na fixação do ... 5 -- Caso exista fogão alimentado a gás de petróleo liquefeito, o proprietário da unidade móvel deverá fazer -se acompanhar de Termo ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... - Resíduos da refinação de petróleo, da purificação de gás natural" e do tratamento pirolítico de carvão ... 06 - Resíduos de processos qu\xC3" ... 16 01 16 Depósitos para gás liquefeito ... 16 01 17 Metais ferrosos ... 16 01 18 Metais não ferrosos ... 16 ...