gás natural liquefeito
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Portaria n.º 949-A/2006
... muladores deve ser ventilado (por ventilação natural ou ... mecânica), com uma taxa de renovação de ar novo não ... tróleo liquefeito (GPL) devem ser considerados como lo- ... cais com risco de explosão ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... Não se incorpora, porém, esta tabela no Código ... A natural instabilidade do seu conteúdo essencial, que con- siste na fixação do ... 5 -- Caso exista fogão alimentado a gás de petróleo liquefeito, o proprietário da unidade móvel deverá fazer -se acompanhar de Termo ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... - Resíduos da refinação de petróleo, da purificação de gás natural" e do tratamento pirolítico de carvão ... 06 - Resíduos de processos qu\xC3" ... 16 01 16 Depósitos para gás liquefeito ... 16 01 17 Metais ferrosos ... 16 01 18 Metais não ferrosos ... 16 ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... das baterias de acumuladores deve ser ventilado (por ventilação natural ou mecânica), com ... uma taxa de renovação de ar novo não inferior à ... 801.3.4.1.4 - Os parques de garrafas de gases de petróleo liquefeito (GPL) devem ser considerados como locais com risco de ... explosão (BE3) ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/89, de 21 de Março de 1989
... instalados em edifício próprio, com zona verde ou logradouro natural envolvente e oferecendo boas condições de conforto e comodidade ... 2 - ... 5.4.4 - No caso do gás de petróleo liquefeito, o depósito deve situar-se no exterior do edifício ... 5.5 - Aparelhos ...
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Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 01 de Outubro de 1998
... um posto de abastecimento de combustível com gás de petróleo liquefeito, situado à distância, em metros, indicada no sinal; H14a - parque de ... óveis relevantes sob o ponto de vista cultural; T3 - património natural: indica acidentes geográficos - rios, lagos e serras - de interesse ...
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Juizados especiais cíveis e julgados de paz
... refletirá direta e negativamente contra o jurisdicionado (pessoa natural) razão porque se deve admitir a formulação de pedido contraposto pela ... eléctrica, gás, gás de petróleo liquefeito canalizado, comunicações, electrónicas (da rede fixa à móvel, ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... natural, incluindo equipamentos complementares indispensáveis ao seu ... de 18 de Fevereiro (Automóveis combustível gases de petróleo liquefeito ...
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Tutela do consumidor
... A aquisição de bens ou a utilização de serviços, por pessoa natural ou jurídica, com o escopo de implementar ou incrementar a sua atividade ... "Responsabilidade civil. Fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijão. Produto defeituoso. Ilegitimidade passiva do ...