fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... titulares de passaportes diplomáticos, de serviço, oficiais e especiais ou de documentos de viagem emitidos por organizações internacionais; b) ... úblicos, entidades que integram o setor público empresarial, fundações públicas, fundações privadas com estatuto de utilidade pública, ...
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Acórdão nº 00097/10.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016
I- Por elementos essenciais do acto não podem entender-se os elementos constantes do artigo 123º do anterior CPA, mas devem entender-se todos os elementos que devam ser considerados legalmente relevantes para a formação do acto de licenciamento, o que está em causa nos presentes autos. II- No caso dos autos, verifica-se da matéria de facto dada como provada que estamos perante duas edificações...
... acima do pavimento da cave, embora haja, ao nível das fundações, sapatas comuns a essas estruturas, que as tornam solidarizadas ou, por ... posição é corroborada pelos peritos, quando se referem às especiais medidas de precaução e segurança que seriam necessárias para a ... -
Portaria n.º 207/2017
... mentos de ensino, Associações e Fundações ... Calendário — 2017-2020 ... Investimento previsto — 300.000 € ... 3,80 0,7 ... 60910 Banhos especiais ...
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Declaração de Retificação n.º 843/2023
... dos tubos/condutas/cabos, salvo situações técnicas especiais devi- damente justificadas e sujeitas a apreciação pela Câmara ... érie PARTE H 8 — A abertura de valas ou trincheiras junto a fundações de estruturas, de edifícios ou de mobi- liário urbano, árvores e outros ...
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Aviso n.º 7315/2023
... Isenções subjetivas ... 1 — Sem prejuízo dos regimes especiais previstos no presente Regulamento, estão isentos ... do pagamento de ... g) Associações e Fundações Humanitárias, Desportivas, Cooperativas ou Profissionais, Cul- ... turais ...
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Despacho n.º 12444/2021
... acompanhamento da execução e prestação de contas de projetos especiais e ... estruturantes ... Artigo 6.º ... Departamento de Polícia ... fundações, cooperativas, associações da so- ... ciedade civil, Juntas de Freguesia ...
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Lei n.º 102/2017
... 3 - ... Artigo 52.º [ ... ] 1 - Sem prejuízo das condições especiais de concessão de vistos previstas na presente lei ou em convenção ou ... úblicos, entidades que integram o setor público empresarial, fundações públicas, fundações privadas com estatuto de utilidade pública, ...
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Acórdão nº 435/11.3TBVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Novembro de 2020
I- Como actualmente a sentença contém tanto a decisão sobre as questões de direito como a decisão sobre a matéria de facto, podem emergir da decisão da matéria de facto vícios semelhantes aos referidos no artigo 615º, nº 1, als. c) e d), do CPC. II- Porém, o regime e respectivas consequências não são coincidentes, uma vez que a invocação dos vícios da decisão sobre a matéria de facto é feita...
... suma determina que ambas as partes da casa partilham as mesmas fundações e paredes mestras interiores e exteriores, e que mantinham ligações ... de facto infungível, positivo ou negativo, salvo nas que exigem especiais qualidades científicas ou artísticas do obrigado, o tribunal deve, a ... -
Acórdão nº 00098/10.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2020
I – Caso não esteja devidamente fundamentada a decisão proferida pelo Tribunal a quo sobre algum facto essencial para o julgamento da causa, a consequência não será a nulidade da sentença recorrida, mormente de falta de fundamentação a que alude o artigo 615º nº 1 alínea b) do CPC novo; o que deverá suceder, em tal caso, nos termos do disposto no artigo 662º nº 2 alínea d) do CPC novo, é...
... acima do pavimento da cave, embora haja, ao nível das fundações, sapatas comuns a essas estruturas, que as tornam solidarizadas ou, por ... posição é corroborada pelos peritos, quando se referem às especiais medidas de precaução e segurança que seriam necessárias para a ... -
Aviso n.º 1447/2018
... , com exceção de silos, depósitos de água ou instalações especiais devidamente justificadas é de 6 m, medidos à platibanda ou beirado; O ... ções com caráter precário ou temporário que dispensem fundações e que não se destinem a habitação. 2 - O restante vocabulário ...
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Regulamento n.º 533/2019
... a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, com autorização do Presidente da Câmara Municipal da Nazaré ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, se os elementos são ...
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Aviso n.º 8719/2023
... munida de procuração com poderes especiais" para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade ... nos termos dos n\xC3" ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natu- ... reza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer ...
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Regulamento n.º 516/2017
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a entregar, aparelhos, cor, etc. 2 - Na ...
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Regulamento n.º 482/2019
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para o efeito, passada por quem tiver legitimidade, nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e demais elementos. 2 - ...
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Aviso n.º 10338/2018
... ém ser requerido por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos acima ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, a natureza dos materiais a empregar, o tipo de impermeabilização, o ...
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Aviso n.º 20768/2020
... (Revogado.) CAPÍTULO III Procedimentos e situações especiais Artigo 5.º Isenção de controlo prévio 1 - De acordo com o artigo 6.º ... limites laterais e posteriores do terreno; iii) Não possuam fundações (sapatas), ou qualquer outro elemento, em betão ou outro material que ...
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Regulamento n.º 633/2022
... a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em ... que, com autorização do Presidente da Junta de Freguesia ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, ... natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, etc ... Na ...
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Aviso n.º 5754/2019
... ém ser requerida por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos acima ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, a natureza dos materiais a empregar, o tipo de impermeabilização, o ...
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Regulamento n.º 889/2021
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a entregar, aparelhos, cor, etc. 2 - Na ...
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Regulamento n.º 96/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade, ... nos termos dos ... pormenorizada, especificando as características das fundações, natureza dos materiais a utilizar ... e/ou outros elementos ...
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Regulamento n.º 670/2020
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Edital n.º 810/2021
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, cor e demais elementos; b) Peças ...
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Aviso n.º 5271/2023
... a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, ... com autorização do presidente da CMFZ ou seu substituto, ... da obra, em que se especifiquem características das fundações, natureza ... dos materiais e empregar, aparelhos, cor, etc ... 2 — Na ...
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Aviso n.º 13737/2020
... (Revogado.) CAPÍTULO III Procedimentos e situações especiais Artigo 5.º Isenção de controlo prévio 1 - De acordo com o artigo 6.º ... limites laterais e posteriores do terreno; iii) Não possuam fundações (sapatas), ou qualquer outro elemento, em betão ou outro material que ...
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Regulamento n.º 479/2024
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que especifiquem as car acterísticas das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor , e quaisquer outros ...