fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Regulamento n.º 517/2022
... d) Na possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacio- ... nalidade, confissão ou ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natu- ... reza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer ...
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Acórdão nº 2723/12.2TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2017
... ático e para as contenções periféricas, com a estacaria de fundações, com as infraestruturas eléctricas e com a indefinição quanto à ... da testemunha CC.Note-se que embora não possuindo o tribunal especiais conhecimentos de engenharia ou arquitectura, a leitura das actas e da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... energética, iluminação pública e decorativa, instalações especiais em edifícios e equipamentos públicos referidos nas alíneas anteriores, ... , à construção e à previsão do comportamento de obras, fundações e pavimentos, desenvolvendo para o efeito métodos e técnicas de ...
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Despacho n.º 12444/2021
... acompanhamento da execução e prestação de contas de projetos especiais e ... estruturantes ... Artigo 6.º ... Departamento de Polícia ... fundações, cooperativas, associações da so- ... ciedade civil, Juntas de Freguesia ...
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Acórdão nº 5827/10.2TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2016
1) Factos notórios são aqueles que são do conhecimento geral, não carecendo de alegação e prova; 2) A existência de janelas, portas, varandas, terraços, eirados ou obras semelhantes, em contravenção do disposto na lei, pode importar, nos termos gerais, a constituição da servidão de vistas por usucapião; 3) No cotejo das normas do Regulamento Geral de Edificações Urbanas (RGEU)com as do Código...
... ça dos autores, importar, nomeadamente, com reposição das fundações, da parede virada a nascente, dos arranjos interiores e paredes ... , portanto o prédio vizinho, se circunstâncias ou regulamentos especiais a tal não obstarem ... E dentro destas, as janelas gradadas: aberturas, ... -
Acórdão nº 13988/19.9T8PRT.P1 .S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2022
I. A decisão surpresa que o artigo 3º, nº 3, do Código de Processo Civil, visa evitar não se prende com o conteúdo, com o sentido da decisão em si, mas com a circunstância de se decidir uma questão não prevista pelas partes, pelo que inexiste decisão surpresa quando a decisão e os seus fundamentos estejam ínsitos ou relacionados com o pedido formulado e/ou com a matéria de defesa, se situem...
... virtude de alterações ao projeto e atraso na execução das fundações, que se deveram a erros do projeto, logo a execução da empreitada foi ... de contrato (ou subcontrato) procura, em regra, dar resposta a especiais exigências de tarefas especializadas ou à falta de capacidade do ... -
Lei n.º 102/2017
... 3 - ... Artigo 52.º [ ... ] 1 - Sem prejuízo das condições especiais de concessão de vistos previstas na presente lei ou em convenção ou ... úblicos, entidades que integram o setor público empresarial, fundações públicas, fundações privadas com estatuto de utilidade pública, ...
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Acórdão nº 00097/10.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016
I- Por elementos essenciais do acto não podem entender-se os elementos constantes do artigo 123º do anterior CPA, mas devem entender-se todos os elementos que devam ser considerados legalmente relevantes para a formação do acto de licenciamento, o que está em causa nos presentes autos. II- No caso dos autos, verifica-se da matéria de facto dada como provada que estamos perante duas edificações...
... acima do pavimento da cave, embora haja, ao nível das fundações, sapatas comuns a essas estruturas, que as tornam solidarizadas ou, por ... posição é corroborada pelos peritos, quando se referem às especiais medidas de precaução e segurança que seriam necessárias para a ... -
Declaração de Retificação n.º 843/2023
... dos tubos/condutas/cabos, salvo situações técnicas especiais devi- damente justificadas e sujeitas a apreciação pela Câmara ... érie PARTE H 8 — A abertura de valas ou trincheiras junto a fundações de estruturas, de edifícios ou de mobi- liário urbano, árvores e outros ...
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Aviso n.º 7315/2023
... Isenções subjetivas ... 1 — Sem prejuízo dos regimes especiais previstos no presente Regulamento, estão isentos ... do pagamento de ... g) Associações e Fundações Humanitárias, Desportivas, Cooperativas ou Profissionais, Cul- ... turais ...
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Aviso n.º 1447/2018
... , com exceção de silos, depósitos de água ou instalações especiais devidamente justificadas é de 6 m, medidos à platibanda ou beirado; O ... ções com caráter precário ou temporário que dispensem fundações e que não se destinem a habitação. 2 - O restante vocabulário ...
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Acórdão nº 435/11.3TBVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Novembro de 2020
I- Como actualmente a sentença contém tanto a decisão sobre as questões de direito como a decisão sobre a matéria de facto, podem emergir da decisão da matéria de facto vícios semelhantes aos referidos no artigo 615º, nº 1, als. c) e d), do CPC. II- Porém, o regime e respectivas consequências não são coincidentes, uma vez que a invocação dos vícios da decisão sobre a matéria de facto é feita...
... suma determina que ambas as partes da casa partilham as mesmas fundações e paredes mestras interiores e exteriores, e que mantinham ligações ... de facto infungível, positivo ou negativo, salvo nas que exigem especiais qualidades científicas ou artísticas do obrigado, o tribunal deve, a ... -
Regulamento n.º 533/2019
... a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, com autorização do Presidente da Câmara Municipal da Nazaré ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, se os elementos são ...
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Aviso n.º 8719/2023
... munida de procuração com poderes especiais" para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade ... nos termos dos n\xC3" ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natu- ... reza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer ...
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Regulamento n.º 516/2017
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a entregar, aparelhos, cor, etc. 2 - Na ...
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Regulamento n.º 482/2019
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para o efeito, passada por quem tiver legitimidade, nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e demais elementos. 2 - ...
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Aviso n.º 10338/2018
... ém ser requerido por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos acima ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, a natureza dos materiais a empregar, o tipo de impermeabilização, o ...
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Aviso n.º 20768/2020
... (Revogado.) CAPÍTULO III Procedimentos e situações especiais Artigo 5.º Isenção de controlo prévio 1 - De acordo com o artigo 6.º ... limites laterais e posteriores do terreno; iii) Não possuam fundações (sapatas), ou qualquer outro elemento, em betão ou outro material que ...
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Regulamento n.º 633/2022
... a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em ... que, com autorização do Presidente da Junta de Freguesia ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, ... natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, etc ... Na ...
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Aviso n.º 5754/2019
... ém ser requerida por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos acima ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, a natureza dos materiais a empregar, o tipo de impermeabilização, o ...
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Regulamento n.º 889/2021
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a entregar, aparelhos, cor, etc. 2 - Na ...
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Regulamento n.º 96/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade, ... nos termos dos ... pormenorizada, especificando as características das fundações, natureza dos materiais a utilizar ... e/ou outros elementos ...
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Regulamento n.º 670/2020
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Edital n.º 810/2021
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, cor e demais elementos; b) Peças ...
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Aviso n.º 5271/2023
... a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, ... com autorização do presidente da CMFZ ou seu substituto, ... da obra, em que se especifiquem características das fundações, natureza ... dos materiais e empregar, aparelhos, cor, etc ... 2 — Na ...