fornecedores de flores
532 resultados para fornecedores de flores
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Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-K.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
... - os montantes recebidos serviram para pagar salários, fornecedores, impostos e manutenção de viaturas ... - os valores (preço) entraram ... Guimarães, Assinado digitalmente por: Rel. – Des. José Flores 1º Adj. - Des. Sandra Melo 2º - Adj. - Des. Conceição Sampaio 1 ...
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Acórdão nº 11/14.9GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2016
I - não se verifica aquela considerável diminuição de ilicitude integrante da previsão do tráfico de menor gravidade, quando os dois agentes traficavam predominantemente haxixe, mas também drogas sintéticas e cocaína, preenchendo as modalidades de detenção ilícita, distribuição e venda num período superior a 1 ano, em variados locais e diferentes localidades, com apreensão de droga que daria para
... ão, utilizado para contactar consumidores, revendedores e fornecedores de produtos estupefacientes; b) Na mesa-de-cabeceira: 30 munições, ... profissionais, ambas de curta duração: na Holanda, numa estufa de flores; e em …, como operário de uma serração ... 101. O arguido F… ... -
Aviso n.º 8323/2019
... se encontrem; c) Danificar raízes, troncos, ramos, folhas, ou flores, nomeadamente trepar e varejar, atar, prender, pregar, agrafar ou colar ... de enraizamento nas concentrações preconizadas pelos fornecedores, garantindo assim a recuperação do sistema radicular. Na construção de ...
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Aviso n.º 1749/2024
... ; h ) Organizar e manter atualizada a base de dados sobre os fornecedores e prestadores de serviços existentes no mercado; i ) Redigir os ... flores, árvores, arbustos e ou/outras plantas decorativas e/ou de embelezamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... abrangendo território marinho contíguo à área terrestre: Corvo, Flores", Graciosa e Fajãs de S. Jorge. 2.5 - Monitorização e vigilância sistem\xC3" ... genéticos com os regimes legais de acesso dos países fornecedores desses recursos, sobretudo nos sectores conexos com a biotecnologia e a ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... 2 -- Encargos Assumidos e Não Pagos VI.2.1.2.1 -- Dívida a Fornecedores VI.2.1.2.2 -- Dívida ao Sector Público Empresarial VI.2.2 -- ... ção e Garantia Agrícola Secção Orientação FLO Ilha das Flores FM Gestão de Espaços Comerciais FRAAE Fundo Regional de Apoio às ...
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Acórdão nº 753/20.T8VNF-I.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
Sumário (1): O processo de insolvência, de acordo com o disposto no art. 1º, do CIRE, é um processo de execução universal que tem como finalidade a satisfação dos credores. É nesse contexto que deve ser ponderada a “justa causa” de destituição do administrador da insolvência, prevista no art. 56º, nº 1, do CIRE. O conceito de «justa causa» é um conceito indeterminado cuja aplicação
... -se em dívida, salários, contribuições, impostos e fornecedores. Face à manifesta impossibilidade de cumprir qualquer compromisso com os ... * Guimarães, Assinado digitalmente por: Rel. – Des. José Flores 1º Adj. - Des. Sandra Melo 2º - Adj. - Des. Conceição Sampaio 1. Da ... -
Edital n.º 1180/2022
... Gerir o processo de qualificação e avaliação contínua de fornecedores; ... i) Assegurar os registos prediais e o registo e atualização do ... Flores, incluindo a sua devida dotação de meios e recursos, e a sinalização ...
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Acórdão nº 137/16.4T8CMN-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Setembro de 2019
Sumário (do relator): 1- “Factos” são os acontecimentos externos ou internos suscetíveis de serem captados pelos sentidos. 2- “Meios de prova” são os mecanismos colocados pelo legislador ao dispor das partes e do tribunal através dos quais se procura demonstrar ou não a realidade/verificação dos “factos”, isto é, trata-se dos meios legalmente fixados a que as
... celebrados, direta ou indiretamente, entre a “w” e os fornecedores de bebidas para a discoteca, nomeadamente, as sociedades “K – ... Flores ... -
Acórdão nº 48/18.9BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2019
... Terceira, USI São Jorge, USI Pico, USI Graciosa, USI Faial, USI Flores, USI Corvo, Hospital do Divino Espírito Santo, Hospital Santo Espírito ... e os fornecedores cujas propostas forem selecionadas, nos termos do Código dos Contratos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2008/A de 10 de Março
... ilhas de Santa Maria, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e Flores, doravante designados por delegações de ilha ... 2 - Na directa ... , quando solicitado, na contratação de empreiteiros e de fornecedores de bens e serviços; ... h) Controlar a execução financeira do plano e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... demográfico, com alguma intensidade relativa nas ilhas Graciosa e Flores ... Evolução da população residente (ver quadro no documento ... os compromissos de ordem financeira com os empreiteiros e fornecedores", foram implementadas e concretizadas ... Como principais projectos conclu\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... demográfico, com alguma intensidade relativa nas ilhas Graciosa e Flores ... Evolução da população residente (ver quadro no documento ... os compromissos de ordem financeira com os empreiteiros e fornecedores", foram implementadas e concretizadas ... Como principais projectos conclu\xC3" ...
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Acórdão nº 135/11 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Março de 2011
... Por outro lado, havia um saldo de €3.964,48 a pagar a fornecedores, correspondente ao prejuízo apurado na campanha. Solicitada informação ... -08); Comício-Jantar na sede do Grupo Desportivo “Os Minhocas”, Flores (6-10-08); Comício-Jantar com 900 pessoas no Coliseu Micaelense, Ponta ...
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Acórdão nº 241/20.4JAVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2023
... aos utilizadores encontram-se na disponibilidade dos fornecedores de rede pública e dos prestadores de serviços de telecomunicações de ... valor de 190,00 euros; a pulseira de ouro trabalhada com formato de flores, o valor de 200,00 euros; a pulseira de malha grossa em ouro, pertença de ...
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Acórdão nº 1901/17.2T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2020
... -se os Réus confrontados com interpelações feitas pelos fornecedores desses materiais, que pretendem que estes paguem o preço desses ... Flores (2º Adjunto) 1. Ac. STA. de 09/07/2014, Proc.00858/14, in base de dados ...
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Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
–In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direito
... Quando morrer leva os cem euros para a cova serve para lhe comprar flores. Estes patrões estão mesmo egoístas querem é gosma”; viii. “A ... ância acerca da chefia é importante também por parte dos fornecedores, financiadores, clientes; principalmente, por ele/A. sentir que era uma ... -
Acórdão nº 5112/19.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2021
... , bloqueio ao acesso às contas bancárias e não pagam a fornecedores, ao escritório de contabilidade, à via verde, os leasings dos ... * Guimarães, Assinado digitalmente por: Rel. – Des. José Flores 1º Adj. - Des. S. A. Melo 2º - Adj. - Des. Conceição Sampaio 1 ...
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Portaria n.º 328/2021
... no que se inclui o registo de controlo ... de fornecedores e o registo de con- ... trolo dos clientes a quem são presta- ... dos ... flores- ... tais, de caça e de ... Permissão para desenvolver atividades ... de ...
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Acórdão nº 238/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Abril de 2021
... foram apresentadas declarações dos fornecedores no sentido de se tratar dos ... preços de mercado praticados na ... espaço publicitário 8 x 3 m – Ilha das Flores, Quant.: 1,00, Un.: UN, Pr ... Unitário: 250,0000, Desc. 0,00, IVA: ...
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Despacho (extracto) n.º 4405/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores ... Aviso n. 13/2008/A ... Nos termos do artigo 33. do Decreto -Lei n ... 197/99, de 8 de Junho, informa-se que os seguintes fornecedores foram autorizados a admitir subcontratados, como abaixo indicado, para ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 28/2007/A de 21 de Novembro
... ção, bem como o processo de internacionalização de fornecedores e clientes; ... iii) Valorização de recursos endógenos, designadamente ... i) Localização nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo; ... ii) Enquadramento regional com impacte relevante na ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2007/A, de 21 de Novembro de 2007
... çáo, bem como o processo de internacionalizaçáo de fornecedores e clientes; ... iii) Valorizaçáo de recursos endógenos, designadamente ... i) Localizaçáo nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, Sáo Jorge, Flores e Corvo; ... ii) Enquadramento regional com impacte relevante na ...
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Acórdão nº 25/22 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Janeiro de 2022
... por escrito de vários potenciais fornecedores para justificar cada despesa ... Mesmo que se considere que a listagem ... · “Descrição: Flores – ... Mupi: Impressão digital a 4/0 cores em papel no formato 120X175 ...
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Acórdão nº 477/11.9TTVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2015
1 - Para a verificação da justa causa de despedimento importa demonstrar a existência de um comportamento culposo do trabalhador, violador dos deveres de conduta ou de valores inerentes à disciplina laboral, que seja grave em si mesmo e nas suas consequências e um nexo de causalidade entre esse comportamento e a impossibilidade de subsistência da relação laboral. 2 - O comportamento deve...
... que fornece o gás a vários fornecedores/clientes ... 9. A venda a retalho é feita "porta a porta" tendo a R. os ... e artigos de papelaria, artigos para o lar, eletrodomésticos, flores, plantas, sementes e fertilizantes, combustíveis para uso doméstico, ...