fornecedores de flores
532 resultados para fornecedores de flores
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Edital n.º 1201/2019
... acesso à mesma, num raio de 1000 m; s) Aos abastecedores ou fornecedores, venderem quaisquer bens nas imediações da feira semanal numa distância ... , preparados ou confecionados; g) Pão e seus congéneres; h) Flores, plantas e sementes; i) Naturais e artesanato; j) Endógenos e artesanato; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... h) Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas das Flores; ... i) Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas do Corvo ... 3 ... de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou ... prestadores de serviços que tenham contacto com o público ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... da Graciosa; h) Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas das Flores"; i) Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas do Corvo. 3 - Os Servi\xC3" ... de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... c) Tubérculos, raízes tuberosas, bolbos e rizomas; ... d) Flores cortadas; ... e) Ramos com folhagem; ... f) Árvores cortadas com ... que concedem o tratamento nacional, cada Parte concede aos fornecedores de serviços financeiros da outra Parte estabelecidos no seu território ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... público- privadas, ao prazo médio de pagamento a fornecedores, e aos encargos assumidos e não pagos da Administração Regional di- ... Fajãzinha e do Mosteiro (ambas das Lajes das Flores), da Caveira e de Ponta Delgada (ambas de Santa Cruz das Flores), das ...
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Regulamento n.º 248/2023
... e outras ações tendentes à diminuição de número de incêndios flores- ... tais e de áreas ardidas ... Artigo 17.º ... Gabinete Médico ... dos fornecedores e outros; ... ii) Garantir a correta execução dos procedimentos de ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... c) Ilhas Terceira e Graciosa; d) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo. Artigo 4.º Definições Para efeitos de aplicação da ... ções estabelecidas entre o s beneficiários e os seus fornecedores ou prestadores de serv iços; n) N ão afetar a outras finalidades, ...
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Resolução N.º 60/1993 de 24 de Junho
... essenciais nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo ... Assim, no uso da faculdade conferida pela alínea o) do ... que os deverão adquirir a fornecedores exclusivamente de fora da ilha, comprometendo-se, ainda, a manter o ...
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Aviso n.º 15461/2023
... a gestão das contas correntes, de fundo de maneio e de fornecedores, suportada ... por reconciliações; ... j) Acompanhar o movimento de ... Flores, incluindo a sua devida dotação de meios e recursos, e a sinalização ...
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Aviso n.º 25297/2023
... a gestão das contas correntes, de fundo de maneio e de fornecedores, suportada por reconciliações; j ) Acompanhar o movimento de valores e ... do crematório municipal, sito no Cemitério de V ale Flores, incluindo a sua devida dotação de meios e recursos, e a sinalização ...
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Aviso N.º 509/2007 de 17 de Agosto
... dos açudes e limpeza do leito da Ribeira Grande Em 2007 - Ilha das Flores” ... II.1.6) Descrição/objecto do concurso ... Realização do ... jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável) ... Ao concurso poderão ...
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Aviso N.º 824/2005 de 27 de Setembro
... Cruz e Ribeira da Cruz, na Ilha das Flores, Açores ... II.1.6) Descrição/objecto do concurso ... A obra consiste ... jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços ... Ao concurso poderão apresentar-se ...
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Resolução N.º 164/1988 de 16 de Agosto
... íodo de 1 de Novembro de 1988 a 31 de Março de 1989, e nas ilhas Flores e Corvo, durante o período de 1 de Agosto de 1988 a 30 de Abril de 1989, ... ficará a cargo dos comerciantes que os deverão adquirir a fornecedores, exclusivamente de fora da ilha, comprometendo-se a manter o nível do ...
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Resolução N.º 103/1989 de 12 de Setembro
... de 1 de Novembro de 1989 a 31 de Março de 1990, e nas ilhas das Flores e Corvo, durante o período de 1 de Agosto de 1989 a 30 de Abril de 1990, ... ficará a cargo dos comerciantes que os deverão adquirir a fornecedores, exclusivamente de fora da ilha, comprotendo-se a manter o nível do stock ...
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Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de Novembro de 2012
... de Ponta Del- gada (João Paulo II), de Santa Maria, da Horta e das Flores ... Integra também o objeto da concessão atribuída à ANA, S. A., a ... , designadamente atendendo à respetiva marca, portfólio de fornecedores e de clientes criados; ... d) O financiamento e as condições ...
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Acórdão nº 1116/10.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020
1. Com vista a emitir juízo sobre a falsidade das facturas, em IRC, a AT tem de evidenciar a consistência dos indícios daquele juízo, invocando factos que traduzam uma probabilidade elevada da sua ocorrência, capaz de abalar a presunção legal de veracidade das declarações dos contribuintes e dos dados constantes da sua contabilidade. 2. Compete ao contribuinte a alegação e demonstração de...
... Flores e Malveira onde os equipamentos se localizavam, podendo observá-los e ... à Recorrente (entre os quais se destacam os factos dos fornecedores indiciados não possuírem estrutura física de suporte à prestação ... -
Lei n.º 12/2022
... fornecedores, bem como de outras entidades públicas, nos termos a definir por despacho ... de bens, designadamente mercadorias e combustíveis, à ilha das Flores, no período compreendido ... entre as referidas datas e 9 de novembro de ...
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Acórdão n.º 25/2022
... vários potenciais fornecedores" para justificar cada despesa ... Mesmo que se considere que a listagem n.\xC2" ... “Descrição: Flores — Mupi: Impressão digital a 4/0 cores em papel no formato 120X175 cms, ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... ços de restauração e bebidas de caráter não sedentário, fornecedores, entida- ... des policiais, entidades fiscalizadoras, público em geral, ... de bolos e doces regionais, artigos de cera, flores, castanhas, pipocas, bolacha americana, entre ... outras consideradas ...
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Acórdão n.º 25/2022
... vários potenciais fornecedores" para justificar cada despesa ... Mesmo que se considere que a listagem n.\xC2" ... “Descrição: Flores — Mupi: Impressão digital a 4/0 cores em papel no formato 120X175 cms, ...
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Regulamento n.º 836/2022
... mentares, flores, plantas, hortaliças, legumes, frutas, carne e peixe. A Parte E do ... , que constituem encargo dos Coworkers, perante os seus fornecedores, colaboradores ... e quaisquer terceiros ... 3 — Os Coworkers aceitam ...
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Resolução N.º 175/1984 de 14 de Agosto
... alimentares nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, S.Jorge, Pico, Flores e Corvo, para os produtos constantes da lista referida no anexo I a este ... ficará a cargo dos comerciantes que deverão adquirir a fornecedores fora da Ilha, comprometendo-se a renová-los no período de Outubro a ...
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Resolução N.º 164/1986 de 12 de Agosto
... Jorge, Pico, Flores e Corvo, para os produtos constantes da lista referida no Anexo I a este ... ficará a cargo dos comerciantes que os deverão adquirir a fornecedores, exclusivamente de fora da ilha, comprometendo-se a manter o nível do ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... parcerias público- privadas, ao prazo médio de pagamento a fornecedores e aos encargos assumidos e não pagos da Administração Regional direta ... ), São Jorge (425,8 mil euros), Graciosa (326,3 mil euros), Flores (46 mil euros) e Corvo (299 mil euros) 146 ... • Lotaçor – S ...
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Acórdão nº 556/16.6T8VVD-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018
I- No procedimento cautelar de arresto, para a prova do requisito de “justo receio” da perda da garantia patrimonial, não basta a alegação de meras convicções, desconfianças, suspeições de caráter subjetivo. É preciso que haja razões objetivas, convincentes, que aconselhem uma decisão cautelar imediata, como fator potenciador da eficácia da ação declarativa ou executiva. II- O...
... ário; sendo que os requeridos tem dívidas para com outros fornecedores, o que já levou alguns a intentarem ações de cobrança nos tribunais e ... Eugénia Marinho da Cunha Des. José Manuel Alves Flores ...