fornecedores de flores
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Acórdão nº 5783/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2022
... a desenvolver, sendo também no local que fideliza clientes e fornecedores, realidade que não é compaginável com um contrato de duração tão ... José Manuel Alves Flores ...
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Acórdão nº 4690/16.4T8VNF-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017
I- A “nulidade secundária”, referida no art. 195º, n.º 1, do C. P. Civil, tem de ser arguida pela parte através de reclamação (cfr. art. 196º, parte final do C. P. Civil), sob pena de sanação ou de preclusão do direito, a menos que o respetivo prazo de arguição só comece a correr depois da expedição do recurso para o tribunal “ad quem”. II- Assim, neste caso, o que pode...
... com a Banco A; ou regularizado dívidas a particulares e a fornecedores de bens e serviços, nem que tenha pago € 25.000,00 ao seu credor A. G ... Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha Des. José Manuel Alves Flores ... -
Portaria N.º 88/2009 de 22 de Outubro
... iv) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... y) «Titular de uma exploração agrícola», o gestor do ... comprovativos de despesa os que comprovem os pagamentos aos fornecedores, através da apresentação de facturas e recibos correspondentes ou de ...
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Acórdão nº 5357/06.7TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Junho de 2010
1. O depoimento de parte é reduzido a escrito, mesmo que tenha sido gravado, na parte em que houver confissão do depoente, exigência que se relaciona com a força probatória da confissão pelo que a gravação do depoimento só serve e é útil para apreciar do mérito de algum incidente de reclamação deduzido pelas partes, permitindo ao tribunal superior aferir da correcção da assentada. Não sendo...
... Quesito 20.º da Base Instrutória – “ Os fornecedores dos produtos de ervanária disponibilizam apoio técnico à Ré, ... A ré tem por objecto o comércio a retalho de sementes, plantas, flores e ervas medicinais (ervanária) ... III. FUNDAMENTOS DE DIREITO 1. Sendo ... -
Parecer do Tribunal de Contas N.º 1/2007 de 17 de Julho
... de 15,2 milhões de euros (5,1 milhões ao SPER e 10,1 a fornecedores), decresceram 63%, relativamente a 2004 (41,3 milhões de euros). A CRAA ... (776 mil euros), à Remodelação e Beneficiação da Aerogare das Flores, da Aerogare de S. Jorge, da Torre de Controlo e Armazém de Carga da ...
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Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... Adicionalmente, expressamos a nossa gratidáo aos fornecedores, às instituiçóes bancárias e a outros parceiros do Grupo pela ... Flores ... A Optimus Zone lança em exclusivo o telemóvel SonyEricsson T630 ...
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Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... fases de prospecção, consultas de mercado, análises dos fornecedores, análises das propostas e condições de fornecimento, adjudicações, ... e) O fornecimento, aplicação, recolha e controlo de plantas e flores em eventos ou situações definidos ou autorizados superiormente; ... f) ...
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Edital n.º 216/2008, de 06 de Março de 2008
... VIII Grupo - Produtos agrícolas náo alimentares: ... a) Flores, plantas e sementes; ... IX Grupo - Artigos de higiene e limpeza, ... h) Usar de urbanidade e civismo nas suas relaçóes com os fornecedores, compradores, restantes operadores e público em geral; ... i) Exercer a ...
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Portaria N.º 31/2010 de 23 de Março
... comprovativos de despesa os que comprovem os pagamentos aos fornecedores, através da apresentação de facturas e recibos correspondentes ou de ... iv) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ... y) «Titular de uma exploração agrícola», o gestor do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2000/A, de 06 de Julho de 2000
... 5 - Os SEFD das ilhas do Corvo, Flores, Graciosa, Pico, Santa Maria e São Jorge são serviços operativos ... ao pessoal; c) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; d) Elaborar a conta de gerência; e) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2000/A, de 06 de Julho de 2000
... 5 - Os SEFD das ilhas do Corvo, Flores, Graciosa, Pico, Santa Maria e São Jorge são serviços operativos ... ao pessoal; c) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; d) Elaborar a conta de gerência; e) ...
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Portaria N.º 99/2011 de 14 de Dezembro
... Funda, na Ilha das Flores — nos termos dos nºs 5 e 7 do artigo 11.º das Portarias n.º 44/2006 e ... 4 - Quantidade de produto ... (2) - No caso dos fornecedores de alimentos para animais esses devem estar devidamente registados e/ou ...
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Portaria N.º 28/2008 de 15 de Abril
... ão e n.º 7 - Caiado, na Ilha do Pico e n.º 8 - Funda, na Ilha das Flores — nos termos dos nos 5 e 7 do artigo 11.º das Portarias n.º 44/2006 e ... 4 - Quantidade de produto ... (2) - No caso dos fornecedores de alimentos para animais esses devem estar devidamente registados e/ou ...
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Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
... subalíneas i) a iii) da alínea a) do número anterior, os fornecedores de semente devem facultar à DGPC uma cópia das cláusulas relevantes do ... %, quando 2% ou mais das plantas do progenitor feminino apresentarem flores receptivas; Progenitor feminino - 0,1%; ii) Para a produção de semente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2009/A de 16 de Dezembro
... comprovativos de despesa emitidos pelos respectivos fornecedores dos bens e pelos prestadores dos serviços; ... h) Celebrar, após a ... imóveis sitos nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/A, de 16 de Dezembro de 2009
... comprovativos de despesa emitidos pelos respectivos fornecedores dos bens e pelos prestadores dos serviços; ... h) Celebrar, após ... imóveis sitos nas ilhas de Santa Maria, Gra- ciosa, São Jorge, Flores e Corvo, podem ser majorados, nos termos a definir em diploma ...
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
... V) Castanheiro — fruto formado; VI) Nogueira — aparecimento das flores femininas; VII)Amendoeira — fruto jovem; VIII) Prunóideas — plena ... o contrato de seguro envolver, no mínimo, 20 produtores fornecedores" ... ANEXO IV (a que se refere o artigo 20.º) Condições de atribui\xC3" ...
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Despacho n.º 3619/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... b) Conceder adiantamentos a empreiteiros de obras pblicas ou fornecedores at ao montante de 250 000; ... c) Aprovar autos de recepo definitiva de ... Dias 410 Cndida da Conceio Teixeira Soares 430 Carminda Lima Flores 430 Francisco Edgar Pinto Mota 430 Maria Cremilde Henriques Silva 430 ...
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Aviso N.º 611/2005 de 28 de Junho
... Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores; ... Código NUTS PT 200 (Informação não indispensável à ... jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável) ... III.2) CONDIÇÕES DE ...
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Acórdão nº 2641/19.3T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A ação em que é requerida a suspensão e a destituição de gerente, configura uma ação especial de jurisdição voluntária, em que são formulados dois pedidos distintos, com natureza e tramitações distintas. 2- O pedido de suspensão configura um incidente de natureza cautelar, de cariz antecipatório, que visa...
... que a empresa poderia manter o respeito de clientes, bancos, fornecedores, etc., isto é, mantendo alguma esperança de continuidade ... L- A ... Flores (2º Adjunto) 1. Ac. STA. de 09/07/2014, Proc. 00858/14.4, in base de ... -
Acórdão nº 76266/17.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
... , o consumidor final enquanto tal, isto é, o adquirente a fornecedores profissionais de bens e serviços ou direitos para uso ou fruição ... Flores (2º Adjunto) 1. Remédio Marques, in “Ação Declarativa”, 3ª ed, ...
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Acórdão nº 1/16.7P3LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2021
I - A parte do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que decidiu o recurso interlocutório que não admitiu a suspensão do julgamento, constitui uma decisão que não incide sobre o objeto do processo, pelo que, nos termos do disposto no art, 432.º, n,º 1, al. b), e art. 400.º, n.º 1, al. c), ambos do CPP, o recurso não é admissível. II - Todos os recorrentes foram condenados em penas...
... (setenta e cinco euros); - uma gargantilha trabalhada com forma de flores", em ouro; - um anel em ouro com pedra azul escura, no valor declarado de \xE2\x82" ... fornecedores para …., …. e ….., onde permaneceu cerca de seis anos; 1341) Aos 27 ... -
Acórdão nº 16107/21.8YIPRT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
... fornecedores desses serviços públicos essenciais, durante as negociações, não têm ... José Manuel Alves Flores ...
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Acórdão nº 16107/21.8YIPRT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20-10-2022
- O contrato de fornecimento de gás é um contrato que a doutrina vem qualificando como de contrato de compra e venda, de fornecimento, ou atípico, sendo, no entanto, um contrato unitário duradouro, e não um contrato criador de uma relação obrigacional reiterada, periódica ou repetida que vá surgindo de novo para os períodos ulteriores mediante novos contratos. - A Lei n.º 23/96, de 26.07 (Lei de
... fornecedores desses serviços públicos essenciais, durante as negociações, não têm ... 1º Adjunto: Dr. José Manuel Alves Flores ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... ainda necessárias, como sejam as facilidades portuárias das Flores e de Santa Maria ... Garante o Governo a continuidade das acções que ... e entre as próprias ilhas e a fraca capacidade produtora dos fornecedores continentais ... Projectos e fiscalização ... Os projectos e a ...