fornecedores de flores
553 resultados para fornecedores de flores
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Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... um certificado fitossanitário será aplicada: - Relativamente às flores cortadas: - Apenas às Dendranthema, Dianthus e Pelargonium destinadas à ... fornecedores da outra Parte nos domínimos do equipamento eléctrico pesado e do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... consideráveis de 16,1%, 18,1% e 29,1% (Terceira, Graciosa e Flores, respectivamente) em relação ao ano anterior ... Leite recebido nas ... compromissos de ordem financeira assumidos com empreiteiros e fornecedores, o reforço da fiscalização e a diminuição de custos ... Medidas: ...
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Acórdão nº 08P1608 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2008
I - Questionada a possibilidade legal de ser imputado, em concurso real com o crime de peculato, o crime de branqueamento de capitais (à luz do regime vigente à data da prática dos factos, entre Abril de 1998 e Julho de 2000), verifica-se que, já no domínio das primitivas normas incriminadoras do branqueamento, no nosso sistema jurídico (desde logo o art. 23.º do DL 15/93, de 22-01, com exclusiva
... nº 6, 10, 21, 23, 38 e 41 BB lançou despesas com a aquisição de flores no valor global de 126.000$00. Todos estes documentos dizem respeito a ... utentes e despesas superiores aos pagamentos efectuados aos fornecedores, criando, deste modo, um saldo bancário disponível, do qual apenas ela ... -
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 505241501 ... 1 195 Celeste & Martins - Comércio de Flores, Lda ... 506887332 ... 7 862 Celeste & Nélson, Lda ... 506218082 ... 12 ... 503846619 ... 22 542 IPORTALMAIS - Fornecedores de Conteúdos para Internet, Lda ... 504837958 ... 1 778 IPOVIANA - ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... SITURFLOR - Sociedade de Investimentos Turísticos das Flores, SA ... SIUPI - Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade ... Aqueles encargos decompõem-se em duas parcelas: a fornecedores e ao Sector Público Empresarial Regional (SPER) ... O valor por pagar de ...
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Contrato de time sharing: nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro
O sistema de time-sharing, já muito conhecido nos países europeus e na América do Norte, embora tenha sido cada vez mais empregado no Brasil desde a década de 1990, ainda não dispõe de propriamente de uma regulamentação federal a enfrentá-lo. São notadas apenas recomendações normativas emitidos pela Embratur. Este sistema confere meios para hotéis manterem-se e sobreviverem em épocas de baixa...
... características e possibilidades, englobando uma rede de fornecedores, e que visa o uso de um imóvel em área turística, por determinado tempo ... Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores ... -
Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... , nomeadamente grossistas, retalhistas, ven- dedores e fornecedores; ... k) «Equipamento de aplicação aérea» o aparelho, aco- plado a ... de produtos fitofarmacêuticos nas explorações agrícolas ou flores- tais, em instalações que não se encontrem concebidas de acordo com os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/A, de 11 de Janeiro de 2006
... exercem funções nos serviços de desporto das ilhas Graciosa e Flores transitam para os quadros das unidades orgânicas do sistema educativo ... ao pessoal; c) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; d) Elaborar a conta de gerência; e) ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2006/A de 11 de Janeiro
... exercem funções nos serviços de desporto das ilhas Graciosa e Flores transitam para os quadros das unidades orgânicas do sistema educativo ... c) Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; ... d) Elaborar a conta de gerência; ... e) ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1998/A de 5 de Maio
... Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades dos serviços a que presta apoio; ... Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo; ... Os Centros de Medicina Desportiva de Angra do Heroísmo, ...
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Regulamento N.º 4/2011 de 7 de Fevereiro
... pessoalmente imputáveis, quer o sejam aos seus empregados ou fornecedores ... 2- A responsabilidade do lojista pelos danos causados por acção dos ... instalações sanitárias ou outras, ou de decoração, incluindo flores; ... i) Remuneração da gestão do Empreendimento ... 2- As despesas e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2004/A, de 07 de Julho de 2004
... Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Santa Cruz das Flores, em 25 de Março de 2004 ... O Presidente do Governo Regional, Carlos ... destinados ao refeitório, elaborar as requisições para os fornecedores, ordenar e vigiar a limpeza de todos os locais do refeitório e executar ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2000/A de 6 de Julho
... 5 - Os SEFD das ilhas do Corvo, Flores, Graciosa, Pico, Santa Maria e São Jorge são serviços operativos ... Controlar as contas correntes relativas a fornecedores e quaisquer outras entidades; ... Elaborar a conta de gerência; ...
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Portaria N.º 9/2001 de 1 de Fevereiro
... da carne, ovos e aves, leite e lacticínios, frutas e legumes, flores e plantas, batatas, vinho, cereais, açúcar, chá, mel, entre outros, e ... lenhosos, integradas na proximidade de espaços florestais fornecedores de matéria-prima; ... e) Construção de infra-estruturas destinadas à ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Cruz das Flores (Região Autónoma dos Açores); - adjudicação de projectos e de obras ... ), atribuindo um maior poder negocial do Estado face aos fornecedores com vantagens em termos de preços e custos suportados pela ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2004/A de 7 de Julho
... Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Santa Cruz das Flores, em 25 de Março de 2004 ... O Presidente do Governo Regional, Carlos ... destinados ao refeitório, elaborar as requisições para os fornecedores, ordenar e vigiar a limpeza de todos os locais do refeitório e executar ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 59/2006/A de 29 de Dezembro
... ção dos apoios nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo ... A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores ... comprovativos de despesa emitidos pelos respectivos fornecedores de bens e serviços; ... g) Constituir, no prazo máximo de 30 dias após ...
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Aviso n.º 1600/2006, de 06 de Julho de 2006
... VIII Grupo - Produtos hortícolas náo alimentares: ... a) Flores, plantas e sementes ... IX Grupo - Artigos de higiene e limpeza, ... 6 - Os fornecedores do Mercado devem solicitar à Câmara auto-rizaçáo de entrada, mediante ...
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Despacho 21432-E/2006, de 20 de Outubro de 2006
... - 8800-670 Tavira ... Poente: Arruamento ... Bruno Miguel Lopes Flores ... Rua General Humberto Delgado - Lt A- 3. Esq. - 8800-670 Tavira ... Dto 1100-527 Lisboa ... Socrabine - Coop. dos Camionistas Fornecedores de Mat. de Construçáo ... 27 Secçáo AB ... Norte: Luis Alexandre ...
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Edital n.º 1088/2008, de 07 de Novembro de 2008
... 2.18 - Divisáo de Zonas Verdes - DZV - venda de flores; aluguer de carrinha de carroça; jardins; prestaçáo de serviços ... 1 - Aquando da recepçáo dos extractos de conta -corrente de fornecedores, devedores e credores diversos, será efectuada a reconciliaçáo das ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1993/A de 3 de Setembro
... , bom como a concessão de adiantamentos a empreiteiros ou a fornecedores da Região Autónoma dos Açores, carece de autorização prévia do ... Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Santa Cruz das Flores ...
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Portaria N.º 20/2009 de 23 de Março
... , culturas industriais, plantas sachadas, culturas sob-coberto, flores, plantas ornamentais, plantas forrageiras, sementes e propágulos, etc; ... comprovativos de despesa os que comprovem os pagamentos aos fornecedores, através da apresentação de facturas e recibos correspondentes ou de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/93/A, de 03 de Setembro de 1993
... , bem como a concessão de adiantamentos a empreiteiros ou a fornecedores da Região Autónoma dos Açores, carece de autorização prévia do ... Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Santa Cruz das Flores ...
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... para pastagens, explorações de matos e exploração flores- ... tal; em muitos casos o solo não é susceptível de qualquer ... dívidas junto de instituições de crédito, ou de fornecedores ...
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Organizações de Trabalho N.º 2/2011 de 28 de Março
... no número anterior abrange as ilhas do Faial, Pico, São Jorge e Flores, podendo ser alargada a outras ilhas por decisão da Assembleia-Geral ... ível ou conveniente, obter orçamentos de, pelo menos, dois fornecedores. Também a alienação de bens móveis é da competência e ...