listagem cae rev 3
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Lei n.º 24-D/2022
...central;. c) Mapa 3, relativo à classificação económica das despesas do subsetor da ...— O Governo remete trimestralmente à Assembleia da República a listagem dos projetos. beneficiários de garantias ao abrigo dos n.os. 1 e 4, a ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... dos respetivos pedidos de licenciamento, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 13.º do referido decreto -lei constam de portaria a aprovar ...Identificação dos regimes jurídicos aplicáveis. 19. Listagem dos regimes conexos aplicáveis (Regime de. Emissões Industriais (REI), ...
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Regulamento n.º 169/2017
... e obrigações dos feirantes e dos vendedores ambulantes e a listagem dos produtos proibidos ou cuja comercialização depende de condições ...Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente regulamento entende-se por: a) ...
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Portaria n.º 297/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-21
... retidos e reinvestidos (adiante DLRR), o qual, conforme previsto no n.º 3 do artigo 1.º do Código Fiscal do Investimento, constitui um regime de ... de aquisição de todas as aplicações relevantes, bem como listagem das faturas que titulem a respetiva aquisição;. e) Identificação da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
...:0.276400px;}.ls10{letter-spacing:0.408000px;}.ls14{letter-spacing:3...listagem da carga atualizada, em suporte de papel ou digital, com os dados ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2021/A
...-spacing:2.696400px;}.ws33{word-spacing:2.746800px;}.ws7{word-spacing:3...Listagem de máquinas e equipamentos a instalar, com indicação de que cumprem a ...
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Lei n.º 42/2016
...Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem ... - O Governo remete trimestralmente à Assembleia da República a listagem dos projetos beneficiários de garantias ao abrigo dos n.os 1 e 5, a qual ...
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Aviso n.º 19624/2021
... publicada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2021, de 3 de setembro. Para efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, ...2 - A Câmara Municipal deve manter atualizada a listagem do património classificado existente no Concelho. Artigo 15.º Regime As ...
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Lei n.º 114/2017
...Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem ... - O Governo remete trimestralmente à Assembleia da República a listagem dos projetos beneficiários de garantias ao abrigo dos n.os 1 e 5, a qual ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 94/2009 de 26 de Maio
...3. Operações Elegíveis: São elegíveis operações de financiamento ... da garantia, o Banco deverá remeter à SGM, semanalmente, uma listagem das operações aprovadas e submetidas à aprovação da Entidade Gestora ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 21/2009 de 2 de Fevereiro
...3. Prazo de Vigência: Para enquadramento de operações, até 90 dias ... da garantia, o Banco deverá remeter à SGM, semanalmente, uma listagem das operações aprovadas e submetidas à aprovação da Entidade Gestora ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
...Juiz de instrução pronunciou (despacho de pronúncia a fls. 8143 3 segs.): 1) B.., pela prática dos seguintes crimes: - dois (2) crimes de ...(cf. fls. 3670/11.° Vol.). 40) Da listagem telefónica apreendida ao arguido C.., aquando da busca levada a efeito na ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 86/2011 de 5 de Julho
...3. Delegar no Vice-Presidente do Governo Regional os poderes para, em nome e ... da garantia, o Banco deverá remeter à SGM, semanalmente, uma listagem das operações aprovadas e submetidas à aprovação da Entidade Gestora ...
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Acórdão nº 65/19.1TT8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Setembro de 2019
1. Entre a eliminação e a reutilização de resíduos de veículos em fim de vida (VFV), a preferência legal – quer da legislação comunitária, quer da nacional que a projeta – vai, inequivocamente e sempre, para a reutilização. 2. Não pratica a contraordenação prevista nos artigos 20º nº 4 e 24º nº 2 alínea g) e nº 4 do DL 196/2003 de 23.08 e 22º nº 3 alínea b) da Lei 50/2006 de 29.08,...
... pelo DL 64/2008 de 08.04 e DL 73/2011 de 17.06 e artigo 22º nº 3 alínea b) da Lei 50/2006 de 29.08, na redação introduzida pela Lei ... administrativa da arguida dê ao funcionário responsável uma listagem dos VFV a despoluir com indicação precisa do último dia de prazo de ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/A, de 22 de Maio de 2012
...Artigo 3.º Pedido de licença de instalação 1 — O pedido de licença de ...c) Listagem de máquinas e equipamentos a instalar, com indicação de que cumprem a ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
...-se simultaneamente cumprimento, por esta via, ao preceituado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo ... desvios às práticas recomendáveis; d) Manter actualizada a listagem de operadores de gestão de resíduos devidamentelegalizados; e) Proceder ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
...-se simultaneamente cumprimento, por esta via, ao preceituado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo ... desvios às práticas recomendáveis; d) Manter actualizada a listagem de operadores de gestão de resíduos devidamentelegalizados; e) Proceder ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
...-se simultaneamente cumprimento, por esta via, ao preceituado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo ... desvios às práticas recomendáveis; d) Manter actualizada a listagem de operadores de gestão de resíduos devidamentelegalizados; e) Proceder ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
...-se simultaneamente cumprimento, por esta via, ao preceituado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo ... desvios às práticas recomendáveis; d) Manter actualizada a listagem de operadores de gestão de resíduos devidamentelegalizados; e) Proceder ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
...-se simultaneamente cumprimento, por esta via, ao preceituado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo ... desvios às práticas recomendáveis; d) Manter actualizada a listagem de operadores de gestão de resíduos devidamentelegalizados; e) Proceder ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
...Finalmente, aos estabelecimentos de tipo 3, no qual se incluem as empresas com 15 ou menos trabalhadores e limitada ...2 - A listagem das actividades produtivas locais pre-vista na secçáo 2 do anexo I do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2006, de 10 de Agosto de 2006
..., sujeito a ratificaçáo do Governo, nos termos da alínea d) do n.o 3 do artigo 80.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, na redacçáo ...ónio classificado e em vias de classificaçáo que náo conste da listagem contida no artigo 26.o do Regulamento do Plano nem esteja assinalado na ...
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Acórdão nº 108/07.1TTBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2010
..., assim, justa causa de despedimento nos termos do artigo 396.º, n.º 3, alínea a) do Código do Trabalho. Decisão Texto Integral: Acordam na ...CC como representante sindical da listagem dos trabalhadores sindicalizados de que dispõe e que lhe foi enviada pelo ...
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Portaria n.º 1318/2005, de 26 de Dezembro de 2005
... o Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro, e com o n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2003, de 8 de Agosto, ... far-se-á através de formulário normalizado, acompanhado por listagem de despesas, devendo cada pedido de reembolso ser elaborado sob a ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
...A PERSISTENTE- DE CÉSAR CASTELÁO & FILHOS, LDA. 500331251. 1 138,91. 505242192. 3 419,83. A TARTEIRA - JOÁO PAULO REIS LEAL CORREIA ... 153836547. 3 167,51. A SILVA & P FERREIRA, LDA. ..................... 506547655. 3 151,04. A ...