listagem cae rev 3
46 resultados para listagem cae rev 3
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Lei n.º 24-D/2022
... c) Mapa 3, relativo à classificação económica das despesas do subsetor da ... — O Governo remete trimestralmente à Assembleia da República a listagem dos projetos ... beneficiários de garantias ao abrigo dos n.os ... 1 e 4, ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... dos respetivos pedidos de licenciamento, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 13.º do referido decreto -lei constam de portaria a aprovar ... Identificação dos regimes jurídicos aplicáveis ... 19. Listagem dos regimes conexos aplicáveis (Regime de ... Emissões Industriais ...
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Regulamento n.º 169/2017
... e obrigações dos feirantes e dos vendedores ambulantes e a listagem dos produtos proibidos ou cuja comercialização depende de condições ... Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente regulamento entende-se por: a) ...
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Portaria n.º 297/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-21
... retidos e reinvestidos (adiante DLRR), o qual, conforme previsto no n.º 3 do artigo 1.º do Código Fiscal do Investimento, constitui um regime de ... de aquisição de todas as aplicações relevantes, bem como listagem das faturas que titulem a respetiva aquisição; ... e) Identificação da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 035 - Series I - Suplemento 2
... DLRR-RAM), o qual, conforme previsto no n.º 3 do artigo ... 1.º do Código Fiscal do Investimento, constitui um regime ... das as aplicações relevantes, bem como listagem ... das faturas que titulem a respetiva aquisição; ... e) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... :0.276400px;}.ls10{letter-spacing:0.408000px;}.ls14{letter-spacing:3 ... listagem da carga atualizada, em suporte de papel ou digital, com os dados ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 020 - Series I
... passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de ... registo, de maior simplificação ... A ... da atividade produtiva local ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais ... prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M
... industriais, pelo que a maior parte destes passa a enquadrar-se no tipo 3, sujeitos ao regime de registo, de maior simplificação ... A Assembleia ... 2 - A listagem das atividades produtivas locais prevista na secção 2 do anexo I ao ...
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Acórdão nº 3264/21.2T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-07-2021
I) Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência de fundamentos de facto e de direito, gera a nulidade prevista na al. b) do nº 1 do artº 615º do CPC. II) A decisão que determina uma determinada tramitação processual, com produção ou não produção probatória, não pode entender-se como um mero despacho de expediente, por a decisão correspondente não se limitar a prover ao...
... - O Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de Janeiro, regulamentou o estado de emergência decretado ... listadas no Anexo II do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, listagem essa que se mantem atualmente em vigor, por força do disposto no Decreto ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2021/A
... Artigo 3.º ... São revogados os diplomas seguintes: ... a) O Decreto Regulamentar ... a utilizar e suas quantidades; ... c) Listagem de máquinas e equipamentos a instalar, com indicação de que cumprem a ...
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Acórdão nº 266/07-5TATNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02-07-2019
I - O conhecimento da excepção de caso julgado invocada nos recursos pressupõe a decisão sobre a eventual viabibilidade da configuração jurídica dos factos provados como uma “continuação criminosa” – concretamente como integrando a mesma continuação criminosa que foi conhecida no processo anterior e que terminou em absolvição – ou então como “crime único” – no sentido de integrarem o mesmo crime...
... 104.º, n.º 1, al.s d) ee), n.º 2, al. a), e n.º 3, na redação introduzida pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, e ... listagem com nomes de fornecedores da L ... que se veio a apurar não existirem nas ... -
Lei n.º 42/2016
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem ... - O Governo remete trimestralmente à Assembleia da República a listagem dos projetos beneficiários de garantias ao abrigo dos n.os 1 e 5, a qual ...
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Aviso n.º 19624/2021
... publicada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2021, de 3 de setembro. Para efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, ... 2 - A Câmara Municipal deve manter atualizada a listagem do património classificado existente no Concelho. Artigo 15.º Regime As ...
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Lei n.º 114/2017
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem ... - O Governo remete trimestralmente à Assembleia da República a listagem dos projetos beneficiários de garantias ao abrigo dos n.os 1 e 5, a qual ...