abastecimento gpl

324 resultados para abastecimento gpl

  • Anúncio de procedimento n.º 1700/2017
    ...úblico com publicação no JOUE para fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipaisDescrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7541/2016
    ...úblico com publicação no JOUE para fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipaisDescrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2018
    ...-lei o princípio da obrigatoriedade de comercialização a retalho de GPL engarrafado propano e butano na generalidade dos postos de abastecimento de combustível. Para o efeito foram consagrados os mecanismos que facilitam a sua troca, como a consagração de tabelas de equivalência de ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 570/2017
    ...úblico com publicação no JOUE para fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do ...
  • Acórdão nº 51/04.6BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2019

    - Os postos de abastecimento de combustíveis são constituídos por unidades de abastecimento, reservatórios, zonas de segurança e proteção, edifícios integrados e vias necessárias à circulação dos veículos rodoviários a abastecer. - A construção e exploração dos postos de abastecimento de gasolina, gasóleo e gases de petróleo liquefeitos (GPL) tem de obedecer às condições de segurança estatuídas...

    ... de impugnação dos despachos de 26.5.2003 e de 28.9.2006, que aprovaram o pedido de licenciamento da remodelação de posto de abastecimento de combustíveis, ao abrigo da Portaria nº 131/02, de 9.2, contra o Município de Leiria e O.. – S.., Lda (recorridos). A 26.4.2012 foi proferido ...
  • Aviso n.º 19454/2007, de 11 de Outubro de 2007
    ... para a execuçáo das operaçóes de primeira verificaçáo após reparaçáo e verificaçáo periódica de sistemas de mediçáo de abastecimento de combustível GPL; b) O referido Laboratório colocará, nos termos da legislaçáo em vigor, a respectiva marca própria, anexa ao presente ...
  • Despacho n.º 23406/2007, de 11 de Outubro de 2007
    ... para a execuçáo das operaçóes de primeira verificaçáo após reparaçáo e verificaçáo periódica de sistemas de mediçáo de abastecimento de combustível GPL; b) O referido Laboratório colocará, nos termos da legislaçáo em vigor, a respectiva marca própria, anexa ao presente ...
  • Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro de 2002
    ... pelo Ministério da Economia, em matéria de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento e de instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo, normalmente designadas por postos de abastecimento decombustíveis. A aludida Lei n.º ...
  • Acórdão nº 0475/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 22 de Maio de 2003

    I - Nos termos do artigo 56 do Decreto nº 29 034, de 24 de Setembro de 1938, a licença para construção de tanques ou armazéns de reserva de produtos derivados de petróleos brutos deverá ser pedida em requerimento acompanhado de projecto completo das instalações a construir e ao qual se aplica a legislação em vigor sobre construções. II - Constitui edificação sujeita a licença camarária,...

    ...é colocada numa ilha de abastecimento exclusiva, com altura mínima de 0,15 m em relação ao pavimento. 3°- Por ofício de 2001/01/23 a directora de serviços da ré comunicou à ...
  • Resolução N.º 82/1986 de 27 de Maio
    ...Tendo em consideração que o gás butano é o combustível doméstico mas utilizado na Região, a segurança do seu abastecimento a todo o Arquipélago e a estabilidade do seu preço são indubitavelmente factores da maior importância para o bem estar e melhoria do nível de ...
  • Despacho n.º 3086/2017
    ...ções constantes das portarias específicas de cada instrumento de medição, sendo aplicável, no caso dos sistemas de medição de abastecimento de combustível GPL, a Portaria n.º 19/2007, de 5 de janeiro.Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... 4.º e o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, ou seja, para a rede de carregamento de eletricidade e para a rede de abastecimento de gás natural comprimido e de gás natural liquefeito; (iii) as medidas necessárias para assegurar que os objetivos e as metas nacionais contidos ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...TÍTULO XVI - Da instalação de postos de abastecimento de combustíveis Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 217/2012, de 9 de outubro. TÍTULO XVII ...
  • Acórdão nº 07700/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Junho de 2014

    I - Só existe omissão de pronúncia se o juiz, devendo pronunciar-se sobre determinada questão o não fizer e essa apreciação se não mostre prejudicada pela decisão dada a outra (s) questões concretamente apreciadas. II - A nulidade por omissão de pronúncia a que alude o artigo 125º, nº1 do CPPT, não comporta a falta de pronúncia sobre a realização de diligências instrutórias, nem mesmo a falta de...

    ... do espaço onde os mesmos foram implantados e tanto os custos das obras de manutenção como de reparação dos depósitos de gás para abastecimento domiciliário de GPL foram e são da inteira responsabilidade da ora Recorrente ... p) Além do que, ao encargo criado pelo município, tem de haver ...
  • Decreto Regulamentar n.º 6/2019
    ...H9 - .. H10 - .. H11 - .. H12 - .. H13a - .. H13b - Posto de abastecimento de combustível com tipo de combustível: indicação da existência de um posto de abastecimento de combustível com a indicação do tipo de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4012/2016
    ...-contratantes para o fornecimento de combustíveis rodoviários - gasolinas, gasóleos e gás de petróleo liquefeito (GPL) em postos de abastecimento públicos e a granel, paraPortugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...
  • Aviso n.º 7038/2016
    ...abastecimento da Zona Industrial.Durante o período de discussão pública o processo poderá ser consultado na Secção de Urbanismo da Câmara Municipal, dentro ...
  • Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
    ... a assegurar a adequada satisfação das obrigações de serviço público, designadamente a segurança, a regularidade e a qualidade do abastecimento e a proteção dos consumidores. As regras relativas ao acesso a centros de operação logística e a grandes instalações de armazenamento e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3877/2016
    ... rodoviários em postos públicos designadamente gasolinas, gasóleos e gás de petróleo liquefeito (GPL) - com cartão eletrónico de abastecimento;Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09100000Lote n.º 2Designação do lote: ...
  • Aviso (extrato) n.º 12729/2018
    ... sejam adequadas ao aproveitamento previsto, em boas condições de funcionamento; b) Seja servido por via pública e infraestruturas de abastecimento de água, de saneamento e de eletricidade, individuais ou coletivas. 2 - No licenciamento ou comunicação prévia de edificações em parcelas ...
  • Regulamento n.º 730/2019
    ... para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis. Artigo 2.º Objeto e âmbito 1 - O presente Regulamento estabelece as taxas municipais, a aplicar no Município de Vila Nova de ...
  • Portaria n.º 131/2002, de 09 de Fevereiro de 2002
    ... de Fevereiro A publicação, pelo Decreto-Lei n.º 246/92, de 30 de Outubro, do Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis veio estabelecer novas regras aplicáveis à construção e exploração dos postos de abastecimento, nomeadamente sobre os locais ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 240/2016
    ... adoção das medidas seguintes:a) Instalação de uma rede nacional de GNC - Gás Natural Comprimido, garantindo no mínimo um posto de abastecimento público por distrito;b) Reforço da rede de GPL - Gás de Petróleo Liquefeito;c) Adequação da atual legislação respeitante a veículos ...
  • Aviso n.º 9127/2017
    ... deve ser devidamente especificado (designadamente construção agrícola, parque de estacionamento de utilização pública, posto de abastecimento de combustível, equipamento, instalação de armazenamento de produtos de petróleo). 5 - Não obstante o previsto no número anterior, poderá ...
  • Regulamento n.º 1080/2016
    ...Artigo 46.º Taxas do processo de licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis, incluindo de GPL 1 - Nos pedidos de licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de ...