agricultura intensiva e extensiva
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... vinculativo da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) respeitando ainda ... de apoio à pastorícia ou pecuária extensiva. 2 - Os limites dos espaços a que se refere o ... do Caia, onde se pratica agricultura intensiva de regadio, evitando a destruição das ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
...2.3 - Aspectos sectoriais. Agricultura. A pecuária é a actividade mais representativa ... Definir zonas destinadas à agricultura extensiva e ou intensiva;. Compatibilizar áreas de reserva ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
...CAPÍTULO II Agricultura" Artigo 18.º 1 - As disposições do presente cap\xC3"... critérios para áreas de agricultura extensiva e intensiva, de silvicultura e de pesca de água ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
...CAPÍTULO II Agricultura" Artigo 18.º 1 - As disposições do presente cap\xC3"... critérios para áreas de agricultura extensiva e intensiva, de silvicultura e de pesca de água ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
...CAPÍTULO II Agricultura" Artigo 17.º 1 - As disposições do presente cap\xC3"... critérios para áreas de agricultura extensiva e intensiva, de silvicultura e de pesca de água ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... original) 2.3 - Aspectos sectoriais Agricultura A pecuária é a actividade mais representativa ... Definir zonas destinadas à agricultura extensiva e ou intensiva; Compatibilizar áreas de reserva ...
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Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
...Manda o Governo, pela Ministra da Agricultura e do Mar, ao abrigo da alínea a) do n.º 6 do ... exploração ou de um NP, em produção extensiva, que permita manter e alojar temporariamente os ...a) Produção intensiva - sistema onde os animais são alojados, com ...
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Despacho n.º 1230/2018
... Instituto com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ouvida a Agência ...O recurso à produção intensiva de alimentos de natureza vegetal e animal ...2.73 - Produção extensiva: A que utiliza o pastoreio no seu processo ...
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Despacho n.º 1230/2018
... Instituto com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ouvida a Agência ...O recurso à produção intensiva de alimentos de natureza vegetal e animal ...2.73 - Produção extensiva: A que utiliza o pastoreio no seu processo ...
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Despacho n.º 7148/2019
... com a produção pecuária, a agricultura, a silvicultura, a atividade cinegética e o ...áficos e muito dependente da pecuária extensiva. O uso de venenos incide regularmente sobre esta ... e clubes de pescadores; Vigilância intensiva de ninhos em que se constatem reiterados ...
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Aviso n.º 11351/2017
...; com o objetivo de promover uma agricultura e pastorícia extensivas, em mosaicos com manchas ... protegida sob regimes de exploração extensiva. 2 - Os espaços agrícolas podem ainda acolher ... para a produção de agricultura intensiva"; f) Exploração de Massas Minerais; g) A instala\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
...» e «Ambiente, Florestas, Agricultura e Ordenamento», que procuram dar resposta aos ...extensiva; criar um programa de transformação das áreas agroflorestais e de produção florestal intensiva, mais vulneráveis ao risco de incêndios rurais, ...
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Aviso n.º 10906/2016
... protegida sob regimes de exploração extensiva. 2 - Os espaços agrícolas podem ainda acolher ...ção ambiental; c) Práticas de agricultura que recorram a fertilizantes, pesticidas e ... há mais de 5 anos para agricultura intensiva; c) Projetos de desenvolvimento agrícola que ...
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Aviso n.º 436/2022
...ções, atividades ou projetos de: i ) Agricultura, Silvicultura e Aquicultura: 1) Projetos de ... há mais de 5 anos para agricultura intensiva; 3) Projetos de desenvolvimento agrícola que ... sejam desenvolvidas de forma extensiva, em mosaicos com manchas florestais autóctones, ...
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Aviso n.º 436/2022
...i) Agricultura, Silvicultura e Aquicultura:. 1) Projetos de ... há mais de 5 anos para agricultura intensiva;. 3) Projetos de desenvolvimento agrícola que ...de forma extensiva, em mosaicos com manchas florestais autóctones, ...
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Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO ...Pressão agropecuária — A pecuária intensiva tem pouca expressão. Solos dominantes — os ...Pressão agropecuária — a pecuária extensiva tem al- guma expressão. Solos dominantes — ...
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Aviso n.º 12364/2022
...promover uma agricultura e pastorícia extensivas, em mosaicos com manchas ...protegida sob regimes de exploração extensiva. 2 — Os espaços agrícolas podem ainda acolher ... para a produção de agricultura intensiva;. f) Exploração de Massas Minerais;. g) A ...
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Lei n.º 3/2020
... e mobilidade, comunicações, agricultura, ambiente, saúde e ciberespaço, integrando a ... a apicultura e a silvopastorícia extensiva; . Promover ações de capacitação e ..., em particular, a aprendizagem intensiva" do português para as crianças e jovens não lus\xC3"...
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Aviso n.º 19635/2021
... económicas, relacionadas com a agricultura, são permitidas obras de ampliação/ ...) Quando destinado a atividade pecuária extensiva deverá garantir um afastamento mínimo ao limite ...) Quando destinado a atividade pecuária intensiva deverá garantir um afastamento mínimo ao limite ...
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Lei n.º 99/2019
... sustentável do País, onde a agricultura, as florestas, a produção de energia, os ..., principalmente as de natureza extensiva, e as condições para afirmar no território a ... em áreas com uma base económica intensiva em trabalho. Em termos territoriais, a ...
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Aviso n.º 3234/2022
... florestal assente na exploração extensiva do sistema agrossilvopastoril dos. montados e ...ão é agrícola, florestal ou extrativa intensiva" e integra sistemas de. vegetação autóctone. 3 \xE2"...g) A prática de agricultura intensiva ou forçada, incluindo a instalação ...
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Aviso n.º 3234/2022
... florestal assente na exploração extensiva do sistema agrossilvopastoril dos. montados e ...ão é agrícola, florestal ou extrativa intensiva" e integra sistemas de. vegetação autóctone. 3 \xE2"...g) A prática de agricultura intensiva ou forçada, incluindo a instalação ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... protegida sob regimes de exploração extensiva, podendo acolher outras atividades complementares ... complementares e compatíveis: a) Agricultura e pecuária extensivas; b) Atividades de ...intensiva, designadamente suiniculturas, aviculturas ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
...ção do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o ...ícia Descrição: A silvopastorícia extensiva nesta área territorial, especialmente com ...: SEPNA e GIPS da GNR Fiscalização intensiva e completa de todas as áreas inseridas nas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
...humana e a economia local. Além da agricultura e da pastorícia, geralmente pobres, de ncia e em declínio, a. suinicultura intensiva, a exploração de massas minerais e a indústria ... de apoio à produção pecuária extensiva, nomeada-. mente salas de ordenha, estábulos, em ...