pesca desportiva embarcada
-
Contrato n.º 813/2018
... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... 54.ª Campeonato do Mundo de Pesca Embarcada (54.º Seniores e 18.º U21), em Setúbal, nos ...
-
Edital n.º 733/2019
... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... , a efetuar pela PM (apeada e/ou embarcada). d) Em termos administrativos, depois de emitida ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
-
Edital n.º 733/2019
... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... , a efetuar pela PM (apeada e/ou embarcada). d) Em termos administrativos, depois de emitida ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
-
Edital n.º 185/2019
... e adjacentes a todos os cais, ao porto de pesca da Afurada e todas as marinas/fluvinas. (2) ... embarcações destinadas à prática desportiva de remo ou canoagem, em que os treinos se ... anomalia no navio, carga ou pessoa embarcada, o agente da PM informa o comandante do navio, a ...
-
Edital n.º 185/2019
... e adjacentes a todos os cais, ao porto de pesca da Afurada e todas as marinas/fluvinas. (2) ... embarcações destinadas à prática desportiva de remo ou canoagem, em que os treinos se ... anomalia no navio, carga ou pessoa embarcada, o agente da PM informa o comandante do navio, a ...
-
Edital n.º 651/2020
... com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações ... ção de eventos de natureza cultural, desportiva ou recreativa a) Em municípios, onde a ... , a efetuar pela PM (apeada e/ou embarcada). d) Em termos administrativos, depois de emitida ...
-
Edital n.º 5/2021
... com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações ... Realização de atividades de natureza desportiva e recreativa (em espaços identificados como ... , a efetuar pela PM (apeada e/ou embarcada). d) Em termos administrativos, depois de emitida ...
-
Edital n.º 522/2017
... pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... , atento às classes de perigo da carga embarcada, nas seguintes situações e operações: (a) ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
-
Edital n.º 522/2017
... pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... , atento às classes de perigo da carga embarcada, nas seguintes situações e operações: (a) ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
-
Edital n.º 870/2020
... 00'' N e a Norte pelo molhe Sul do porto de pesca da Póvoa de Varzim; 2) No rio Ave, desde o ... pela Polícia Marítima (apeada e/ou embarcada). d) Em termos administrativos, e depois de ... , a realização de eventos de natureza desportiva, cultural ou recreativa e a instalação de ...
-
Edital n.º 420/2018
... limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ... 2 - No exercício da pesca lúdica embarcada é proibido deter, transportar ou manter a bordo ...
-
Edital n.º 420/2018
... limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ... 2 - No exercício da pesca lúdica embarcada é proibido deter, transportar ou manter a bordo ...
-
Edital n.º 813/2017
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... : a) O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ... d) A prática da pesca lúdica embarcada é proibida, no interior de todos os portos e ...
-
Edital n.º 813/2017
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... : a) O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ... d) A prática da pesca lúdica embarcada é proibida, no interior de todos os portos e ...
-
Edital n.º 419/2018
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ... 4 - A prática da pesca lúdica embarcada é proibida, no interior de todos os portos e ...
-
Edital n.º 419/2018
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ... 4 - A prática da pesca lúdica embarcada é proibida, no interior de todos os portos e ...
-
Edital n.º 321/2023
... náuticas das séries de pesca" e recreio ... b) Em complemento à cartografia n\xC3" ... Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica ... 1 — ... efetuar pela PM (apeada e/ou embarcada), caso não tenha sido requisitado ... g) Nos ...
-
Edital n.º 327/2018
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ... 4 - A prática da pesca lúdica embarcada é proibida, no interior de todos os portos e ...
-
Edital n.º 327/2018
... ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ... 4 - A prática da pesca lúdica embarcada é proibida, no interior de todos os portos e ...
-
Edital n.º 340/2018
... , bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente ... desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ... legais: (1) Não é permitida a pesca embarcada, comercial ou lúdica, nem a caça submarina no ...
-
Edital n.º 340/2018
... , bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente ... desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ... legais: (1) Não é permitida a pesca embarcada, comercial ou lúdica, nem a caça submarina no ...
-
Edital n.º 554/2018
... , bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente ... desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ... embarcada, comercial ou lúdica, nem a caça submarina no ...
-
Edital n.º 554/2018
... , bem como as artes e apetrechos de pesca, quando aplicável, se encontram devidamente ... desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ... embarcada, comercial ou lúdica, nem a caça submarina no ...
-
Edital n.º 97/2022
... público hídrico, como as de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica, aplicadas a ... por cartas náuticas das séries de pesca e recreio. b ) Em complemento à cartografia ... do local a efetuar pela PM (apeada e/ou embarcada") ou acompanhamento por outro meio da AML, caso n\xC3" ...
-
Edital n.º 1733/2023
... áutica de recreio, das áreas dos portos de pesca" secundários, bem como ... das áreas sob jurisdi\xC3" ... embarcada ou rebocada, destinada a apoiar a embarcação ... Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica ...