pesca desportiva embarcada

27 resultados para pesca desportiva embarcada

  • Contrato n.º 813/2018
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... 54.ª Campeonato do Mundo de Pesca Embarcada (54.º Seniores e 18.º U21), em Setúbal, nos ...
  • Edital n.º 733/2019
    ... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... ao navio, à carga ou às pessoas embarcadas, o elemento da AML informa o comandante do navio, ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
  • Edital n.º 733/2019
    ... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... ao navio, à carga ou às pessoas embarcadas, o elemento da AML informa o comandante do navio, ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
  • Edital n.º 185/2019
    ... e adjacentes a todos os cais, ao porto de pesca da Afurada e todas as marinas/fluvinas. (2) ...(2) A realização de atividades desportivas ou outros eventos durante a noite na Via ... em local visível e as pessoas embarcadas envergarem coletes refletores. 3 - Sinais de ...
  • Edital n.º 185/2019
    ... e adjacentes a todos os cais, ao porto de pesca da Afurada e todas as marinas/fluvinas. (2) ...(2) A realização de atividades desportivas ou outros eventos durante a noite na Via ... em local visível e as pessoas embarcadas envergarem coletes refletores. 3 - Sinais de ...
  • Edital n.º 651/2020
    ...(INT 1815); 26303 (INT 1875); 27504; 24P04 (Pescas); 25R06 (Recreio) e 25R07 (Recreio); a) Para ... ao navio, à carga ou às pessoas embarcadas, o elemento da AML informa o comandante do navio ...ção de eventos de natureza cultural, desportiva ou recreativa a) Em municípios, onde a ...
  • Edital n.º 5/2021
    ...(INT 1815); 26303 (INT 1875); 27504; 24P04 (Pescas); 25R06 (Recreio) e 25R07 (Recreio); b) Para ... ao navio, à carga ou às pessoas embarcadas, o elemento da AML informa o comandante do navio ... Realização de atividades de natureza desportiva e recreativa (em espaços identificados como ...
  • Edital n.º 522/2017
    ...pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... embarcação, à carga ou às pessoas embarcadas, a Polícia Marítima informa o comandante, ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
  • Edital n.º 522/2017
    ...pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... embarcação, à carga ou às pessoas embarcadas, a Polícia Marítima informa o comandante, ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
  • Edital n.º 870/2020
    ... 00'' N e a Norte pelo molhe Sul do porto de pesca da Póvoa de Varzim; 2) No rio Ave, desde o ... de arribada; 3) Número de pessoas embarcadas; 4) Existência de migrantes irregulares; 5) ...ão exclusiva das atividades náuticas desportivas". c) Amarrações: 1) As amarrações de embarcaç\xC3"...
  • Edital n.º 420/2018
    ... limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de ... chegada (ETA); d) Número de pessoas embarcadas; e) Tipo e quantidade de carga existente a bordo ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Edital n.º 420/2018
    ... limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de ... chegada (ETA); d) Número de pessoas embarcadas; e) Tipo e quantidade de carga existente a bordo ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Edital n.º 813/2017
    ...ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... de arribada; (3) Número de pessoas embarcadas; (4) Existência de passageiros clandestinos; (5) ...: a) O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Edital n.º 813/2017
    ...ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... de arribada; (3) Número de pessoas embarcadas; (4) Existência de passageiros clandestinos; (5) ...: a) O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Edital n.º 419/2018
    ...ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... chegada (ETA); d) Número de pessoas embarcadas; e) Tipo e quantidade de carga existente a bordo ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Edital n.º 419/2018
    ...ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... chegada (ETA); d) Número de pessoas embarcadas; e) Tipo e quantidade de carga existente a bordo ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Edital n.º 327/2018
    ...ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... chegada (ETA); d) Número de pessoas embarcadas; e) Tipo e quantidade de carga existente a bordo ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Edital n.º 327/2018
    ...ça, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar ... chegada (ETA); d) Número de pessoas embarcadas; e) Tipo e quantidade de carga existente a bordo ... 1 - O exercício da pesca Lúdica e desportiva é regulado pelo Decreto Legislativo Regional ...
  • Edital n.º 340/2018
    ... aos armadores, às associações de pescadores, aos clubes navais, aos operadores ... à chegada; (2) Número de pessoas embarcadas; (3) Clandestinos; (4) Vidas humanas em perigo; ...desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ...
  • Edital n.º 340/2018
    ... aos armadores, às associações de pescadores, aos clubes navais, aos operadores ... à chegada; (2) Número de pessoas embarcadas; (3) Clandestinos; (4) Vidas humanas em perigo; ...desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ...
  • Edital n.º 554/2018
    ... aos armadores, às associações de pescadores, aos clubes navais, aos operadores ... à chegada; b) Número de pessoas embarcadas; c) Clandestinos; d) Vidas humanas em perigo; e) ...desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ...
  • Edital n.º 554/2018
    ... aos armadores, às associações de pescadores, aos clubes navais, aos operadores ... à chegada; b) Número de pessoas embarcadas; c) Clandestinos; d) Vidas humanas em perigo; e) ...desportiva, na área do DPM, está sujeita a autorização ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 9/2007/A de 19 de Abril
    ...de 19 de Abril. Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores. A pesca tem sido, ...a) Pesca de lazer;. b) Pesca desportiva;. c) Pesca turística;. d) Pesca submarina, ... no número anterior, por pessoa embarcada, até ao limite máximo global de 20 kg de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de Abril de 2007
    ...Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores. A pesca tem sido, ...a) Pesca de lazer;. b) Pesca desportiva;. c) Pesca turística;. d) Pesca submarina, ... no número anterior, por pessoa embarcada, até ao limite máximo global de 20 kg de ...
  • Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
    ...pesca de comprimento entre perpendiculares inferior a ... ou outras que pratiquem a pesca desportiva. Artigo 2.º Entidades competentes O Instituto ... e não dificultem o escoamento da água embarcada. 7 -- As aberturas de resbordo com mais de 300 mm ...