formulário inventário
751 resultados para formulário inventário
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Portaria n.º 134/2015
... pelo Inventário Florestal Nacional, independentemente ... de desta resultarem produtos ... da submissão de formulário eletrónico disponível no portal ... do Portugal 2020, em ...
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Portaria n.º 112/2023
... inventário. Inclui projeto de demolição e elaboração do auto de demolição ... Inicia com o reque- ... rimento ou com a entrega de formulário e termina com a autorização ou com ... o registo no balcão de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ões, o disposto na lei sobre a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. Capítulo II Procedimentos ... Artigo 200.º Inventário e cadastro Os órgãos e serviços do município devem promover e manter ...
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Aviso n.º 5363/2019
... de bens e serviços; garantir e manter atualizado o registo de inventário" dos materiais em armazém sob a responsabilidade da ANPC; efetuar verifica\xC3" ... formalizadas, obrigatoriamente, através do preenchimento do formulário tipo aprovado pelo despacho (extrato) n.º 11321/2009, de 8 de maio, que ...
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Despacho n.º 11568/2022
... o preenchimento de formulário, os pedidos formulados verbalmente; ... c) Proceder às citações e ... b) Organizar e manter atualizado o inventário das existências nos armazéns municipais; ... c) Conferir e armazenar os ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ção das candidaturas é realizada mediante preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito na internet, no sítio institucional do ... situações que o possam por em causa; b) Ter à sua guarda o inventário de todo o material e utensílios do Mercado e verificá-los ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ões, o disposto na lei sobre a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. CAPÍTULO II Procedimentos ... Artigo 198.º Inventário e cadastro Os órgãos e serviços do município devem promover e manter ...
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Despacho n.º 4402/2019
... do património: a) Organizar e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis do Município, incluindo baldios, prédios ... de financiamento, nomeadamente através do preenchimento de formulário online de acordo com a matriz disponibilizada pelo programa de ...
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Despacho n.º 12445/2021
... c) Proceder ao inventário dos sistemas e ao diagnóstico do estado da arte em matéria infor- ... mento, nomeadamente através do preenchimento de formulário online de acordo com a matriz ... disponibilizada pelo programa de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2013 . Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... 4 de 16 ... 2 - No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de eucalipto está acima dos ... d) O modelo de formulário a que se refere o n.º 1 do artigo 19.º ... 2 - A regulamentação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... 6.8.2 - Inventário do património artístico e cultural Inventário, tratamento e estudo do ... tem como objetivos: A1 - Desenvolvimento de orientações e formulário de determinação das necessidades de alojamento e danos no edificado; A2 ...
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Decreto-Lei n.º 12/2019
... decreto‑lei ... 2 — No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar ... que a área de eucalipto está acima dos ... d) O modelo de formulário a que se refere o n.º 1 do ... artigo 19.º ... 2 — A regulamentação ...
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Acórdão nº 300/13.0TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2014
I - Apenas nos casos em que da própria comunicação feita ao trabalhador (e a ser junta com o formulário inicial) resulta imediatamente uma realidade diversa das previstas na enumeração taxativa do artigo 98.º-C do CPT, a acção não deve prosseguir como especial e justifica-se que o juiz, na audiência de partes, absolva da instância o empregador e informe o trabalhador do prazo de que dispõe para...
... , sob a forma de processo especial, tendo apresentado o formulário previsto no art. 98.º-D do Código de Processo do Trabalho, onde declara ... , cumulação de mera acção condenatória com um processo de inventário); mas já não obstará a uma possível coligação, por exemplo, a ... -
Regulamento n.º 122/2024
... municipal, procedendo à atualização anual do cadastro e inventário, incluindo as amortizações e reavaliações permitidas por lei; ff ) ... Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SILiAmb) e ao Formulário de Comunicação de Gases Fluorados ao abrigo do Artigo 5.º do Decreto ...
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Regulamento n.º 384/2023
... causados de acordo com o valor de inventário ou estimativa aprovado pela Câmara Municipal ... 3 — Em especial, aos ... eletrónico (geral@cm-fafe.pt) mediante o preenchimento de formulário" próprio, ... devendo conter os seguintes elementos: ... a) A identificaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 38/2023
... º 109-C/2021, de 9 de dezembro, que regula a realização do inventário do património imobiliário ... do Estado com aptidão para uso ... formulário eletrónico existente na plataforma informática do programa, no qual os ...
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Acórdão nº 1942/20.6YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
... em 04.02.2014 pela Ré para a patrocinar nos autos de inventário nº 247/12.7TBTMC e respectivos apensos, tendo-lhe prestados os serviços ... injuntivo na parte em cujo pedido se descrimina, no formulário, «Capital: € 6 762,30»), não incluindo nem os juros de mora vencidos ...
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Regulamento n.º 90/2019
... custo na secretaria da instalação, de acordo com o valor do inventário e, ou, estimativa feita pelos serviços. 2 - A CMG não se responsabiliza ... municipais, os reembolsos são requeridos pelos utentes em formulário próprio na secretaria da piscina e são feitos preferencialmente da ...
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Em vigor
Portaria n.º 77/2015 . Regulamento do Fundo Florestal Permanente
... ii) A elaboração do inventário da estrutura da propriedade no âmbito das zonas de intervenção ... P., em formulário próprio, disponível no respetivo sítio da Internet, ... acompanhadas ...
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Edital n.º 767/2017
... restituídos somente ao seu titular mediante preenchimento do formulário de entrega com um documento de identificação, número de contacto ... e baterias mangueiras), devidamente discriminados no inventário" patrimonial da CML. Artigo 94.º Lotação das áreas desportivas A lotaç\xC3" ...
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Aviso n.º 13668/2023
... ço recursos.humanos@sg.pcm.gov.pt através do preenchimento do formulário tipo, dispo- ... nível na página eletrónica da SGPCM, em ... e ao seu inventário, nos termos definidos na lei, garantindo a inventariação anual do ...
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Portaria n.º 328/2021
... termina com a comunicação para ... atualização do inventário ... Inclui projeto de demolição e elabora- ... ção do auto de ... Inicia com o requerimento ou com a ... entrega de formulário e termina com ... a autorização ou com o registo no ... balcão de ...
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Lei n.º 114/2017
... das Autarquias Locais (DGAL) através do preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do 1.º trimestre de 2018. 3 - A ... ção de identificação das lojas com história que integrem o inventário nacional dos estabelecimentos e entidades de interesse histórico e ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... , sobre as condições de funcionamento do mesmo, preenchendo o formulário disponibilizado para o efeito, no prazo de 30 dias antes da entrada em ... ção da instalação com base em dados específicos sobre o inventário de resíduos, a gestão da instalação e o sistema de exploração. Deve ...
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Aviso n.º 10560/2016
... , em suporte de papel, através do preenchimento integral do formulário aprovado tipo, de utilização obrigatória, disponível em ... públicas (Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14/02); Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE) - Portaria n.º 671/2000, de 17/04; Código dos ...