Fecho de contas

1046 resultados para Fecho de contas

  • Acórdão nº 121/14.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2018

    I – Consórcio é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas, singulares ou colectivas, que exercem uma actividade económica se obrigam entre si a, de forma concertada, realizar certa actividade ou efectuar certa contribuição com o fim de prosseguir a realização de actos, materiais ou jurídicos, preparatórios quer de um determinado empreendimento quer de uma actividade contínua; a execução de...

    ... julgados: Factos Provados 66º As partes têm ainda acertos de contas a efetuar emergentes dos contratos de empreitada celebrado respeitantes a ... que esta Nota de Débito é que consubstancia o verdadeiro fecho de contas (“acerto de custos”) dessa empreitada, contendo os mapas ...
  • Acórdão nº 01938/08.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020

    1-Se ambas as partes ficarem vencidas, cada uma delas pode recorrer na parte que lhe seja desfavorável, podendo o recurso, nesse caso, ser independente ou subordinado (art.º 633.º do CPC). O recurso independente é o que as partes que ficaram vencidas podem interpor dentro do prazo e nos termos gerais. O recurso subordinado é que é interposto quando, tendo ambas as partes ficado vencidas, e tendo-s

    ...ções Técnicas do Caderno de Encargos se exigia «a abertura e fecho de valas e roços bem como todos os trabalhos acessórios necessários», ...ções da Recorrida sobre as decisões da Recorrente quanto às contas finais das empreitadas; 9.ª – Salvo o devido respeito, o Tribunal ...
  • Acórdão nº 08S3085 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Junho de 2009

    I - A noção de justa causa de despedimento, constante do artigo 396.º do Código do Trabalho de 2003, à semelhança do que se entendia no âmbito do n.º 1, do artigo 9.º da LCCT (aprovada pelo Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27-02) exige a verificação cumulativa de dois requisitos: (a) um comportamento ilícito e culposo do trabalhador, violador de deveres de conduta ou de valores inerentes à disciplina...

    ... desinteresse e aparente despreocupação em fazer acerto de contas com a R. 8ª) De salientar que o que está em causa é o comportamento de ...ção financeira das contas de empregados com o objectivo de fecho do exercício de 2005 foi constatado que o Arguido tinha em aberto na sua ...
  • Deliberação n.º 775/2017
    ...ões orçamentais, financeiras e patrimoniais e elaborar as normas de fecho de contas aplicáveis a todas as instituições que integram o perímetro ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    Parecer n.º 6-A/2000: Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico de 1998 ÍNDICE VOLUME I ...3 - Em 31 de Dezembro de 1998, a um ano do fecho de apresentação de candidaturas ao PROPESCA, tinham sido comprometidas, ...
  • Despacho (extrato) n.º 2386/2017
    ... dos documentos para garantir o trabalho final - a prestação de contas. Assegurar a contabilidade orçamental, patrimonial e analítica no ...- Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Funções de fecho mensal das contas, elaboração das declarações fiscais, fecho anual ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3251/2017
    ...Constitui ainda objeto da prestação de serviços elaborar o fecho de contas, validar a compilação técnica e participar nas vistorias para ...
  • Despacho n.º 1889/2018
    ... de acordo com a legislação em vigor;b) Assegurar a prestação de contas anual;c) Proceder à gestão financeira dos recursos segundo critérios de ... com a Divisão Financeira no que lhe for solicitado para efeitos de fecho de contas e preparação de orçamento.Artigo 6.ºTesourariaA Tesouraria ...
  • Aviso n.º 13087/2018
    ... com a Divisão Financeira no que lhe for solicitado para efeitos de fecho de contas e preparação de orçamento.2 - Requisitos legais: Sem ...
  • Aviso (extrato) n.º 17738/2020
    ... de stock, tratamento da informação da classe das existências para fecho de contas;Compilação e tratamento de dados e informação diversa para ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8467/2016
    ... Públicas, para não interferir com a gestão orçamental e com o fecho de contas. No entanto, nos termos do artigo 17.º do Decreto Regulamentar ...
  • Despacho n.º 9338/2019
    ... as propostas de orçamento finais; acompanhamento e controlo das contas de gerência; colaboração na elaboração do fecho de contas; contribuiu ...
  • Aviso n.º 11700/2016
    ...; Controlar o movimento de verbas e controlar o saldo das diversas contas; Elaborar balancetes diários da Tesouraria; Elaborar balancetes mensais; ...; Manter organizada e atualizada a contabilidade dos SMAS; Elaborar fechos de contas trimestrais, provisórios; Elaborar fecho de contas semestral, ...
  • Despacho n.º 6509/2020
    ... de membros do Governo, à Provedoria de Justiça, Tribunal de Contas e outras entidades de idêntica posição na hierarquia do Estado, ... assinar todos os documentos necessários à abertura, alteração e fecho de contas bancárias tituladas pelo IGFSS, IP no cumprimento das decisões ...
  • Despacho n.º 5642/2020
    ...ção da execução orçamental, participação nos trabalhos de fecho de contas e elaboração da Conta de Gerência, elaboração de estudos e ...
  • Anúncio n.º 123/2018 de 18 de junho de 2018
  • Despacho n.º 7085/2017
    ...Jornalista do ETV. Edição e condução dos programas Fecho de Contas e Bull&Bear, sobre mercados financeiros, no ETV. Comentários em ...
  • Despacho n.º 8323/2017
    ...Jornalista do ETV. Edição e condução dos programas Fecho de Contas e Bull&Bear, sobre mercados financeiros, no ETV. Comentários em ...
  • Despacho n.º 7724/2017
    ...Jornalista do ETV. Edição e condução dos programas Fecho de Contas e Bull&Bear, sobre mercados financeiros, no ETV. Comentários em ...
  • Aviso (extrato) n.º 15670/2019
    ...ços, projetos e unidades no que lhe for solicitado para efeitos de fecho de contas e preparação de orçamento.4 - Nível habilitacional exigido - ...
  • Aviso n.º 7334/2020
    ...; Análise e controlo de extratos e balancetes gerais; Apoio ao fecho" de contas através da execução de alguns movimentos de fecho e elaboraç\xC3"...
  • Acórdão nº 01758/08.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2020

    I-É licito ao dono da obra substituir-se ao empreiteiro na realização das obras necessárias à reparação dos defeitos de execução, sempre que, tendo-lhe sido reclamada a respetiva reparação, aquele, sem razão atendível, os não repare e as obras necessárias sejam urgentes. II- São urgentes as obras cuja falta de execução impeça a utilização, em condições regulares, do edifício, para os seus fins. *

    ... E. Correspondendo a lista constante do Anexo I ao Acordo de Fecho de Contas aos trabalhos não recepcionados a 28.06.2002, e sendo estes, ...
  • Aviso n.º 2599/2018
    ... a informação necessária à análise interna e à prestação de contas.5.2 - Atividades principais:a) Organizar, classificar e reconhecer ...;j) Realizar trabalho contabilístico e fiscal corrente e de fecho e prestação de contas;k) Enquadrar as entidades nos respetivos ...
  • Acórdão nº 273733/11.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2014

    A indicação "com exactidão [d]as passagens da gravação em que se funda", exigida pelos artigos 685.º-B n.º 2 do anterior CPC e 640.º n.º 2 do novo CPC, concretiza-se mencionando, no mínimo, o minuto em que cada uma de tais "passagens" tem o seu início. A "transcrição" das "passagens" não constitui uma alternativa à indicação "com exactidão [d]as...

    ... da valorização das quotas sociais e apoio ao trabalho de fecho de contas do exercício de 2009." Posteriormente, "emitiu, em 30.09.2011, ...
  • Aviso n.º 12401/2018
    ... de compras; Elaboração dos documentos de prestação de contas da área das existências; Tratamento de informação diversa, para ... consumo, tratamento da informação da classe das existências para fecho de contas; Compilação e tratamento de dados e informação diversa para ...