formulário inventário
751 resultados para formulário inventário
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Regulamento n.º 61/2018
...ção de elevadores, verificando o preenchimento do respetivo formulário, detetando eventuais erros e, se for necessário, contactando com a pessoa ... das posturas e dos regulamentos da Organização relativas ao inventário e cadastro do património; Organiza e mantém atualizando o inventário e ...
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Acórdão nº 2637/04.0TBVCD-U.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2022
I - A sentença homologatória da partilha, proferido em processo de inventário é uma sentença condenatória, designadamente para efeito de aplicação do art.º 626º, nº 3, do Código de Processo Civil: a utilização excecional de notificação do executado em execução para entrega de coisa certa, após a realização da penhora, para deduzir oposição, em vez da aplicação da regra da citação prevista no art.º
... acção judicial; E- Na partilha judicial, em concreto, no inventário" para a separação de meações, não existe pedido formulado à condenaç\xC3"... com prova de entrega é corporizado através da emissão de um formulário assinado pelo distribuidor postal de que a correspondência foi depositada ... -
Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... é apresentado pelo interessado mediante o preenchimento do formulário eletrónico no balcão único, constituído por vários módulos de ...2.7.2.4. Inventário das captações de água subterrânea privadas e das destinadas ao ...
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Regulamento n.º 468/2021
... para o efeito, devendo ser identificados no documento de inventário com atualizações regulares. 5 - Os materiais e equipamentos pertencentes ... municipais deve ser requerida por escrito, através de formulário próprio disponibilizado no site do Município de Paredes ou remetido por ...
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Aviso n.º 7697/2016
... assegurar o controlo da permanente atualização do cadastro e inventário dos bens móveis da Autarquia. Referência G Colaboração na ...12 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o formulário de requerimento disponível na Junta de Freguesia, dirigido à Presidente ...
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Aviso n.º 7695/2016
... Freguesia nos termos das regras e métodos do CIBE (Cadastro e Inventário dos Imóveis e Direitos do Estado); organizar e manter atualizados os ... - Formalização de candidaturas: através de preenchimento de formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 08 de maio, ...
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Edital n.º 667/2018
...f) Formulário" de inscrição devidamente preenchido. 2 - A ocupação será possível ap\xC3"... pela fiscalização sanitária; l) Ter à sua guarda o inventário de todo o material e utensílios pertencentes ao Mercado. 2 - A ...
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Decreto-Lei n.º 12/2019
...2 - No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de eucalipto está acima dos ... de informação a que se refere o artigo 8.º; d) O modelo de formulário...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2019 . Altera o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
...2 - No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de eucalipto está acima dos ...d) O modelo de formulário...
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Edital n.º 760/2022
...acervo museológico, assente na existência de inventário em suporte papel e eletrónico, constituído. por fichas descritivas, e ...em formulário próprio, no qual se identificará o investigador ou a instituição que ...
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Decreto-Lei n.º 139/2009
...Ao mesmo tempo o inventário nacional do património. cultural imaterial permite corresponder a um dos ...dos Museus e da Conservação, I. P., através de formulário. electrónico próprio disponibilizado na respectiva página. ...
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Acórdão nº 48/11.0TBVNC-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Fevereiro de 2022
I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II – Aquelas só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas diversas hipóteses taxativamente contempladas no nº 1 do art. 615º do CPC, possuindo um regime próprio de arguição plasmado nos arts. 615º/3, 666º e 671º/3 do mesmo diploma. III – Já quanto às nulidades...
... da Relação de Guimarães*1 – RELATÓRIO Nos autos de Inventário/Partilha de bens em casos especiais (1) para partilha de bens do extinto ... mil euros), conforme resulta do campo das custas judiciais do formulário de que este requerimento é anexo, bem como certidão de nascimento ... -
Aviso n.º 9635/2016
... ao Presidente da Câmara, sob a forma de requerimento em formulário adequado e é instruído com os seguintes elementos: a) Planta à escala ... e valorizá-los através da investigação, incorporação, inventário, documentação, conservação, interpretação, exposição, com ...
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Aviso n.º 6744/2019
... novos procedimentos; emitir guias de transporte; colaborar no inventário das existências em armazém; elaborar informações e ofícios; executar ... de papel, sob pena de exclusão, mediante preenchimento do formulário tipo disponível na Divisão de Modernização e Capacitação - Recursos ...
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Aviso n.º 7800/2019
...Inventário Nacional dos Sistemas de Abastecimento de Água e Águas Residuais, na ... de papel, sob pena de exclusão, mediante preenchimento do formulário tipo disponível na Divisão de Modernização e Capacitação - Recursos ...
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Aviso n.º 9396/2018
...ónio Cultural Concelhio; Informatização e acompanhamento do inventário do MTB; Promoção e colaboração na conceção, organização e ...ão ser formalizadas mediante o preenchimento obrigatório do formulário tipo de candidatura ao procedimento concursal (disponível em ...
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Regulamento n.º 238/2018
...Inventário Florestal Nacional; f) «Espaços Rurais» - espaços florestais e ... Municipal, com 10 dias úteis de antecedência, através de formulário próprio. 2 - O requerimento referido no número anterior deve ser ...
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Portaria n.º 77/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
...ii) A elaboração do inventário da estrutura da propriedade no âmbito das zonas de intervenção ...P., em formulário próprio, disponível no respetivo sítio da Internet, acompanhadas dos ...
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Aviso n.º 1464/2017
... formalizadas, obrigatoriamente, através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica do ...ública - Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Cadastro e Inventário dos Bens do Estado - Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril. Ref. D: ...
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Aviso n.º 2942/2017
...ão de requisições internas de bens em consonância com o inventário do património; e) Assegurar a gestão integrada do parque automóvel da ... de papel e formalizada mediante preenchimento obrigatório do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11 321/2009, de 29 de abril, do Ministro ...
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Anúncio n.º 256/2016
...ção prévia; i) Retirar qualquer etiqueta ou número de inventário apenso aos documentos; j) Rejeitar luvas disponibilizadas pelos ... é efetuado pela BIBISCAP, o pedido deve ser formalizado em formulário para o efeito, disponibilizado pelos serviços de acordo com as seguintes ...
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Edital n.º 644/2021
... a seu favor, no prazo de 1 ano a contar do óbito, ou, havendo inventário, no termo deste, é dispensada a autorização daqueles para as ... perpétuas deve ser requerido pelo concessionário, em formulário próprio disponibilizado pelo Município e acompanhado dos elementos ...
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Aviso n.º 2942/2017
...ão de requisições internas de bens em consonância com o inventário do património; e) Assegurar a gestão integrada do parque automóvel da ... de papel e formalizada mediante preenchimento obrigatório do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11 321/2009, de 29 de abril, do Ministro ...
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Aviso n.º 2617/2017
... regular dos serviços; Organizar e manter atualizado o inventário" das existências em armazém; Executar procedimentos relativos à aquisiç\xC3"... é efetuado em suporte de papel, através do preenchimento de formulário tipo, disponível na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos desta ...
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Edital n.º 1210/2021
... a seu favor, no prazo de 1 ano a contar do óbito, ou, havendo inventário, no termo deste, é dispensada a autorização daqueles para as ... perpétuas deve ser requerido pelo concessionário, em formulário próprio disponibilizado pelo Município e acompanhado dos elementos ...