formulário inventário
751 resultados para formulário inventário
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Aviso n.º 14476/2020
... Formulário de inscrição, previamente preenchido; c) Fotocópia do cartão de ... ços prestados na piscina municipal; p) Manter atualizado o inventário de material existente nas várias instalações das piscinas municipais; ...
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Regulamento n.º 288/2023
... cípio será alvo de inventário (Inventário Municipal de Arvoredo em Espaço Urbano) a ser elaborado ... afigurem pertinentes e justificadas, mediante comunicação em formulário" próprio ... CAPÍTULO III ... Práticas culturais de gestão e manutenç\xC3" ...
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Edital n.º 1368/2022
... cípio será alvo de inventário (Inventário Municipal do Arvoredo em Espaço Urbano) a ser elaborado ... afigurem pertinentes e justificadas, mediante comunicação em formulário próprio disponibilizado ... em www.cm-baiao.pt; ... CAPÍTULO III ...
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Regulamento n.º 1273/2023
... Municipal e do domínio privado do Muni- cípio será alvo de inventário (Inventário Municipal de Arvoredo em Espaço Urbano) a ser elaborado e ... afigurem pertinentes e justificadas, mediante comunicação em formulário próprio. CAPÍTULO III Práticas culturais de gestão e manutenção do ...
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Aviso n.º 10110/2016
... a inquéritos requeridos por entidades externas; colaborar no inventário às existências em armazém. d) Local de trabalho: Divisão Financeira e ... de papel, sob pena de exclusão, mediante preenchimento do formulário tipo disponível na Divisão de Administração e Modernização - ...
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Aviso n.º 3299/2018
... e sob pena de exclusão, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica do Tribunal de Contas - ... (Inventário ...
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Aviso n.º 14417/2017
... à ACL (http://www.ina.pt/acl), mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, de utilização obrigatória, aprovado por despacho ... ógica nacional; Práticas museológicas; Incorporação; Inventário e documentação; Conservação. Bibliografia Lei-quadro dos Museus ...
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Regulamento n.º 216/2017
... do Município e nos respetivos serviços administrativos o formulário do requerimento referido no número anterior. 5 - Só serão admitidos ao ... pela fiscalização sanitária; l) Ter à sua guarda o inventário de todo o material e utensílios pertencentes ao Mercado; m) Proceder à ...
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Aviso n.º 16207/2016
... à ACL (http://www.ina.pt/acl), mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura aprovado por despacho de 17 de março de 2009, do ... ógica nacional; Práticas museológicas; Incorporação; Inventário e documentação; Conservação. Bibliografia: Lei-quadro dos Museus ...
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Aviso n.º 3346/2018
... do Município e nos respetivos serviços atendimento o formulário do requerimento referido no número anterior. 5 - Só serão admitidos ao ... pela fiscalização sanitária; l) Ter à sua guarda o inventário de todo o material e utensílios pertencentes ao Mercado; m) Proceder à ...
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Aviso n.º 3528/2019
... ços na interface urbano - rural; Estuda e aplica técnicas de inventário e diagnóstico do estado vegetativo, sanitário e biomecânico das ... formulário, devidamente preenchido e assinado, poderá ser entregue pessoalmente na ...
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Aviso n.º 7177/2018
... e sob pena de exclusão, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica do Tribunal de Contas - ... (Inventário ...
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Aviso n.º 8426/2018
... e sob pena de exclusão, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica do Tribunal de Contas - ... do Estado); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Cria o Inventário Geral do Património do Estado); Portaria n.º 671/2000 (2.ª série), de ...
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Acórdão nº 2282/21.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
1. No actual Código de Processo Civil, na sua contraposição com o anterior (mormente o então estabelecido nos artigos 285º e 291º do CPC) eliminou-se a figura da interrupção da instância e o prazo para a deserção da instância foi agora fixado em seis meses e um dia, não se suspendendo durante as férias judiciais (cfr. art. 138.º, n.º 1). 2. Acresce que ao invés do que resultava do artº 291º do...
... , instaurou em 28.04.2021, o presente inventário para partilha da herança aberta por óbito de seu pai BB, falecido em ... só seriam legais em Portugal se devidamente acompanhados pelo formulário multilingue previsto nos artigos 7º e seguintes do Regulamento ... 16 ... -
Edital n.º 1640/2023
... do município; ... l) Apreciar o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, ... , previamente, assinalar a sua livre e esclarecida vontade em formulário a ... ser-lhe presente ... CAPÍTULO II ... Organização dos Trabalhos ...
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Portaria n.º 315/2023
... atualização do inventário. Inclui projeto de demolição e ... elaboração do auto de demolição ... Portugal, através de formulário próprio respetivo ou por ... carta rogatória, para a Entidade/Autoridade ...
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Regulamento n.º 173/2021
... de sistemas de informação e comunicação no processo de inventário e controlo da propriedade intelectual; e) Acompanhar no desenvolvimento ... 7 - O procedimento para reportar os eventos pode incluir um formulário, em papel ou formato eletrónico, para reportar e registar os eventos de ...
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Regulamento n.º 735/2018
... do Município e nos respetivos serviços atendimento o formulário do requerimento referido no número anterior. 5 - Só serão admitidos ao ... pela fiscalização sanitária; l) Ter à sua guarda o inventário de todo o material e utensílios pertencentes ao Mercado; m) Proceder à ...
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Aviso n.º 12641/2016
... ão das candidaturas é realizada, obrigatoriamente, mediante o formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho n.º ... Inventário de Bens do Estado - Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril; e) Regime ...
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Aviso n.º 14396/2021
... dos serviços; c) Organizar e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis e imóveis; d) Valorizar as saídas dos bens ... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ...
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Aviso n.º 6599/2017
... ; Registar os livros na base de dados - Bibliobase; Efetuar o inventário anual dos livros; Acompanhar crianças com necessidades especiais. 8 - ... : As candidaturas deverão ser formalizadas mediante formulário de candidatura obrigatório, de acordo com o disposto no artigo 51.º, da ...
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Aviso n.º 12505/2020
... Inventário Florestal Nacional; g) «Espaços rurais», espaços florestais e terrenos ... évia previstos no presente regulamento estão disponíveis em formulário próprio no GAM e no GMPC. CAPÍTULO II Condições de uso do fogo ...
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Aviso n.º 8933/2018
... : As candidaturas deverão ser formalizadas mediante formulário de candidatura obrigatório, de acordo com o disposto no artigo 51.º, da ... Câmara Municipal de Loures. P.49-86 Boaventura, Rui (2003) - Inventário do Património Arqueológico do Município de Odivelas. Disponível no ...
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Despacho n.º 12336/2016
... do Gabinete; d) Promover a manutenção e garantir o inventário dos bens patrimoniais do Gabinete; e) Coordenar as atividades de protocolo ... da política de medicamentos definida no HFAR, de acordo com o Formulário" Hospitalar Nacional e as suas adendas, bem como com as decisões da Comiss\xC3" ...
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Aviso n.º 2426/2019
... deverá ser formalizada mediante o preenchimento de formulário obrigatório, sob pena de exclusão, disponível na página eletrónica do ... despacho normativo n.º 3/2006, de 25 janeiro); Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal (Diário da República, 2.ª série, ...