formulário inventário
751 resultados para formulário inventário
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... 8.2.2 - Inventário do Património Artístico e Cultural Inventário, tratamento e estudo do ... tem como objetivos: A1 - Desenvolvimento de orientações e formulário de determinação das necessidades de alojamento e danos no edificado; A2 ...
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Relatório n.º 7/2022
... formulário de comunicação do Portal BASE estavam completos ou apropriadamente ... dívida dos serviços e fundos autónomos, ao inventário do património imobiliário e a parte das ... garantias prestadas; ...
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Despacho normativo n.º 3/2006, de 13 de Julho de 2006
... 4 - É aprovado o formulário de candidatura e outra documentaçáo obrigatória, publicado como anexo ... a) Estudo e investigaçáo; ... b) Informatizaçáo do inventário; ... c) Conservaçáo e segurança; ... d) Reservas; ... e) Divulgaçáo; ...
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Portaria N.º 69/2004 de 12 de Agosto
... Artigo 5.º ... Inventário ... Cada museu mantém actualizado um Livro de Tombo, no qual se registam ... à direcção do museu mediante o preenchimento de formulário, a aprovar pelo Director Regional da Cultura, detalhando os objectivos e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 51/2011 . Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, em cumprimento do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
... Artigo 5.º Revista pessoal ... Artigo 6.º Exame, inventário, apreensão e guarda de objectos ... Artigo 7.º Exame, inventário e ... pretendam frequentar o ensino formulam esse pedido através de formulário disponibilizado pelos serviços ... responsáveis pelo acompanhamento da ...
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Edital n.º 177/2018
... - Os pedidos deverão ser dirigidos à ecolinha@cm-ovar.pt em formulário próprio disponibilizado para o efeito, com o prazo mínimo de 8 dias ... Inventário Florestal Nacional; f) "Espaços Rurais", os espaços florestais e ...
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Despacho n.º 12811/2021
... nomeadamente através do preenchimento de formulário online, de acordo com a matriz disponi- ... bilizada pelo programa de ... Proceder ao inventário ...
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Lei n.º 52/2021
... P., e à DGAE, através de formulário, a definir por portaria do Governo, as medidas tomadas no ano anterior ... fiscal, uma contabilidade das existências em sistema de inventário permanente, com indicação da sua proveniência, destino e elementos ...
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Acórdão nº 74/20.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-01-2023
I - São requisitos cumulativos da isenção consagrada no art.º 1.º, n.º 1 do DL. 295/87, os seguintes: transmissão de bens para fins privados; feitas a adquirentes residentes em países não pertencentes à Comunidade; que no prazo de 90 dias, os transportem na sua bagagem pessoal com destino a um país não pertencente à CEE. II - Tratam-se de requisitos substantivos da isenção, sendo que o transporte
... residentes em países terceiros em paralelo com a emissão de formulário tax free da GR: ( ... ). O sujeito passivo mantém pastas de arquivo de ... de 4 de maio, cópia das faturas respetivas com artigos do inventário oferecidos ( ... ). 7. Outras Faturas de exportação com D AU recolhidas e ... -
Acórdão nº 2232/14.5T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22-06-2023
I – Estando-se perante decisão executável, proferida pelos tribunais portugueses, o princípio geral decorrente do nº. 1, do art.º 85º, do Cód. de Processo Civil, impõe que o requerimento executivo inicial seja apresentado no processo (declarativo) em que aquela foi prolatada, correndo a execução nos próprios autos declarativos, ainda que tramitada de forma autónoma; II - todavia, existindo, nos...
... mandatário judicial através do preenchimento e submissão do formulário eletrónico de requerimento executivo constante do sítio eletrónico ... ção proveniente de tornas devidas por partilha efectuada em inventário, a qual foi devidamente homologada por decisão transitada em julgado ... -
Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... - temente atualizado e à disposição do Concedente, um inventário do património que integra a Concessão, nos termos do número anterior, ... termos do Contrato de Concessão, adotando, para o efeito, formulário a estabelecer de acordo com a EP e nos termos do Manual de Operação e ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... - temente atualizado e à disposição do Concedente um inventário dos bens e direitos que integram a Concessão, que menciona os ónus ou ... termos do Contrato de Concessão, adotando, para o efeito, formulário a estabelecer de acordo com a EP e nos termos do Manual de Operação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... - r evisão da lista dos imóveis classificados, inventário do património baleeiro e levantamento das relheiras e das ... jetivos: A1 - desenvolvimento de orientações e formulário de determinação das necessidades de alojamento e danos no edi ...
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Acórdão nº 104/18.3T9VVC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08-03-2022
Estando descrita a sequência de titularidade das contas por onde transitaram ao longo do tempo valores que constituem parte da herança deixada pelos pais da arguida e da assistente, até saírem da esfera da titularidade da arguida, importa averiguar se a herança se mostra intacta. Só a análise e ponderação sobre o conjunto dessa prova e respetivos factos (que importa cabalmente esclarecer),...
... 10. No dia 03/04/2008, JC assinou um formulário no qual concedeu à arguida MA todos os poderes de que dispunha para ... de Competência Genérica de …, sob o n.º …, processo de inventário, figurando como requerente a arguida e cabeça de casal a Assistente e ... -
Acórdão nº 1131/23.4T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12-10-2023
1. Portugal ratificou a Convenção de Haia, nº35, de 2000, relativa à proteção internacional de adultos, com início de vigência em Portugal em 1 de julho de 2018, tendo a referida Convenção sido aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº 52/14, de 19/06, ratificada pelo Decreto do Presidente da República nº 44/2014, de 19/06, e publicada no Diário da República, 1ª Série, nº 116, de 19/06
... Sucede que, tal como vem referido na Petição Inicial (e formulário do CITIUS), todos eles são residentes em ... , França ... Ora, a ... para a prática de certos atos é dependência do processo de inventário, quando o haja, ou do processo de acompanhamento de maior - artigo ... -
Acórdão nº 104/18.3T9VVC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2022
Estando descrita a sequência de titularidade das contas por onde transitaram ao longo do tempo valores que constituem parte da herança deixada pelos pais da arguida e da assistente, até saírem da esfera da titularidade da arguida, importa averiguar se a herança se mostra intacta. Só a análise e ponderação sobre o conjunto dessa prova e respetivos factos (que importa cabalmente esclarecer),...
... 10. No dia 03/04/2008, JC assinou um formulário no qual concedeu à arguida MA todos os poderes de que dispunha para ... de Competência Genérica de …, sob o n.º …, processo de inventário, figurando como requerente a arguida e cabeça de casal a Assistente e ... -
Acórdão nº 570/20.7T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Abril de 2021
i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde desabafou sobre a organização da empresa, criticando-a em termos grosseiros, mas sem visar alguém em particular de forma clara e direta, não constitui causa justificativa suficiente para o seu despedimento. ii) os factos instrumentais e os que sejam complemento ou concretização do que as partes tenham alegado têm que...
... do despedimento contra a R., apresentando o competente formulário ... Realizada a audiência de partes prevista no art.º 98.º-F do ... 6º Só após os trabalhos de pré inventário e inventário, em que participou ativamente, e passado praticamente dois ... -
Acórdão nº 570/20.7T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Abril de 2021
i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsapp, onde desabafou sobre a organização da empresa, criticando-a em termos grosseiros, mas sem visar alguém em particular de forma clara e direta, não constitui causa justificativa suficiente para o seu despedimento. ii) os factos instrumentais e os que sejam complemento ou concretização do que as partes tenham alegado têm que...
... do despedimento contra a R., apresentando o competente formulário ... Realizada a audiência de partes prevista no art.º 98.º-F do ... 6º Só após os trabalhos de pré inventário e inventário, em que participou ativamente, e passado praticamente dois ... -
Lei n.º 35/2018
... o formulário do documento de representação, ou incluindo ... esse formulário; ... d) ... q) Inventário pormenorizado e descrição dos principais ... sistemas de informação de ...
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Lei n.º 35/2018
... , mencionando a existência e o local onde é disponibilizado o formulário do documento de representação, ou incluindo esse formulário; d) O local ... , funções críticas e linhas de negócio estratégicas; q) Inventário pormenorizado e descrição dos principais sistemas de informação de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 152-D/2017 . Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos
... funcionamento do mesmo, preenchendo o formulário disponibilizado para o efeito, no prazo de 30 dias antes da entrada em ... fiscal, uma contabilidade das existências em sistema de inventário permanente, com ... indicação da sua proveniência, destino e elementos ...
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Aviso N.º 116/2010 de 22 de Julho
... A - Executar actividades inerentes á actualização do inventário e cadastro desta edilidade melhoria de processos em vários domínios, ... deverão ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo, disponível nos Recursos Humanos ou no sítio ...
- Regulamento n.º 336/2008, de 27 de Junho de 2008
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e desenvolvimento e formação de capital humano; e) Manter um inventário ou registo dos programas, atividades e iniciativas em curso, no domínio ... autorizado, preenche o certificado de circulação EUR.1 e o formulário do pedido, cujos modelos constam do apêndice 3. Estes formulários são ...
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Relatório n.º 10/2018
... ções falsas ou inexatas, pela empresa Facebook - tanto no formulário de notificação, como em resposta a um pedido de elementos - ocorrida ... és das taxas máximas aplicáveis, constantes no Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE) - Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (nota ...