formulário inventário
751 resultados para formulário inventário
-
Aviso n.º 7697/2016
... assegurar o controlo da permanente atualização do cadastro e inventário dos bens móveis da Autarquia. Referência G Colaboração na ... 12 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o formulário de requerimento disponível na Junta de Freguesia, dirigido à Presidente ...
-
Edital n.º 667/2018
... f) Formulário" de inscrição devidamente preenchido. 2 - A ocupação será possível ap\xC3" ... pela fiscalização sanitária; l) Ter à sua guarda o inventário de todo o material e utensílios pertencentes ao Mercado. 2 - A ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2019 . Altera o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... 2 - No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de eucalipto está acima dos ... d) O modelo de formulário a que se refere o n.º 1 do artigo 19.º ... ALTERA O REGIME JURÍDICO A ...
-
Aviso n.º 7695/2016
... Freguesia nos termos das regras e métodos do CIBE (Cadastro e Inventário dos Imóveis e Direitos do Estado); organizar e manter atualizados os ... - Formalização de candidaturas: através de preenchimento de formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 08 de maio, ...
-
Decreto-Lei n.º 139/2009
... Ao mesmo tempo o inventário nacional do património ... cultural imaterial permite corresponder a um ... dos Museus e da Conservação, I. P., através de formulário" ... electrónico próprio disponibilizado na respectiva página ... electr\xC3" ...
-
Acórdão nº 48/11.0TBVNC-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Fevereiro de 2022
I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II – Aquelas só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas diversas hipóteses taxativamente contempladas no nº 1 do art. 615º do CPC, possuindo um regime próprio de arguição plasmado nos arts. 615º/3, 666º e 671º/3 do mesmo diploma. III – Já quanto às nulidades...
... da Relação de Guimarães*1 – RELATÓRIO Nos autos de Inventário/Partilha de bens em casos especiais (1) para partilha de bens do extinto ... mil euros), conforme resulta do campo das custas judiciais do formulário de que este requerimento é anexo, bem como certidão de nascimento ... -
Aviso n.º 9635/2016
... ao Presidente da Câmara, sob a forma de requerimento em formulário adequado e é instruído com os seguintes elementos: a) Planta à escala ... e valorizá-los através da investigação, incorporação, inventário, documentação, conservação, interpretação, exposição, com ...
-
Aviso n.º 19969/2023
... Experiência na utilização de plataformas de Service Desck e Inventário; ... Experiência na utilização de Active Directory ... Valorizam-se ... para Técnicos e Administrativos) ... 11.2 — O formulário eletrónico de candidatura deverá ser acompanhado dos seguintes docu- ...
-
Regulamento n.º 238/2018
... Inventário Florestal Nacional; f) «Espaços Rurais» - espaços florestais e ... Municipal, com 10 dias úteis de antecedência, através de formulário próprio. 2 - O requerimento referido no número anterior deve ser ...
-
Aviso n.º 13235/2022
... de Portugal continental e compatíveis com os critérios do inventário florestal ... y) «Territórios rurais»: os territórios florestais e os ... de fogo, é dirigido ao presidente da Câmara Municipal, em formulário próprio, com 15 (quinze) dias ... úteis de antecedência, no qual deve ...
-
Aviso n.º 5187/2019
... ôvar são propriedade do Município de Almodôvar, conforme Inventário, o qual deverá ser atualizado anualmente pelo Serviço de Património e ... 2 - Os pedidos serão efetuados em formulário próprio, a disponibilizar pelos serviços municipais, dirigido ao Sr ...
-
Aviso n.º 23399/2022
... de utilização de espaços escolares são apresentados em formulário próprio ... (disponibilizado na página do município na internet), ... extravio, efetuando o depósito de custo de acordo com o inventário ...
-
Aviso n.º 14358/2022
... De facto, os resultados do 6.º Inventário Florestal Nacional indicam, de forma preocupante, ... que entre 1995 e ... pt, onde figura o presente Aviso e a ligação para o formulário da ... candidatura ... 11.3 — O formulário da candidatura deve ser ...
-
Aviso n.º 1464/2017
... formalizadas, obrigatoriamente, através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica do ... ública - Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Cadastro e Inventário dos Bens do Estado - Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril. Ref. D: ...
-
Aviso n.º 6744/2019
... novos procedimentos; emitir guias de transporte; colaborar no inventário das existências em armazém; elaborar informações e ofícios; executar ... de papel, sob pena de exclusão, mediante preenchimento do formulário tipo disponível na Divisão de Modernização e Capacitação - Recursos ...
-
Aviso n.º 9396/2018
... ónio Cultural Concelhio; Informatização e acompanhamento do inventário do MTB; Promoção e colaboração na conceção, organização e ... ão ser formalizadas mediante o preenchimento obrigatório do formulário tipo de candidatura ao procedimento concursal (disponível em ...
-
Aviso n.º 14970/2023
... c) Organizar e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis e imóveis; ... d) Valorizar as saídas dos ... o artigo 13.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, o formulário ... de candidatura deverá ser acompanhado dos seguintes documentos: ...
-
Aviso n.º 16855/2023
... 5 — As candidaturas deverão ser apresentadas através de formulário próprio, disponibilizado ... para o efeito no website da Câmara ... a Direção-Geral das Atividades Económicas, no âmbito do Inventário Nacional do «Comércio com ... História» ... Artigo 14.º ... O ...
-
Aviso n.º 7800/2019
... Inventário Nacional dos Sistemas de Abastecimento de Água e Águas Residuais, na ... de papel, sob pena de exclusão, mediante preenchimento do formulário tipo disponível na Divisão de Modernização e Capacitação - Recursos ...
-
Edital n.º 644/2021
... a seu favor, no prazo de 1 ano a contar do óbito, ou, havendo inventário, no termo deste, é dispensada a autorização daqueles para as ... perpétuas deve ser requerido pelo concessionário, em formulário próprio disponibilizado pelo Município e acompanhado dos elementos ...
-
Aviso n.º 4616/2022
... conciliações bancárias e também a elaboração do inventário ... 5 — A descrição sumária do posto de trabalho apresentada no ... mento, com letra legível, do formulário tipo de candidatura — sob pena de exclusão — aprovado ... pelo ...
-
Aviso n.º 2942/2017
... ão de requisições internas de bens em consonância com o inventário do património; e) Assegurar a gestão integrada do parque automóvel da ... de papel e formalizada mediante preenchimento obrigatório do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11 321/2009, de 29 de abril, do Ministro ...
-
Aviso n.º 2617/2017
... regular dos serviços; Organizar e manter atualizado o inventário" das existências em armazém; Executar procedimentos relativos à aquisiç\xC3" ... é efetuado em suporte de papel, através do preenchimento de formulário tipo, disponível na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos desta ...
-
Aviso n.º 2942/2017
... ão de requisições internas de bens em consonância com o inventário do património; e) Assegurar a gestão integrada do parque automóvel da ... de papel e formalizada mediante preenchimento obrigatório do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11 321/2009, de 29 de abril, do Ministro ...
-
Portaria n.º 77/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... ii) A elaboração do inventário da estrutura da propriedade no âmbito das zonas de intervenção ... P., em formulário próprio, disponível no respetivo sítio da Internet, acompanhadas dos ...