formulário inventário
751 resultados para formulário inventário
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Aviso n.º 10560/2016
... , em suporte de papel, através do preenchimento integral do formulário aprovado tipo, de utilização obrigatória, disponível em ... públicas (Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14/02); Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE) - Portaria n.º 671/2000, de 17/04; Código dos ...
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Regulamento n.º 57/2017
... Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os espaços florestais e ... ção previstos no presente Regulamento estão disponíveis em formulário próprio nos serviços e no sítio de internet do Município. CAPÍTULO ...
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Edital n.º 1294/2021
... formulário próprio, conforme modelo presente no anexo V deste Regulamento, facultado ... ção dos instrumentos de descrição documental — guia, inventário e catálogos; ... b) Prestação de informações aos utilizadores que o ...
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Aviso n.º 14650/2016
... Presidente da Câmara Municipal, através do preenchimento de formulário próprio e pelas pessoas referidas no artigo anterior. CAPÍTULO II ... ário ao funcionamento dos Cemitérios; h) Manter atualizado o inventário de material e utensílios e participar prontamente as faltas ou avarias ...
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Aviso n.º 5306/2023
... Inventário de equipamentos; Efetuar o levantamento/manutenção da informação sobre ... concursais) ou mediante preenchimento do modelo de formulário ... de candidatura, de utilização obrigatória, disponível na página ...
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Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
... ões vegetais espontâneas, segundo os critérios definidos no Inventário Florestal da Região Autónoma dos Açores; e) «Exploração Agrícola» ... ário de cada ilha (SDA) através de submissão eletrónica do formulário" de candidatura, sendo a autenticação dos mesmos realizada através de c\xC3" ...
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Aviso n.º 9331/2020
... ou social local pela Câmara Municipal, com integração no inventário nacional dos estabelecimentos e entidades de interesse histórico e ... interessados, através da apresentação de requerimento em formulário próprio, disponível no sítio da Internet do Município de Coimbra e nos ...
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Regulamento n.º 1185/2023
... , só podendo ser eliminado após a elaboração do respetivo inventário ... N.º 212 2 de novembro de 2023 Pág. 286 Diário da ... O serviço requisitante deverá reservar para si uma cópia do formulário e fará entrega do original; d ) A documentação será disponibilizada e ...
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Aviso n.º 9399/2019
... Inventário Florestal Nacional; m) «Espaços rurais» - os espaços florestais e os ... da Autarquia Local através de plataforma eletrónica, formulário remetido pelo correio eletrónico ou outro meio legalmente previsto. 5 - O ...
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Regulamento n.º 579/2019
... Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os espaços florestais e ... ção previstos no presente Regulamento estão disponíveis em formulário próprio nos Serviços do Município. CAPÍTULO VII Disposições Finais ...
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Regulamento n.º 326/2019
... ção do seu acervo museológico, assente na existência de inventário em suporte papel e eletrónico, constituído por fichas descritivas, e ... a assinatura de protocolos, e/ou mediante um pedido escrito em formulário próprio, no qual se identificará o investigador ou a instituição que ...
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Edital n.º 945/2020
... Inventário Florestal Nacional; l) «Espaços rurais» - espaços florestais e ... ção previstos no presente Regulamento estão disponíveis em formulário próprio nos serviços e no sítio de internet do Município, bem como ...
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Edital n.º 1160/2019
... Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os espaços florestais e ... ção previstos no presente Regulamento estão disponíveis em formulário próprio nos serviços e no sítio de internet do Município. CAPÍTULO VI ...
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Regulamento n.º 119/2023
... de Portugal continental e compatíveis com os critérios do inventário florestal nacional; ... y) «Territórios rurais»: os territórios ... de fogo, é dirigido ao presidente da Câmara Municipal, em formulário próprio, com 15 (quinze) dias ... úteis de antecedência, no qual deve ...
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Regulamento n.º 168/2023
... de Portugal continental e compatíveis com os critérios do inventário florestal nacional; ... r) «Territórios rurais» os territórios ... previstos no presente Regulamento estão disponíveis em formulário ...
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Regulamento n.º 118/2023
... de Portugal continental e compatíveis com os critérios do inventário florestal ... bb) “Territórios rurais” — os territórios florestais ... previstos no presente regulamento estão disponíveis em formulário ...
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Aviso n.º 10955/2016
... contratação; efetuar a conferência de faturas e registo de inventário de bens. Referência D: 1 posto de trabalho a afetar à Divisão de ... é realizada mediante o preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, disponível na funcionalidade "procedimentos concursais" ...
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Regulamento n.º 118/2018
... ção, designadamente: a) investigação; b) conservação; c) inventário e documentação; d) educação; e) imagem e comunicação; f) ... foi requisitado e a devolução é reconhecida por escrito em formulário próprio. CAPÍTULO IX Ateliers Artigo 56.º Definição Para efeitos do ...
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Aviso n.º 6752/2022
... 1 — Compete à USI: ... a) Manter um inventário de todos os ativos digitais essenciais para a prestação dos serviços ... ser feita por via eletrónica através de preenchimento do formulário eletrónico próprio, disponível ... na intranet; ... b) O procedimento a ...
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Aviso n.º 10955/2016
... contratação; efetuar a conferência de faturas e registo de inventário de bens. Referência D: 1 posto de trabalho a afetar à Divisão de ... é realizada mediante o preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, disponível na funcionalidade "procedimentos concursais" ...
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Regulamento n.º 44/2018
... Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os espaços florestais e ... ção previstos no presente Regulamento estão disponíveis em formulário próprio no Balcão Único e no sítio institucional do Município ...
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Despacho n.º 10006/2021
... d) Garantir a existência de inventário de todo o material entregue ao trabalhador, quando for ... e) Sempre que ... pelo trabalhador, de imediato, através de formulário próprio ... 4 — Os trabalhadores devem: ... a) Registar a entrada e a ...
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Portaria n.º 77/2015
... ii) A elaboração do inventário da estrutura da proprie- ... dade no âmbito das zonas de intervenção ... ICNF, I. P., em formulário próprio, disponível no respe- ... tivo sítio da Internet, acompanhadas ...
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Aviso n.º 13533/2016
... Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os espaços florestais e ... ção previstos no presente Regulamento estão disponíveis em formulário próprio nos serviços e no sítio de internet do Município. CAPÍTULO ...
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Aviso n.º 4796/2017
... /2011, de 6 de abril, através do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura disponível no Serviço de Recursos Humanos e na página ... de abril, e Lei n.º 60-A/2005, de 30 de dezembro; Cadastro e Inventário de Bens do Estado - Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril; Lei do ...