formulário como se faz uma relação bens
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... mais incentivadoras em países diferentes, como a China, Coreia e Estados Unidos, verificaram-se ... de 2008, observa-se um colapso das trocas de bens" e serviços. A redução dos fluxos de comércio \xC3" ... uma variação de -11,4 pp em relação ao ano anterior, enquanto que para a produção ... - Desenvolvimento de orientações e formulário de determinação das necessidades de alojamento ...
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Acórdão nº 6564/21.8T8LRS.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27-01-2022
I) O processo de inventário comporta especificidades, que determinaram que o legislador o tenha erigido como um dos processos especiais regulados no CPC (cfr. o Título XVI do Livro V do CPC). II) Nos artigos 1082.º a 1135.º do CPC - introduzidos pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro – consta a regulação normativa dos processos de inventário instaurados nos tribunais judiciais a partir de 1 de...
... Senhor Juiz de Direito ... Relação de bens" que apresenta a cabeça-de-casal, MR, à data do \xC3" ... -615 S, João da Talha, local onde faleceu, como consta da certidão de assento de óbito com ... H) E, no formulário de início de processo, de que é parte ... -
Aviso n.º 2359/2017
... telefones internos chamadas recebidas, bem como informações presenciais dentro do âmbito das ... : Conduz viaturas ligeiras para transporte de bens e pessoas; recebe e entrega expediente ou ... é procedido de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo ... de papel, mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, o qual será ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... O presente Regulamento tem como lei habilitante, o disposto no artigo 241.º da ... esforço», percentagem resultante da relação entre o valor da renda mensal devida ... pela ... de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ...
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Regulamento n.º 729/2020
... legislativa anteriormente referida, bem como, proceder aos ajustamentos necessários, ... /c não deverá ser superior a 0,75 m em relação ao lancil do passeio ou à via pública; d) ... -se em suporte de papel, através de formulário próprio, disponibilizado pela Câmara Municipal ... da via pública e evitar danos materiais em bens do domínio público ou particular. Artigo 48.º ...
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Aviso n.º 22543/2021
... de Técnico Superior, modalidade de relação jurídica de emprego público por ... tempo ... competências: Assegurar o inventário de bens culturais móveis, arqueológicos ou ... em zonas de sensibilidade arqueológica, bem como ... obras particulares em zonas classificadas ... de honra declare possuí-los no formulário de ... candidatura, bem como, deve identificar a ...
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Aviso n.º 8800/2020
... assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo ... procedimentos concursais para aquisição de bens, serviços e empreitadas, nos termos do previsto ... de papel, mediante preenchimento de formulário tipo de utilização obrigatória, a fornecer ... do posto de trabalho em causa, bem como no recrutamento de candidatos em situação de ...
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Acórdão nº 544/13.4TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
I – A afirmação do carácter “disciplinar” de uma conduta constitui uma conclusão jurídica que não deve constar dos fundamentos de facto da sentença, apenas devendo figurar, se para tanto bastarem os factos, em sede de apreciação jurídica dos factos. II – Não podem ser valorados na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento os...
... na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto:II1. Relatório 1.1. B…, veio em 16 de ... , em substituição da reintegração, bem como a pagar-lhe a quantia de € 106.183,92 relativa ... de 12 meses desde a apresentação do formulário de fls. 2 (deduzidos os períodos referidos no ... viola o dever de dar boa utilização aos bens relacionados com o trabalho, nos termos da al. h) ... -
Regulamento n.º 1228/2023
... ção de habitação, deve ser entendida não como um fim em si mesmo, mas como um meio para a ... rendimentos do agregado e a titularidade de bens móveis ou imóveis, nos termos previstos no ... 3 — Os dados constantes do formulário de inscrição podem, ainda e a todo o tempo, ser ... direitos e obrigações inerentes à relação de arrendamento em regime de arrendamento ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... passageiros Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento ... e documentos que as acompanham, bem como para a sua assinatura eletrónica qualificada, em ... têm obrigatoriamente de preencher o formulário principal na plataforma eletrónica, conforme ... tradução devidamente legalizada e em relação à qual o concorrente declare aceitar a ...
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Decreto-Lei n.º 12/2021
... A adoção do Regulamento teve como objetivo aumentar a confiança e segurança das ... e publica no seu sítio na Internet o formulário eletrónico necessário para requerer o estatuto ... ou de crédito, apropriação ilegítima de bens do setor público ou cooperativo, administração ... Alteração na estrutura de pessoal com relação direta na prestação de serviços de confiança ...
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Aviso n.º 17667/2021
... habitacional, tanto do lado da oferta como da procura, e para incentivar a manutenção das ... formulário de candidatura à contratação de arrendamento, ... Regulamento, procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ... de trabalho qualificado a manter, a relação entre o número de licenciados e os postos de ...
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Aviso n.º 17667/2021
... habitacional, tanto do lado da oferta como da procura, ... e para incentivar a manutenção ... formulário de candidatura à contratação de ... lamento, procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ... de trabalho qualificado a manter, a relação entre o número de licenciados e os ... postos de ...
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Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... nas matérias sujeitas a avaliação, bem como para realização de parte das operações do ... formulário online disponibilizado para o efeito, acessível ... temas do programa do concurso consta da relação anexa ao presente regulamento. 3 - A pesquisa e ... 2 - Comércio internacional de bens, serviços e ativos financeiros. Mecanismos de ...
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Acórdão nº 1/23.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-03-2024
I.–A regra no Regime Geral das Contraordenações é a contrária da irrecorribilidade. II.–As nulidades distinguem-se dos erros de julgamento. A eventual falta de um elemento do tipo não gera nulidade, mas sim improcedência. III.–Vigora no direito de mera ordenação social o direito à não incriminação. IV.–O âmbito de cognição do tribunal em sede de impugnação judicial da decisão condenatória da...
... ção de informação ao Regulador, tal como solicitada em 31.01.2017, em violação do ... puníveis, não serem identificáveis os bens jurídicos protegidos, nem serem ao destinatário ... esclarecimentos através de formulário disponível no site da MEO, fui informada de ... -
Regulamento n.º 712/2018
... -Lei n.º 10/2015 de 16 de janeiro, tendo como objetivo a simplificação do regime de ... , parques, jardins, lagos, fontes e outros bens municipais não afetos ao domínio privado do ... a antecedência mínima de 30 dias em relação à data pretendida para o início da ocupação, ... ção, deverá o animador preencher formulário de requisição disponível, no website ...
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Aviso n.º 18225/2023
... iniciativa pretende, assim, constituir-se como um contributo para que a administração ... bens, serviços e empreitadas de obras públicas ... para o formulário de candidatura ... N.º 184 21 de setembro de ... érios ecológicos, demonstração da relação com objetivos gerais e específicos da ... ECO360 ...
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Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017
... do XXI Governo Constitucional estabelece como um dos eixos estratégicos a valorização do ... - A RGG é recusada sempre que conflitue com bens do domínio público. Artigo 5.º ... responsabilidade, conforme modelo de formulário eletrónico, constante do anexo I ao presente ... ; j) Atribuir o NIP e garantir a sua relação com os números setoriais das entidades ...
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Lei n.º 17/2022
... 2 — Considera-se como uma única empresa, para efeitos da presente lei, ... usando para o efeito o formulário aprovado pela AdC constante da sua página ... instrução, recurso para o tribunal da relação competente, ... que decide em última instância ... mesma for condenada respondem os antigos bens desta que tiverem sido adjudicados em partilha, ...
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Edital n.º 767/2017
... a atividade física e desportiva em geral, como função ou serviço principal, através da ... e desportivos existentes; e) Danificar os bens móveis e imóveis pertencentes ao património ... seu titular mediante preenchimento do formulário" de entrega com um documento de identificação, n\xC3" ... antecipadas As saídas antecipadas, em relação ao período de alojamento contratualmente ...
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Portaria n.º 328/2021
... organização dos espaços de arquivo, como ... da salvaguarda daquela que constitui ... sequencial de documentos, com uma relação funcional que traduz uma ... ocorrência de um ... a «Manutenção e reparação de bens móveis duradouros»; ... v) «Data da cessação ... entrega de formulário e termina com ... a autorização ou com o ...
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Aviso n.º 228/2024
... técnico (Fiscal), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo ... internas na Freguesia de Águas Livres, bem como a DGAEP — Direção -Geral da Administração ... obrigatório e completo, do formulário de candidatura disponível no site Junta de ... série PARTE H c ) Contratação pública de bens e serviços (Código dos Contratos Públicos, ...
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Acórdão nº 269/21.7T8FNC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-01-2023
(art.º 663.º n.º 7 do CPC) I. Na falta de acordo entre os interessados sobre a partilha da indemnização depositada pela entidade expropriante à ordem do tribunal, em princípio caberá ao juiz do processo de expropriação diligenciar pela efetuação dessa partilha, o que fará “nos termos do Código de Processo Civil” (art.º 37.º n.º 4 do CE), isto é, por decisão a proferir após ter ouvido os...
... , localizado ao Pico do Funcho e identificado como parcela (…) ... 3 ... A entidade expropriante ... em processo de inventário para partilha de bens, datada de 17.02.2016; ... c) Uma certidão do ... (…) veio, por Requerimento (4340125) Formulário (57217771) apresentar, declaração unilateral, ... -
Aviso n.º 12995/2023
... ao terceiro grau da linha colateral, bem como" pelas pessoas relativamente às quais haja obriga\xC3" ... preenchimento e apresentação de um formulário, onde é descrita, entre ... N.º 130 6 de julho ... tituição, a qualquer título, de uma relação jurídica de emprego com o Município ou com as ... boa conservação dos equipamentos e demais bens que ... lhe sejam confiados no âmbito das ...
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Regulamento n.º 331/2023
... ao terceiro grau da linha colateral, bem como" pelas pessoas relativamente às quais haja obriga\xC3" ... preenchimento e apresentação de um formulário, onde é descrita, entre ... outros, a operação ... tituição, a qualquer título, de uma relação jurídica de emprego com o Município ou com as ... boa conservação dos equipamentos e demais bens que ... lhe sejam confiados no âmbito das ...