formulário como se faz uma relação bens
1995 resultados para formulário como se faz uma relação bens
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Aviso n.º 12622/2016
... Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo ... de receitas próprias e comunitárias assim como a sua contabilização e atualização permanente ... à formação de contratos de aquisição de bens e serviços, assim como de bens de economato, ... preenchimento, com letra legível, do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ...
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Acórdão nº 0742/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
I - Devidamente assinada, por quem pode vincular o respectivo concorrente, a «declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos», poderá ser tida como «lapso», atentas as concretas circunstâncias, uma menção, feita na proposta, a «periodicidade mínima mensal de limpeza» diferente da exigida em artigo daquele regulamento; II - A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser...
... O douto acórdão recorrido reconheceu como existente uma questão colocada pela ora ... ] do documento intitulado «Formulário Principal» constante da proposta. Mas sobre ela ... tais documentos não são autónomos em relação aos apresentados em PDF e devidamente assinados, ... de locação financeira, quaisquer bens, imóveis ou móveis, designadamente veículos ... -
Edital n.º 661/2018
... 3 - O parque habitacional municipal tem como pressuposto apoiar os agregados familiares que ... no parque habitacional, com reflexos na relação nominativa indicada no n.º 1, do artigo 18.º do ... Salvo acordo em sentido diferente, quaisquer bens móveis deixados na habitação, após qualquer ... - A inscrição será apresentada, em formulário próprio, acompanhado de declaração de ...
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Lei n.º 81/2021
... ítico adverso, ou, em alguns casos, tais como o de um resultado analítico ... atípico, o ... todos os que mantenham com este uma relação de hierar- ... quia ou de orientação ... 3 — ... O produto da venda de publicações e outros bens editados ou produzidos pela ADoP; ... f) As ... altere de forma reiterada o seu formulário de locali- ... zação ou, pela sua conduta, ...
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Lei n.º 107/2019
... 12.º Competência dos juízos do trabalho como instância de recurso Os juízos do trabalho ... - Nas ações de liquidação e partilha de bens de instituições de previdência, de ... , é sempre admissível recurso para a Relação: a) Nas ações em que esteja em causa a ... competente, de requerimento em formulário eletrónico ou em suporte de papel, do qual ...
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Aviso n.º 7958/2019
... /categoria de técnico superior, com relação jurídica de emprego público previamente ... das obras de conservação a executar, bem como a respetiva estimativa de custos; d) Acompanhar o ... na área dos projetos, aquisições de bens e serviços. 9 - Posicionamento Remuneratório - ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 7106/2016
... Concursal Comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo ... o controlo orçamental e financeiro, bem como avaliar a afetação de recursos às atividades ... legais respeitantes às aquisições de bens e serviços. 4 - Remuneração base prevista: de ... Para tanto, deverão assinalar no formulário de candidatura a sua opção pela utilização ...
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Aviso n.º 13662/2019
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo ... inerentes ao procedimentos de aquisição de bens e serviços, acompanhamento da execução de ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo, que se encontra disponível no site da ...
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Edital n.º 628/2021
... º, que por lei podem ser definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias ocais, bem como o seu regime, condições de utilização e ... de taxas ou preços, salvo se, em relação a esses débitos, tiver sido deduzida ... através do preenchimento de formulário próprio, por correio postal ou correio ...
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Edital n.º 1212/2021
... º, que por lei podem ser definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias ocais, bem como o seu regime, condições de utilização e ... de taxas ou preços, salvo se, em relação a esses débitos, tiver sido deduzida ... através do preenchimento de formulário próprio, por correio postal ou correio ...
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Regulamento n.º 77/2024
... º, 52.º, 63.º e 67.º do Regulamento, bem como os seu Anexos. 2 — São revogados os artigos ... no mínimo, nos últimos três anos em relação ao da candidatura; b ) Auferir qualquer tipo de ... ções através da submissão de um formulário de candidatura acompanhado dos documentos que ... bens entre o arrendatário e cônjuge, é decidido ...
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Regulamento n.º 563/2017
... aproveitamento do espaço público, assim como da sua reorganização, sendo para tal imperativa ... restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, ... inicia-se com o preenchimento de formulário/requerimento dirigido ao Presidente da Câmara ... ço igual ou superior a 0,80 metros em relação ao limite externo do passeio; b) Em passeio de ...
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Aviso n.º 15197/2023
... jovens, tanto a nível concelhio, como a nível nacional ... No concelho de Pombal, a ... não separados judicialmente de pessoas e bens ou em união de facto, com ... idade igual ou ... com base na relação entre o rendimento mensal do agregado jovem ... programa são apresentadas em formulário próprio ... 2 — O regulamento do programa de ...
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Aviso n.º 10327/2016
... Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo ... de receitas próprias e comunitárias assim como a sua contabilização e atualização ... mediante apresentação do modelo de formulário de candidatura, aprovado por Despacho n.º ... ção, identificação e classificação;g) Bens do Estado: inventário e cadastro, aquisição, ...
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Regulamento n.º 61/2018
... vie do disposto no artigo 7.º do RJSPTP bem como pela delegação de competências por parte dos ... o preenchimento do respetivo formulário, detetando eventuais erros e, se for necessário, ... ém atualizando o inventário e o cadastro de bens móveis e imóveis que pertencem à ... a tomar decisões, nomeadamente em relação a estimativas orçamentais para os programas de ...
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Aviso n.º 7471/2016
... no artigo 17.º da LTFP;b) Possuir relação jurídica de emprego público na modalidade de ... papel, obrigatoriamente através do formulário de candidatura ao procedimento concursal aprovado ... literárias, as funções que exercem, bem como as que exerceram, com indicação dos respetivos ... , de 8 de junho (Regulamenta a aquisição de bens e serviços), revogado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por ... documentos na contabilidade patrimonial, bem como, experiência no novo normativo contabilístico ... ção pública inerentes à aquisição de bens, serviços e empreitadas: informação de ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por ... documentos na contabilidade patrimonial, bem como, experiência no novo normativo contabilístico ... ção pública inerentes à aquisição de bens, serviços e empreitadas: informação de ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... exploração agrícola, l igados por relação familiar jurídica ou de fato; c) «Alojamento ... em quartos no domicílio do locador, bem como em moradias, a partamentos ou estab elecimentos ... alienar ou de qualquer forma onerar os bens" e serviços cofinanciados no âmbito da opera\xC3" ... ções necessárias, refletidas no formulário de candidatura e na documentação exigida; d) ...
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Decreto-Lei n.º 264/93, de 30 de Julho de 1993
... matriculados no espaço comunitário, bem como" o regime de isenção fiscal a conceder por ocasi\xC3" ... , mediante preenchimento do formulário constante do anexo II ao presente diploma, que ... ou documento equivalente; b) Relação de bens na qual o veículo se encontre ...
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Regulamento n.º 196/2019
... a domínios de ação social e habitação, como estabelecem as alíneas h) e i) do n.º 2 do ... formaliza-se com a entrega de formulário fornecido pelos serviços devidamente preenchido, ... em que existam filhos menores) e partilha de bens; e) Nos casos de viuvez, deve ser apresentado o ... edifícios e frações, nomeadamente em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos ...
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Aviso n.º 10827/2018
... Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo ... ório do trabalhador recrutado terá como referência a 2.ª posição remuneratória da ... ; b) Acompanhar a execução dos contratos de bens e serviços, designadamente providenciando, nos ... obrigatoriamente através do formulário disponível no site da Inspeção-Geral das ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... o direito do consumo, de raiz comunitária, como é o caso ... Aliás, por fim, permita-se a ... 2 Cfr. o acórdão da Relação de Coimbra de 19 de Outubro de 2010, relatado por ... ao contrato de crédito um formulário da declaração de revogação, a subscrever, se ... relação de financiamento à aquisição de bens de consumo, é patente a desigualdade de meios ...
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Em vigor
Lei n.º 88/2017 . Regime jurídico da emissão, transmissão, reconhecimento e execução de decisões europeias de investigação em matéria penal
... Artigo 48.º Relação com outros instrumentos jurídicos, acordos ou ... ou em fase posterior do processo, bem como os ... necessários à instrução dos processos ... formulário constante do anexo I à presente lei, da qual faz ... necessárias destinadas a localizar os bens ou elementos de prova que não puderam ser ...
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Aviso n.º 9860/2020
... , edifícios e equipamentos Municipais, bem como de obras promovidas pelo Município; Prestar ... , relativamente a empreitadas, projetos, bens e serviços com aquelas relacionadas, de acordo ... inicia-se de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo ... é realizada mediante preenchimento do formulário de candidatura, de utilização obrigatória, ...