formulário como se faz uma relação bens
1995 resultados para formulário como se faz uma relação bens
-
Aviso n.º 9860/2020
... , edifícios e equipamentos Municipais, bem como de obras promovidas pelo Município; Prestar ... , relativamente a empreitadas, projetos, bens e serviços com aquelas relacionadas, de acordo ... inicia-se de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo ... é realizada mediante preenchimento do formulário de candidatura, de utilização obrigatória, ...
-
Acórdão nº 333/14.9TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Junho de 2015
I - A análise liminar prevista no artº 8º do Regulamento CE nº 1896/2006, destinada a verificar, apenas em face dos elementos constantes do Formulário, se estão preenchidos os requisitos do requerimento de injunção europeia, designadamente o de competência, é perfunctória, não exige a intervenção do Juiz. Mas mesmo que este a faça em termos genéricos, tal não constitui caso julgado formal que...
... na 3ª Secção Cível do Tribunal da Relação do Porto: I. RELATÓRIO B…, SA, com sede na ... do Porto, através de requerimento-formulário A, subscrito por Advogado, um procedimento de ... Como comprovativos, juntou documentos de identidade ... cumprimento da obrigação, no caso da venda bens, é o lugar onde, nos termos do contrato, os bens ... -
Regulamento n.º 61/2018
... vie do disposto no artigo 7.º do RJSPTP bem como pela delegação de competências por parte dos ... o preenchimento do respetivo formulário, detetando eventuais erros e, se for necessário, ... ém atualizando o inventário e o cadastro de bens móveis e imóveis que pertencem à ... a tomar decisões, nomeadamente em relação a estimativas orçamentais para os programas de ...
-
Regulamento n.º 229/2022
... transportados e, quando for determinado, dos bens ... transportados; ... d) Garantir a existência, ... , mantendo-o no interior desta, em formulário normalizado, ... conforme Anexo V ao presente ... terceiros que não o próprio condutor, bem como a sua utilização ... por terceiros não ... ência mínima de quinze dias úteis em relação à ... data pretendida para a sua utilização ...
-
Decreto-Lei n.º 264/93, de 30 de Julho de 1993
... matriculados no espaço comunitário, bem como" o regime de isenção fiscal a conceder por ocasi\xC3" ... , mediante preenchimento do formulário constante do anexo II ao presente diploma, que ... ou documento equivalente; b) Relação de bens na qual o veículo se encontre ...
-
Em vigor
Lei n.º 88/2017 . Regime jurídico da emissão, transmissão, reconhecimento e execução de decisões europeias de investigação em matéria penal
... Artigo 48.º Relação com outros instrumentos jurídicos, acordos ou ... ou em fase posterior do processo, bem como os ... necessários à instrução dos processos ... formulário constante do anexo I à presente lei, da qual faz ... necessárias destinadas a localizar os bens ou elementos de prova que não puderam ser ...
-
Acórdão nº 16/04.8ZRPRT-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-09-2022
I - Em sede de invocação de erro no julgamento da matéria de facto, poderá considerar-se cumprida a exigência de especificação decorrente das disposições conjugadas da alínea b) do nº3 e do nº4, do art. 412º do Código de Processo Penal, quando o recorrente assente essencialmente a sua impugnação naquilo que o tribunal a quo transcreve, na decisão recorrida, das declarações e depoimentos prestados
... o arguido AA da prática, em concurso real, como autor material, de 9 (nove) crimes de auxílio a ... concurso real, por serem dois e distintos os bens jurídicos a tutelar ; ... 12 - O critério de ... legalização e entregou-lhes outro formulário para que o preenchessem, dizendo-lhes que se ... -
Aviso n.º 10827/2018
... Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo ... ório do trabalhador recrutado terá como referência a 2.ª posição remuneratória da ... ; b) Acompanhar a execução dos contratos de bens e serviços, designadamente providenciando, nos ... obrigatoriamente através do formulário disponível no site da Inspeção-Geral das ...
-
Aviso n.º 4044/2017
... superior (Economista), na modalidade de relação jurídica de emprego público - Contrato de ... ática do Portugal 2020 e do Norte 2020, bem como a utilização de ferramentas Informáticas ... registo, inventário e cadastro de todos os bens do património móvel e imóvel; Participar na ... liminar, através do preenchimento do formulário constante da área de recursos humanos do perfil ...
-
Crise financeira & Direito do Consumo
... o direito do consumo, de raiz comunitária, como é o caso ... Aliás, por fim, permita-se a ... 2 Cfr. o acórdão da Relação de Coimbra de 19 de Outubro de 2010, relatado por ... ao contrato de crédito um formulário da declaração de revogação, a subscrever, se ... relação de financiamento à aquisição de bens de consumo, é patente a desigualdade de meios ...
-
Aviso n.º 17516/2018
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em ... de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços Colaborar ... mediante preenchimento de formulário-tipo, disponível na Subunidade de Atendimento ao ... um dos métodos de seleção utilizados, bem como cada uma das fases que comportem, será ...
-
Edital n.º 461/2021
... , elaborou-se o presente regulamento, que tem como" objetivo não só estabelecer as regras a que est\xC3" ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental da autarquia ... em que existam filhos menores) e partilha de bens; d) quanto aos bens patrimoniais, o candidato ... prestadas pelo candidato é aferida em relação à data da inscrição. 2 - São excluídas as ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... ço de 2020, qualificando a doença COVID-19 como" pandemia, implicou a tomada de medidas extraordin\xC3" ... atividades com potencial de criação de bens e serviços transacionáveis. Artigo 1.º-A ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ... em que: a) Pouco relevante: projeto sem relação ...
-
Aviso n.º 1957/2017
... Técnico, todos na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo ... peças procedimentais de aquisição de bens e serviços (ao abrigo do Código de Contratos ... ório do trabalhador recrutado terá como referência máxima a 3.ª posição ... obrigatoriamente através do formulário disponível no site da Inspeção Geral das ...
-
Despacho n.º 12601/2020
... BIKE), à sua comunidade académica, assim como da responsabilidade civil dos/as utilizadores/as ... os membros da comunidade do P.PORTO com relação jurídico-institucional válida (matrícula, ... és do preenchimento do respetivo formulário que inclui, entre outros aspetos, o termo de ... perigo para a segurança de pessoas e bens ou constrangimento para o trânsito; f) A ...
-
Edital n.º 341-A/2024
... Os Municípios, pela sua relação de proximidade com os cidadãos, detêm um ... como Lei habilitante, o disposto na alínea c ), do ... de candidatura será apresentado em formulário próprio, a disponibilizar pelo Muni - cípio ... Finanças onde conste a (in)existência de bens imóveis em nome do requerente e dos demais ...
-
Aviso n.º 3592/2020
... concurso trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público previamente ... do apoio à atividade parlamentar, bem como a satisfação de necessidades próprias da ... através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura próprio, disponível ... ; 3 - Intervenções de recuperação de bens patrimoniais móveis e integrados; 4 - Gestão de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... atividades com potencial de criação de bens e serviços transacionáveis. Artigo 1.º-A ... materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros tipos de ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ... em que: a) Pouco relevante: projeto sem relação ...
-
Decreto-Lei n.º 58/2017
... colocação e distribuição no mercado, bem como das competências das autoridades nacionais ... ção da saúde e da segurança de pessoas e bens e uma sã concorrência nos mercados. Neste ... guias rígidas e cuja inclinação em relação à horizontal é superior a 15º, ou um aparelho ... pedidos de notificação através de formulário eletrónico normalizado e disponibilizado ...
-
Aviso n.º 18018/2023
... à Habitação do Município de Lisboa, bem como os respetivos anexos e que, para os ... efeitos ... A sua relação de proximidade com os cidadãos e o território ... de submissão de formulário de adesão do respetivo Agregado Habitacional ou ... Finanças, onde conste a inexistência de bens imó- ... veis em nome do requerente e dos demais ...
-
Aviso n.º 2189/2017
... no artigo 17.º da LTFP;b) Possuir relação jurídica de emprego público na modalidade de ... papel, obrigatoriamente através do formulário de candidatura ao procedimento concursal aprovado ... literárias, as funções que exercem, bem como as que exerceram, com indicação dos respetivos ... , de 8 de junho (Regulamenta a aquisição de bens e serviços), revogado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 2189/2017
... no artigo 17.º da LTFP;b) Possuir relação jurídica de emprego público na modalidade de ... papel, obrigatoriamente através do formulário de candidatura ao procedimento concursal aprovado ... literárias, as funções que exercem, bem como as que exerceram, com indicação dos respetivos ... , de 8 de junho (Regulamenta a aquisição de bens e serviços), revogado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 2540/2019
... concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de ... designadamente, para transporte de pessoas e bens, incluindo a responsabilidade pelas operações ... conservação em equipamentos da autarquia (como moto-roçadoras, motosserras e viaturas); Faz ... , mediante preenchimento de formulário tipo, que poderá ser obtido no edifício sede da ...
-
Aviso n.º 9316/2016
... concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público para preenchimento ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; bem como, c) Candidatos em situação de requalificação ... nos processos de aquisição de bens e serviços; b) Inerentes ao processamento de ... papel, através do preenchimento do formulário, de utilização obrigatória, disponível na ...
-
Aviso n.º 4339/2019
... concurso trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público previamente ... do apoio à atividade parlamentar, bem como a satisfação de necessidades próprias da ... através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura próprio, disponível ... e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços; Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que ...