formulário como se faz uma relação bens
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Aviso n.º 6603/2018
...ção, cobrança e pagamentos de taxas, bem como normas sobre preçários devidos ao município de ...ções, a somar à proteção de pessoas e bens perante acidentes e ocorrências de menor ...ência subjetiva 1 - O sujeito ativo da relação jurídico-tributária geradora da obrigação de ...formulário em Anexo a este Regulamento. 4 - O recenseamento ...
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Decreto-Lei n.º 37/2017
...bens, e, por outro, que todos os intervenientes no ...» um organismo nacional de acreditação tal como definido no n.º 11 do artigo 2.º do ... que lhes dê aplicação, exceto em relação ao IPQ, I. P., e ao IPAC, I. P. 9 - Os organismos ... pedidos de notificação através de formulário eletrónico normalizado e disponibilizado ...
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Aviso n.º 10417/2017
... Concursal Comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo ...bens e serviços.A referida prova incidirá sobre a ... pelo presente procedimento concursal, bem como os candidatos em situação de requalificação ...Para tanto, deverão assinalar no formulário de candidatura a sua opção pela utilização ...
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Aviso n.º 18472/2020
... concurso trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público previamente ...ão de Aprovisionamento e Património, bem como a satisfação de necessidades próprias da ... através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura próprio, disponível ... e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços; Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que ...
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Aviso n.º 5353/2022
... concurso trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público previamente ...ão de Aprovisionamento e Património, bem como a satisfação de necessidades próprias da ... através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura próprio, disponível ... e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços; Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que ...
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Aviso n.º 10417/2017
... Concursal Comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo ...bens e serviços.A referida prova incidirá sobre a ... pelo presente procedimento concursal, bem como os candidatos em situação de requalificação ...Para tanto, deverão assinalar no formulário de candidatura a sua opção pela utilização ...
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Aviso n.º 13407/2019
... concurso trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público previamente ... do apoio à atividade parlamentar, bem como a satisfação de necessidades próprias da ... através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura próprio, disponível ... e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços; Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que ...
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Aviso n.º 10942/2016
... Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo ... níveis adequados de segurança de pessoas e bens no laboratório; promover as boas práticas de ... mediante apresentação do modelo de formulário de candidatura, aprovado por Despacho n.º ..., na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho relativas aos ...
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Acórdão nº 8529/08.6TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2015
I – A falta de instrução geradora de nulidade insanável reconduz-se apenas aos casos em que o RAI foi pura e simplesmente ignorado, não sendo o requerimento apreciado; II – A fundamentação de acto decisório deve ser objectiva, clara e rigorosa e exteriorizar-se de modo a que se perceba o seu sentido e os argumentos lógicos que lhe subjazem, estando em causa a transparência democrática
...ízes, em conferência, no Tribunal da Relação do Porto: I – RELATÓRIO 1. Nos autos de ... conta era a sociedade "G….", a qual - tal como a conta da "E…." - se encontrava domiciliada na ... propriedade e da custódia de determinados bens e direitos que o referido casal, na qualidade de ..." subscreveu uma ordem escrita em formulário impresso do F..., com o seguinte teor: em ... -
Regulamento n.º 165/2022
... regulamentos “dispersos” identificados como relevantes e com eficácia externa abaixo ... de restrição de circulação de pessoas e bens na via pública. O capítulo V, contém as ... de taxas ou preços, salvo se, em relação a esses débitos, tiver sido deduzida ... República, 2.ª série PARTE H formulário se encontra disponível no «Balcão do ...
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Edital n.º 1209/2019
... uma atribuição dos municípios, consignada como tal no artigo 23.º, n.º 2, alínea i), do mesmo ... apoiado deve ser apresentada em formulário próprio, a disponibilizar pela Câmara ...ção da AT comprovativa da inexistência de bens imoveis em nome de todos os membros do agregado ...ções dos candidatos é aferida em relação ao momento em que foram prestadas. Artigo 15.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 107/2012 - Regula o dever de informação e a emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação
... e os seus sistemas de informação, e a relação entre os custos e benefícios dos investimentos ...ério e, ou, da Administração Pública como um todo, os fatores de risco associados à sua ... da contratação, nos termos de formulário eletrónico a disponibilizar pela AMA, I. P. 3 - ...
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Portaria n.º 233/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série I de 2014-11-14
... a fim de averiguar se o devedor tem bens penhoráveis antes de ser instaurada a ... aos agentes de execução, tendo como suporte regras de proximidade geográfica ..., através de linha telefónica ou formulário eletrónico, o apoio técnico aos diferentes ... ou igual à alçada do tribunal da Relação (30.000,00 €) ou seja superior a esse valor, ...
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Regulamento n.º 825/2020
... adiante designado por MACE - CAC, a sua relação com a Câmara Municipal de Elvas, adiante ... 3.º Objeto O presente Regulamento tem como objeto o MACE - CAC, enquanto instituição da ..., estudar e valorizar um conjunto de bens culturais, com objetivos científicos, educativos ...á dependente do preenchimento de um formulário que a entidade interessada na cedência das ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... estabelece, também, o regime jurídico dos bens que integram o domínio público rodoviário do ... bens ou direitos com eles conexos, bem como às situações de incumprimento. Artigo 2.º ...ão de visibilidade» o espaço em relação ao qual se verificam restrições altimétricas ... da Empresa, sendo disponibilizado um formulário próprio que contém os elementos a submeter ...
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Decreto-Lei n.º 82/2018
... do regime público de capitalização, bem como do respetivo fundo de certificados de reforma. ...ção de vontade, expressa em formulário a aprovar por portaria do membro do Governo ...íveis por negócios intervivos e constituem bens próprios e incomunicáveis ao cônjuge do ...CAPÍTULO IV Duração da relação contributiva Artigo 16.º Suspensão da ...
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Edital n.º 19/2022
... de apoio para os munícipes na sua relação com a administração autárquica, optou-se por ... os regulamentos sem eficácia externa, bem como, devido à sua especificidade, os instrumentos ... munícipes e entida- des, financeiros ou em bens móveis e imóveis, para fins de utilidade ... em suporte informático, conforme formulário a disponibilizar. 5 — Enquanto o sistema ...
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Aviso n.º 10390/2017
... concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo ...; Determinar e apurar o custo unitário de bens e serviços; Valorizar os produtos e serviços ... o preenchimento obrigatório de formulário tipo devidamente datado e assinado, disponível ... estabelecida, quando seja o caso, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... mais incentivadoras em países diferentes, como a China, Coreia e Estados Unidos, verificaram-se ... de 2008, observa-se um colapso das trocas de bens" e serviços. A redução dos fluxos de comércio \xC3"... uma variação de -11,4 pp em relação ao ano anterior, enquanto que para a produção ... - Desenvolvimento de orientações e formulário de determinação das necessidades de alojamento ...
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Regulamento n.º 596/2020
... criação do Orçamento Participativo teve como objetivo promover uma cultura de participação e ...) Impliquem a constituição de qualquer relação jurídica de emprego público ou de aquisição e bens e/ou serviços, com o município ou freguesias;o) ... propostas devem ser apresentadas em formulário próprio disponível no site ...
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Edital n.º 1532/2023
...O presente Regulamento tem como lei habilitante, o disposto no artigo 241.º da ... esforço», percentagem resultante da relação" entre o valor da renda mensal devida. pela habita\xC3"...submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ...à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ...
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Edital n.º 425/2023
...O presente Regulamento tem como lei habilitante, o disposto no artigo 241.º da ... esforço», percentagem resultante da relação" entre o valor da renda mensal devida. pela habita\xC3"...submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ...à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... materiais de propagação dos vegetais, como resultado de transposição de diretivas da ... um pedido escrito à DGAV conforme formulário disponibilizado no sítio na Internet desta. 2 - ... às DRAP territorialmente competentes a relação dos campos e dos lotes em que devem ser colhidas ...ão de obras públicas, o fornecimento de bens e serviços, a concessão de serviços públicos ...
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Portaria n.º 54-F/2023
...como enquadra-. mento legislativo os Regulamentos (UE) ...postas em relação ao programa operacional e aos objetivos da OP, ...ão elegíveis, nomeadamente pessoas seguras, bens, produtos. e riscos cobertos. 5 — Em caso de ... à ação em causa, através de formulário próprio disponível no sítio. da internet da ...
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Regulamento n.º 531/2020
... em qualquer foro; b) Exercer funções como consultor ou emitir pareceres; c) Assinar ... territorial do respetivo município, em relação aos titulares dos órgãos do município; b) No ... Declaração Única, nos termos do formulário anexo à Lei n.º 52/2019, que faz parte ... ou pelo cônjuge não separado de pessoas e bens ou por pessoa com quem viva em união de facto; ...