lista cae
1113 resultados para lista cae
-
Despacho n.º 4799/2021
... ão Europeia, certificadas pela Declaração Eletrónica do IAPMEI, sediadas em território nacional, que desenvolvam atividade enquadrada na lista de CAE divulgada, que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:i) Apresentem uma situação líquida positiva no último balanço aprovado; as ...
-
Portaria n.º 726/84, de 17 de Setembro de 1984
... regime de preços declarados os bens e serviços enquadrados nas posições da Classificação das Actividades Económicas (CAE) incluídos na lista anexa à Portaria n.º 1/78, de 2 de Janeiro, que a seguir seindicam: ex-3511.2.2 - Ácidos inorgânicos, com excepção do ácido clorídrico e do ...
- Portaria n.º 135/84, de 03 de Março de 1984
-
Despacho n.º 1213/2022 de 21 de junho de 2022
... das candidaturas da medida TURIS.ESTAVEL, durante o perodo de 21 de junho a 31 de dezembro de 2022.2.A definio das atividades enquadradas na lista de CAE previstas no n. 1 do artigo 2. do predito regulamento, concretamente:- Diviso 55 - Alojamento- Diviso 56 - Restaurao e similares- Diviso 79 - ...
-
Despacho normativo n.º 273/82, de 07 de Dezembro de 1982
... Normativo n.º 273/82 Ao abrigo do disposto no n.º 1.º da Portaria n.º 416/82, de 26 de Abril, determina-se: 1.º Deixam de figurar na lista anexa à Portaria n.º 416/82, de 26 de Abril, os bens incluídos na CAE 3111.2.1 ... 2.º Este despacho entra em vigor no dia imediato ao da ...
-
Portaria n.º 295-A/2022
... N.º 238 13 de dezembro de 2022 Pág. 10-(6) ... Diário da República, 1.ª série ... na lista de CAE prevista no anexo C à presente portaria e tenham tido uma candidatura aprovada ... ao abrigo do Programa APOIAR, nas medidas ‘APOIAR.PT’, ...
-
Regulamento n.º 369/2021
... ANEXO I Lista ...
- Edital n.º 267/2021
-
Regulamento n.º 472-A/2020
... ANEXO I Lista ...
-
Portaria n.º 15-B/2021
... janeiro de 2020; b) Desenvolver atividade económica principal, nos termos da definição constante na alínea a) do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no anexo A, e encontrar-se em atividade; c) Ser arrendatário num contrato de arrendamento para fins não habitacionais, comunicado ...
-
Lei n.º 50/2021
... ões previstas no n.º 2 do artigo 3.º;b) Operações contratadas pelas entidades beneficiárias cuja atividade principal esteja abrangida pela lista de CAE constante do anexo ao presente decreto-lei.2 - As entidades beneficiárias a que se refere o artigo 5.º-C beneficiam da prorrogação ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2021/A
... em consideração que muitas das empresas supramencionadas não conseguem cumprir alguns dos critérios de elegibilidade, no que concerne à lista de CAE prevista e em relação à posse de capitais próprios positivos, à data de 31 de dezembro de 2019:Assim, a Assembleia Legislativa da Região ...
-
Regulamento n.º 617/2022
... 1 — Poderão aceder ao Apoio os estabelecimentos de comércio e serviços cuja atividade prin- ... cipal se insira na lista CAE, referidas no anexo I deste regulamento, da Classificação Portuguesa ... das Atividades Económicas, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 098 - Series I - Suplemento 1
... consubstanciado na Diretiva Operacional Regional n.º 1/2021/SRPC ... Resolução n.º 498/2021 ... Amplia a lista de atividades económicas constante do Anexo I do Regulamento do ... “Apoio Financeiro MeP-RAM COVID”, criado por Resolução n.º 118/2021, de ...
-
Declaração de Retificação n.º 301/2021
... concelho da Calheta;»deve ler-se:«Desenvolver a sua atividade e ter domicílio fiscal no concelho da Calheta;»e, no anexo i, onde se lê:«Lista de CAE abrangidos pelo programa»deve ler-se:«Lista de CAE/CIRS abrangidos pelo programa»17 de março de 2021. - O Presidente da ...
-
Portaria n.º 168-B/2021
... janeiro de 2020; b) Desenvolver atividade económica principal, nos termos da definição constante na alínea a) do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no anexo A, e encontrar-se em atividade; c) Dispor de contabilidade organizada, nos termos da legislação aplicável; d) Não ter ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 de 30 de março de 2020
... privada, incluindo os do setor social, que tenham sede ou estabelecimento na Regio Autnoma dos Aores e desenvolvam atividade enquadrada na lista de CAE (Classificao das Atividade Econmicas) constante do Anexo ao regulamento, da qual parte integrante.3 Revogar a Resoluo do Conselho de Governo ...
-
Portaria n.º 69-A/2021
... janeiro de 2020; b) Desenvolver atividade económica principal, nos termos da definição constante na alínea a) do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no anexo A, e encontrar-se em atividade; c) Dispor de contabilidade organizada, nos termos da legislação aplicável; d) Não ter ...
-
Portaria n.º 271-A/2020
... janeiro de 2020; b) Desenvolver atividade económica principal, nos termos da definição constante na alínea a) do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no Anexo A, e encontrar-se em atividade; c) Dispor de contabilidade organizada, nos termos da legislação aplicável; d) Não ter ...
-
Portaria n.º 317-B/2021
... b) Desenvolver atividade económica principal, nos termos da definição constante na alínea a) ... do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no anexo A, e encontrar-se em atividade; ... c) Dispor de contabilidade organizada, nos termos da legislação aplicável; ... d) ...
-
Despacho Normativo n.º 12/2021
... do Turismo, com as alterações entretanto introduzidas ao mesmo.Artigo 2.ºAlteração ao anexo1 - Pelo presente despacho, é aditada à lista de CAE constante do anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 034 - Series I
... viagens, rent-a-car, alojamento e salões de ... cabeleireiro, sendo essa atividade enquadrável na ... lista dos Códigos de Atividades Económicas ... (CAE´s) que constam do Anexo I ao presente ... Regulamento ... 2 - Para efeitos do presente artigo, ...
-
Aviso n.º 5069/2021
... ANEXO I Lista CAE a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º CAE - Rev.3 Descrição 47112 Comércio a retalho em outros estabel. não especial. c/predom. prod ...
-
Acórdão nº 11/13.6YHLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 02-02-2023
I - Querendo o Autor de uma obra musical dar a mesma à exploração comercial, particularmente se o quiser fazer pela radiodifusão ou pelo audiovisual, terá quase fatalmente, tendo em vista a exploração eficaz da exploração dos seus direitos, de recorrer a outrem para o seu exercício, mandatando-a para o efeito, e pois que não pode nem é viável que possa controlar todas as emissões, não sendo...
... dos direitos imputáveis seja inferior a 20 US$, não serão tomadas em consideração; sendo superior, elaborar-se-á semestralmente uma lista que será comunicada a todas as Sociedades representadas que administrem os direitos de execução e/ou reprodução mecânica, aguardando-se por 3 ... -
Despacho normativo n.º 17/84, de 28 de Janeiro de 1984
... 2.º - 1 - As margens máximas de comercialização dos produtos constantes da lista 1 anexa a este diploma são as seguintes: a) Para o grossista: margem de 10% calculada sobre a tabela de fabricante; b) Para o retalhista: margem de ...