formação profissional remunerada
2343 resultados para formação profissional remunerada
-
Despacho n.º 8138/2017
... , de 31 de dezembro;e) Relativas à formação profissional na Administração Pública;f) ... aposentados, de atividade profissional remunerada em quaisquer serviços da administração ...
-
Despacho n.º 8138/2017
... , de 31 de dezembro;e) Relativas à formação profissional na Administração Pública;f) ... aposentados, de atividade profissional remunerada em quaisquer serviços da administração ...
-
Estatutos n.º 1/2018 de 1 de fevereiro de 2018
... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Estatutos n.º 1/2018 de 1 de fevereiro de 2018 ... no país ou fora dele; l) Promover a formação profissional; m) Prom over a divulgação das ... 2 - A direção poderá ser ou não remunerada, mediante deliberação em assembleia geral ...
-
Aviso n.º 16169/2023
... e) Não exercer qualquer atividade remunerada; ... f) Ter solicitado junto do estabelecimento ... inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional ou Certificado de ... Incapacidade ...
-
Aviso n.º 10459/2023
... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, ... incluindo o exercício ... científico e profissional que revele um perfil adequado às atividades a ... á tida em consideração a área de formação do(a) candidato(a): Doutoramento em Enge- ...
-
Aviso n.º 9714/2022
... remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ... de um currículo científico e profissional que revele ... um perfil adequado às atividades ... á tida em consideração a área de formação do(a) candidato(a): Doutoramento em ... Ciência ...
-
Despacho n.º 6905/2021
... formação avançada em associação com atividades de I&D, ... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
-
Acórdão nº 01855/07.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
I - Cabe à Administração Tributária o ónus da prova dos factos constitutivos do direito de tributar – cfr. artigo 74.º, n.º 1 da Lei Geral Tributária. II - A legitimação da actuação da Administração Tributária segundo juízos de elevada probabilidade resulta da violação pelo sujeito passivo de alguns dos seus deveres legais. Assim acontece se o sujeito passivo que obteve isenção de imposto...
... a partir de 2002, qualquer atividade profissional remunerada e regressara definitivamente a ... ção de testemunhas levada a cabo, a formação da convicção do Tribunal baseou-se ... -
Acórdão nº 22343/16.1T8LSB.L2-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-05-2022
1. Na concretização do princípio da boa-fé a ter em conta na avaliação das cláusulas contratuais por adesão e do sancionamento da nulidade contemplado na LCCG, deverá atender-se ao equilíbrio e integridade das prestações contratuais, sob o ponto de vista do objectivo negocial visado pelas partes, e ao critério da confiança em função do normal destinatário. 2. Nesse enquadramento, à luz...
... á ser a mesma responsabilizada, como profissional que é, pela exatidão e completude destas ... essencial e determinante na formação da vontade de contratar e o recorrente jamais o ... para o exercício de uma actividade remunerada. Não bastará “(…) uma qualquer redução da ... -
Regulamento n.º 562/2020
... e promovendo a sua motivação profissional, visa contribuir para a melhoria do desempenho e ... em que o docente mantém atividade remunerada no IPS; b) Funções que, ao abrigo dos Estatutos ... anterior; b) Aprovar os planos de formação dos docentes e ou outras propostas de melhoria de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2022 de 19 de maio de 2022
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... cursos de aperfeiçoamento ou formação profissional que a entidade patronal promova ... ão poderá exercer outra atividade remunerada durante as férias a não ser que já a ...
-
Acórdão nº 2377/12.6T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2017
I - Quem recorre à utilização de cláusulas contratuais gerais encontra-se numa posição de superioridade relativamente aos aderentes, que são privados de interferir na “modelação” das cláusulas, o que determina o dever daquele levar em consideração os interesses destes, no que só assim encontra correspondência a uma conduta conforme à boa fé. II - A finalidade de um seguro de vida e...
... para o exercício de actividade profissional, enquanto risco de cobertura do seguro associado ... ão ou outra actividade da área da sua formação técnica, tenha de estar dependente da ajuda de ... de qualquer actividade profissional remunerada, uma vez que os membros direitos estão ... -
Acórdão nº 01448/10.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
... tem de ser remunerada pelo índice 151 ... Tanto assim que: 3º-Do ... , recorrer-se-á à graduação profissional por ordem decrescente e para os candidatos não ... ância da experiência adquirida e da formação" realizada, tipo de funções exercidas e avaliaç\xC3" ...
-
Lei n.º 67/2013
... técnica, aptidão, experiência profissional e ... formação adequadas ao exercício das ... ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, ... grupos de empresas ou ...
-
Acórdão nº 01557/20.5BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
1 – Em processo cautelar, pese embora tenha sido requerida a produção de prova testemunhal, nada obsta a que o Tribunal a quo indefira a produção desse meio de prova ao abrigo do disposto no artigo 118.º do CPTA, se a prova tida por relevante para efeitos de apreciação da pretensão da Requerente estiver já constante dos autos, por via dos documentos a eles remetidos, incluindo o Processo...
... em pleno exercício da actividade profissional de alterne ... x) Tendo a Apelante no seu ... e espaço não são determinantes da formação de uma convicção, de um entendimento e de um ... período de 90 dias exerce actividade remunerada ... -
Acórdão nº 237/14.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
I - A transmissão de ordens e instruções de execução de funções, de autoria alheia ao empregador, mas essencial à prossecução da sua actividade lucrativa mediante tal execução de funções e o cumprimento dessas ordens e instruções, não autoriza a que se considere que inexiste subordinação jurídica. II - O estabelecimento de uma cláusula de exclusividade, impedindo o alegado prestador de serviços
... as funções de inspector enquanto profissional independente, jamais tendo sobre ele quaisquer ... de consultoria, auditoria e formação a projectos de promoção do comércio, a ... desenvolver qualquer outra actividade remunerada ... -
Acórdão nº 65/14.8TBCVD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Março de 2017
... de exercer qualquer atividade remunerada e que necessitasse de apoio permanente de ... deixou de exercer qualquer atividade profissional, sendo incapaz de o fazer, assumindo o seu marido ... , I.P., tem por missão assegurar a formação e coordenação científicas da atividade no ...
-
Acórdão nº 5534/20.8T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28-11-2022
I - As nulidades de sentença a que se reporta o art. 615º, nº 1, do CPC/2013 não se cofundem com: erros de julgamento, sejam eles da decisão da matéria de facto ou de direito, que se prendem com a própria decisão de mérito (seja em sede do julgamento da matéria de facto, seja do julgamento em matéria de direito); com falta de pronúncia, dando-a como provada ou não provada, sobre determinada...
... trabalhador, compreendendo acção de formação determinada pelo empregador, na parte em que não ... poder ter iniciado atividade remunerada ... ício, pelo trabalhador, de atividade profissional ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ável, eficiente, transparente e profissional; e f) Prossecução de um combate eficaz contra a ... como em exercícios e atividades de formação relevantes, numa base casuística. Artigo 8.º ... é requisito para a representação remunerada de clientes perante tribunais. Os advogados ...
-
Aviso n.º 5159/2018
... o requerimento e currículo profissional, com respetivo endereço, prazo de apresentação ... , com aproveitamento, o curso de formação de guarda-noturno nos termos estabelecidos no ... 2 - A atividade do guarda-noturno é remunerada mediante contrato e compensada pelas ...
-
Regulamento n.º 432/2017
... o requerimento e currículo profissional, com respetivo endereço, prazo de apresentação ... , com aproveitamento, o curso de formação de guarda-noturno nos termos estabelecidos no ... 2 - A atividade do guarda-noturno é remunerada mediante contrato e compensada pelas ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... formação orçamental e económico-financeira através do ... profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... 7 — APARPÚBLICApode ser remunerada pelos servi- ... ços prestados ao abrigo do ...
-
Acórdão nº 7/11.2ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2018
I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 356.º do CPP [redacção conferida pela Lei n.º 20/2013, de 21-02], são legalmente permitidas a leitura em audiência de julgamento e a subsequente valoração das declarações prestadas perante o Ministério Público, integradas por aquelas outras previamente ocorridas perante órgão de polícia criminal - devidamente...
... para exercício de atividade profissional subordinada, os arguidos A1, A2 e A3, em ... de emprego no Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra ... 11. Com efeito, em ... exercer qualquer tipo de atividade remunerada ou não em Portugal ... Nestes termos, para ... -
Decreto-Lei n.º 84/2019
... base anualizado do procedimento para a formação do contrato não exceda, em 6 %, 4 % ou 3 %, o ... 34.º do regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... artigo, a PARPÚBLICA é anualmente remunerada pela consultoria prestada nos termos de portaria ...
-
Aviso n.º 7266/2020
... ção de publicações, ações de formação, ciclos de cinema ou apresentação de ... , de forma desinteressada e não remunerada, em atividades superiormente definidas pela ... , e dois no regime de estágio profissional. Dos 21 colaboradores, sete são da carreira ...