fogo artificio
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Regulamento n.º 948/2021
... e sempre nos locais apropriados para o efeito; m) Foguear, usar fogo-de-artifício e explosivos; n) Pescar, exceto nos locais previstos para o ...
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Aviso n.º 5271/2022
... áfica (SIG’s) de DFCI; avalia e informa sobre a utilização de fogo de ... artifício e outros artefactos pirotécnicos; acompanha e divulga o ...
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Em vigor
Lei n.º 113/2019 . Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos
... 12 de 53 ... i) Não utilizar material produtor de fogo-de-artifício, quaisquer engenhos pirotécnicos, fumígenos ou produtores ...
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Despacho n.º 6884/2019
... Município; g) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período ...
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Despacho n.º 908/2018
... ; j) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; k) Planear a limpeza das ...
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Aviso n.º 7770/2018
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Edital n.º 653/2023
... e) A entrada de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas de propulsão ... e governo ou ... a) O lançamento de foguetes, fogo-de-artifício e outro tipo de pirotécnicos, em área de DPM, ... está sujeito a ...
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Acórdão nº 00181/09.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
I) – O art. 38.°, n.° 2, do Regulamento do Plano Director Municipal de VPA, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 8/95, de 1 de Fevereiro, não permitindo construções no espaço em questão (previsto para indústrias extractivas – classe 3, cfr. secção IV do capitulo II do RPDM - Usos dominantes dos solos), excepto “aquelas que se destinam a apoio directo à exploração
... 7. Além disso, a extracçâo de pedra é realizada com pegas da fogo que é utilizada para desmontar a rocha em porções de menor tamanho e ... explosivos e por ultimo um armazém permanente para fogo de artifício –55 e 56 do PA; 8 ... Em 14/9/2005 os serviços do R. emitem parecer no ... -
Aviso n.º 12234/2017
... Secção IX Atividade de utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos Artigo 166.º Âmbito O ...
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Alvará n.º 21/2023
... Artifícios de divertimento/fogos-de-artifício ... 0333 1 1.1G 12 000 ... Artifícios de ... Madeira na primeira célula e chapa zincada (corta-fogo) nas restan- ... tes, de abrir para o exterior ... Edifício 8 — Paiol ...
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Aviso n.º 14182-A/2022
... 1,52 € ... 1.13.3 Certidões para efeitos de IMI — por cada fogo ou fração equivalente ... 15,12 € ... 1.14 ... 40,00 € ... 10.3.7 Emissão de licença para lançar fogo-de-artifício ... 25,00 € ...
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Despacho n.º 791/2019
... ; j) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; k) Planear a limpeza das ...
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Lei n.º 92/2021
... i) Não utilizar material produtor de fogo-de-artifício, quaisquer engenhos pirotécnicos, fumígenos ... ou ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... para a utilização de fogo-de-artifício; ... l) Coordenar a vigilância e fiscalização dos ...
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Despacho n.º 664/2021
... ; j) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; k) Planear a limpeza das ...
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Edital n.º 522/2017
... d) Os trabalhos a fogo em navios/embarcações que não sejam efetuados nos locais para o efeito ... 9 - Foguetes, fogo de artifício e pirotécnicos a) O lançamento de foguetes ou a queima de quaisquer ...
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Edital n.º 522/2017
... d) Os trabalhos a fogo em navios/embarcações que não sejam efetuados nos locais para o efeito ... 9 - Foguetes, fogo de artifício e pirotécnicos a) O lançamento de foguetes ou a queima de quaisquer ...
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Regulamento n.º 123/2017
... condições normais da estabilidade; Navios com água aberta ou com fogo a bordo (especialmente se transportarem substancias explosivas, ... écnicos; e) Trabalhos subaquáticos; f) Lançamento de fogo-de-artifício, a partir de terra ou de batelões, em direção às vias navegáveis do ...
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Regulamento n.º 647/2019
... ões normais da estabilidade; b) Embarcações com água aberta ou com fogo a bordo (especialmente se transportarem substâncias explosivas, ... lúdicos ou culturais, nomeadamente, o lançamento de fogo-de-artifício ou a realização de eventos desportivos, cuja prática esteja enraizada ...
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Regulamento n.º 382/2021
... ções normais da estabilidade; b) Navios com água aberta ou com fogo a bordo, mormente, se transportarem substâncias explosivas, inflamáveis ... écnicos; e) Trabalhos subaquáticos; f) Lançamento de fogo de artifício, a partir de terra ou de batelões, em direção às vias navegáveis do ...
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Edital n.º 1/2021/A
... , o lançamento de engenhos pirotécnicos (foguetes, very-lights ou fogo de artifício) nas áreas portuárias, carece de autorização da ...
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Aviso n.º 787/2022
... Habitação até 200 m 2 /Abc (outras situações) — Por fogo ... 500,00 2.2.5.8.2.2.3. Habitação ... 10.10. Assistência a fogo-de-artifício, fogueiras e queimadas: 10.10.1. Período Diurno ...
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Aviso n.º 787/2022
... Habitação até 200 m2 ... /Abc (outras situações) — Por fogo ... 500,00 ... 2.2.5.8.2.2.3. Habitação ... 10.10. Assistência a fogo-de-artifício, fogueiras e queimadas: ... 10.10.1. Período Diurno ...
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Aviso n.º 1649/2024
... Habitação até 200 m 2 /Abc (outras situações) — Por fogo ... 537,99 2.2.5.8.2.2.3 ... 10.10. Assistência a fogo -de -artifício, fogueiras e queimadas: 10.10.1. Período Diurno ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... que sejam tomados os cuidados necessários contra a propagação do fogo e não haja risco de incêndio nem de quaisquer danos em culturas ou bens ... reações químicas exotérmicas autossustentadas; r) «Fogo-de-artifício», artigo de pirotecnia destinado a ser utilizado para fins de ...