loja cidadão lisboa

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  • Despacho (extracto) 15882/2006, de 27 de Julho de 2006

    Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Correio electrónico: dre incm.pt · Linha azul: 808 200 110 · Fax: 21 394 57 50 · Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e 47 -- 3800-040 Aveiro Forca Vouga Telef. 23 440 58 49 Fax 23 440 58 64 · Avenida de Fernão de Magalhães, 486 -- 3000-173 Coimbra Telef. 23 985 64 00 Fax 23 985 64 16 · Rua da Escola Politécnica, 135

    ... incm.pt · Linha azul: 808 200 110 · Fax: 21 394 57 50 · Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e 47 -- 3800-040 ... 985 64 16 · Rua da Escola Politécnica, 135 -- 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro -- Rato · Rua do ...

  • Despacho (extracto) 15746/2007, de 20 de Julho de 2007

    Foi a Carla Maria Mendes Azambuja Loureiro Tavares de Pinho, contratada, em regime de contrato administrativo de provimento, na Loja do Cidadáo do Porto, desta Direcçáo-Geral, como assistente administrativa, rescindido o referido contrato, a seu pedido, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 2007 (inclusive), Foi a Clara Cristina Correia Loureiro Martins Albuquerque, contratada, em regime de...

    ..., em regime de contrato administrativo de provimento, na Loja do Cidadáo de Lisboa I - Laranjeiras, desta Direcçáo-Geral, ...

  • Despacho (extracto) 20717/2006, de 12 de Outubro de 2006

    ... em regime de contrato administrativo de provimento, na Loja do Cidadáo de Setúbal, desta Direcçáo-Geral, a seu pedido, ... administrativo de provimento, na Loja do Cidadáo de Lisboa I - Laranjeiras, desta Direcçáo-Geral, a seu pedido, com ...

  • Deliberação (extrato) n.º 1246/2016

    Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do serviço local, Loja do Cidadão de Marvila, do Núcleo de Gestão de Cliente, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Lisboa, Luís Miguel Costa Arraiolos

  • Despacho conjunto n.º 1043/2001, de 29 de Novembro de 2001

    Fixa o número máximo de contratos administrativos de provimento, a celebrar pelos diferentes serviços e organismos de Administração Pública para o exercício de funções nos postos de atendimento integrados nas Lojas do Cidadão.

    ... e organismos de Administração Pública, a funcionar nas lojas do cidadão. Com aquele diploma legal, procedeu-se, igualmente, ...ério da Administração Interna: a) Loja do Cidadão de Lisboa: Assistente administrativo - 12; 1.2 - Direcção-Geral da ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2000, cujo documento é publicado em anexo.

    ..., promovendo uma nova relação do Estado com os cidadãos, uma justiça mais eficaz e célere, uma sociedade mais segura, ..., quer pela criação de sinergias funcionais com as lojas do cidadão; - regulamentação do acesso à acção social ..., Setúbal e Évora, bem como do Arquivo Fotográfico de Lisboa"; - Lançamento do plano nacional de restauro do património liter\xC3"...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ..., na integração social, cívica e política dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro nas respectivas sociedades ... mais degradadas; com o desenvolvimento do Plano Nacional de Lojas da Solidariedade e Segurança Social, visando uma melhoria do ... internacionalmente nomeadamente no âmbito da Cimeira de Lisboa, no contexto da presidência Portuguesa da União Europeia. As ...

  • Acórdão nº 1401/15.5BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Julho de 2017

    I – No processo de execução fiscal quando é penhorado um bem imóvel, haverá que citar o cônjuge do executado, nos termos e para os efeitos do artigo 239º do CPPT. II - Arguida a nulidade por falta de citação após a realização da venda, adjudicação de bens, remição ou pagamentos, a anulação só pode ocorrer se o exequente foi o exclusivo beneficiário dele. Ora, in casu, é manifesto que a Administraç

    ... de tal facto através de uma amiga que trabalhava na Loja do Cidadão em Lisboa. Disse que nunca recebeu qualquer ...

  • Despacho n.º 25917/2008, de 16 de Outubro de 2008

    Nomeação da licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino no cargo de Directora do Departamento do Cartão do Cidadão

    ... em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1996, com a média final de 13 valores;. Curso de ... do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., sediados na Loja do Cidadáo de Lisboa II, assegurando a orientaçáo e ...

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2006/M, de 21 de Agosto de 2006

    Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 98/98, de 18 de Abril, que cria a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, e cria a Comissão de Coordenação Regional das Crianças e Jovens em Risco na Região Autónoma da Madeira

    ... incm.pt · Linha azul: 808 200 110 · Fax: 21 394 57 50 · Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e 47 -- 3800-040 ... 985 64 16 · Rua da Escola Politécnica, 135 -- 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro -- Rato · Rua do ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2003/M, de 21 de Maio de 2003

    Cria o Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.

    ... Regional n.º 8/2003/M Cria o Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira Com a Resolução do Conselho de Ministros ..., foi inaugurada a primeira Loja do Cidadão na cidade de Lisboa, num processo evolutivo que permitiu a posterior abertura de ...

  • Despacho n.º 16581/2006, de 16 de Agosto de 2006

    I - Ao abrigo do disposto no n.o 2 do artigo 47.o do Decreto-Lei n.o 252/2000, de 16 de Outubro, nos artigos 35.o e 36.o do Código do Procedimento Administrativo e no despacho n.o 15 147/2006, do director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, publicado noprejuízo do direito de avocaçáo ou de direcçáo, subdelego nas coordenadoras do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Loja do Cidadáo...

    ... e no despacho n.o 15 147/2006, do director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, publicado noprejuízo do direito de ... coordenadoras do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Loja do Cidadáo dos Restauradores, respectivamente técnica ...

  • Aviso n.º 2194/2018

    Recrutamento por mobilidade na Categoria de Trabalhadores de Carreiras de Regime Geral

  • Decreto Legislativo Regional n.º 41/2006/M, de 23 de Agosto de 2006

    Adapta o Decreto-Lei n.º 228/95, de 11 de Setembro, à Região Autónoma da Madeira

    ... incm.pt · Linha azul: 808 200 110 · Fax: 21 394 57 50 · Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e 47 -- 3800-040 ... 985 64 16 · Rua da Escola Politécnica, 135 -- 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro -- Rato · Rua do ...

  • Aviso n.º 5316/2017

    Recrutamento por mobilidade na categoria de trabalhadores de carreiras de regime geral e de especialista de informática

  • Despacho (extracto) n.º 4318/2008, de 19 de Fevereiro de 2008

    Nomeações de conservadores

    ...ª.secçáo da conservatória do registo de automóveis de Lisboa e exonerada à data da posse no novo lugar. Licenciada Isabel ... dos Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado na Loja do Cidadáo de Lisboa I - Laranjeiras - nomeado para o lugar de ...

  • Despacho 12545-D/2006, de 14 de Junho de 2006

    Despacho n.o 12 545-D/2006 (2.a série). - Nos termos do disposto na alínea a) do n. 1 do artigo 14. e no n. 2 do artigo 15. do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n. 168/99, de 18 de Setembro, atenta a resoluçáo do conselho de administraçáo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 13 de Abril de 2006, que aprovou a plan-ta parcelar e o mapa de expropriaçóes das parcelas de terreno...

    ...PREçO DESTE NÚMERO (IVA INCLUÍDO 5%). * Loja do Cidadáo (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e 47 - 3800-040 ...* Rua da Escola Politécnica, 135 - 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro - Rato. * Rua do ...

  • Despacho 13297-M/2006, de 23 de Junho de 2006

    Despacho n.o 13 297-M/2006 (2.a série). - Pelo despacho n. 19 551-A/2002 (2.ª série), de 12 de Agosto, do Secretário de Estado das Obras Públicas, publicado no suplemento, de 3 de Setembro de 2002, foi declarada a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriaçáo dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execuçáo da obra da EN 270 - variante de Sáo Brás de Alportel.

    ...A. LIVRARIAS. PREçO DESTE NÚMERO (IVA INCLUÍDO 5%). * Loja do Cidadáo (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e 47 - 3800-040 ...* Rua da Escola Politécnica, 135 - 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro - Rato. * Rua do ...

  • Despacho n.º 25573/2007, de 09 de Novembro de 2007

    Subdelegação de competências nas coordenadoras da Loja do Cidadão dos Restauradores Isabel Maria de Sousa Lopes, Emília Teresa da Silva Rocha, Helena Maria Bernardo Santos e Anabela Conceição Baltazar Domingos Henriques

    ... e no despacho n.o 15 147/2006, do director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, publicado noprejuízo do direito de ... coordenadoras do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Loja do Cidadáo dos Restauradores, respectivamente técnica ...

  • Acórdão nº 08P1214 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2008

    I - O Código do Direito de Autor abrange os direitos de carácter patrimonial e os direitos não patrimoniais, que designa por direitos de natureza sui generis, denominados morais. II - Assim, independentemente dos direitos patrimoniais, o autor goza de direitos morais sobre a sua obra, designadamente o direito de reivindicar a respectiva paternidade e assegurar a sua genuinidade, sendo esse...

    ... Geral de Depósitos, em nome de CTT EC Necessidades - Lisboa, no valor de € 14; - O cheque n.º .., da conta da Caixa Geral ... .., da conta da Caixa Geral de Depósitos, em nome de CTT EC Loja Cidadão Lisboa, no valor de € 9; - O cheque n.º .., da conta ...

  • Anúncio de procedimento n.º 9357/2017

    CP 195/17/DCP/DLEC/Máquinas de Venda Automática

  • Despacho n.º 8883/2017

    Designa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete, Bela Maria Ramos Filipe

  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006

    Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho (regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo)

    ... se considerem relevantes para a formação integral do cidadão, nomea- damente defesa do consumidor, protecção civil, edu- ... incm.pt · Linha azul: 808 200 110 · Fax: 21 394 57 50 · Loja... 985 64 16 · Rua da Escola Politécnica, 135 -- 1250-100 Lisboa...

  • Portaria n.º 116/2018

    Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças do Seixal, na Loja do Cidadão do Seixal

  • Portaria n.º 116/2018

    Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças do Seixal, na Loja do Cidadão do Seixal