fogo artificio
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Regulamento n.º 243/2021
... de queimadas e fogueiras; d) Promover a elaboração de planos de fogo controlado e acompanhar a sua concretização; e) Promover a elaboração ... ) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período crítico; k) ...
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Regulamento n.º 757/2019
... para a realização de queimas, queimadas e para lançamento de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos e outros pareceres no ...
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Edital n.º 2085/2023
... do artigo 52.º; 1.46 — As competências, em matéria de uso do fogo, previstas nos Capítulos I, II, III, IV e V do Livro V, referentes à alização de queimas, queimadas, lançamento de fogo -de -artifício ou artefactos pirotécnicos e fogo controlado do Código Regulamentar de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... SECÇÃO VIII Utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos Artigo 160.º Âmbito O ...
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Despacho n.º 33/2022
... ; j ) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo -de -artifício ou outros artefactos pirotécnicos; k ) Planear a ...
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Despacho n.º 33/2022
... j) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos ... pirotécnicos; ... k) Planear a ...
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Despacho n.º 12811/2021
... das e autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos ... da ...
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Despacho n.º 2921/2024
... e de emissão da autorização prévia para a utilização de fogo-de-artifício; l ) Coordenar a vigilância e fiscalização dos ...
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Despacho n.º 747/2024
... ; j ) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo -de -artifício ou outros artefactos pirotécnicos; k ) Planear a ...
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Acórdão nº 1348/13.0PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2015
I) Constitui prova válida, e nessa medida poder ser valorada pelo tribunal, um CD como o que está em causa nestes autos, mesmo que se considerasse aquele artesanal sistema de gravação como um sistema de videovigilância, ainda que se desconheça se esse sistema foi comunicado à CNPD e ou se tinha ou não algo a anunciar que estava accionado. II) É que existe justa causa para a captação das imagens,
... ísticas não foi possível determinar em concreto, ao qual ateou fogo, gerando um pequeno foco de incêndio, queimando a pintura do tejadilho do ... a casa, a pé, acompanhada do marido antes do fogo de artifício (24H). Aludiu à existência de mau relacionamento de vizinhança, não ... -
Regulamento n.º 200/2017
... 52 Taxas pelo emprego de substâncias explosivas e utilização de fogo ... emprego de substâncias explosivas e utilização de fogo-de-artifício ...
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Despacho n.º 5455/2021
... parecer, dentro do quadro regulamentar, sobre a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; 5.17 - Acompanhar as ...
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Despacho n.º 867/2018
... e de emissão da autorização prévia para a utilização de fogo -de -artifício; e) Participar e assegurar o funcionamento da Comissão ...
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Regulamento n.º 814/2019
... e informar sobre os pedidos de licenciamento e a utilização de fogo-de-artifício e de outros artefactos pirotécnicos, durante o período ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ção a edificações; 5) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo -de -artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período ...
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Despacho n.º 1472/2022
... x) Emitir parecer sobre a realização de queimadas e lançamento de fogo-de-artifício; ... y) Prestar apoio, quando solicitado e autorizado, às ...
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Despacho n.º 3278/2018
... ção a edificações; 5 - Avaliar e informar sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 5) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo"-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, ... durante o período cr\xC3" ...
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Aviso n.º 15469/2023
... c) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos ... pirotécnicos; ... d) Desenvolver ...
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Despacho n.º 3172/2018
... e de emissão da autorização prévia para a utilização de fogo-de-artifício; l) Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios ...
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Despacho n.º 2142/2021
... do combate; t) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período ...
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Despacho n.º 5615/2022
... de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Despacho n.º 11507/2023
... fogo -de -artifício e outros artefactos pirotécnicos; xi ) Acompanhar e ...
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Despacho n.º 2419/2017
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo" de artifício ou outros artefactos pirotécnicos; ai) Garantir a preparaç\xC3" ...
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Despacho n.º 12869/2021
... de fogo" de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...