fogo artificio
727 resultados para fogo artificio
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Despacho n.º 3301/2023
... queimas, queimadas e para lançamento de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos e ... outros pareceres no ...
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Aviso n.º 15831/2019
... ídas aos municípios, avaliar e informar sobre a utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período ...
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Despacho n.º 8329-A/2022
... pá frontal; ... e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independen- ... temente ...
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Aviso (extrato) n.º 22666/2022
... utilização, em espaços rurais, de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos” de acordo ... com o ...
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Edital n.º 1380/2021
... Competência para emissão de pareceres, para a realização de fogo de artifício, previstas nos ... artigos 74.º e 75.º do Regulamento ...
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Aviso n.º 21890/2022
... ção geográfica de DFCI; avaliar informar sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros ... artefactos pirotécnicos; acompanhar e divulgar ...
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Aviso n.º 14395/2022
... de fogo-de-artifício, cheias inundações, etc., referindo medidas de auto ...
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Edital n.º 327/2018
... 7 - O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e suscetíveis ... artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
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Edital n.º 419/2018
... 7 - O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e suscetíveis ... artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
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Edital n.º 327/2018
... 7 - O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e suscetíveis ... artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
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Edital n.º 419/2018
... 7 - O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e suscetíveis ... artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
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Edital n.º 97/2022
... i ) A entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas de propulsão e governo ou ... 30 — Fogo -de -artifício a ) O lançamento de fogo -de -artifício no DPM está sujeito a prévio ...
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Edital n.º 1733/2023
... 5 — A entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas ... de propulsão e governo ou ... Lançamento de fogo-de-artifício e outros engenhos pirotécnicos ... 1 — O lançamento de ...
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Decreto-Lei n.º 135/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
... artifício, por razões de ordem pública ou de segurança pública tendo em conta ... sua aquisição e respetiva utilização, restringe a aquisição de fogo -de -artifício de categoria F1 a menores de 14 anos e garante que a ...
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Aviso (extrato) n.º 9500/2021
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... , devido a reações químicas exotérmicas autossustentadas; r) «Fogo-de-artifício», artigo de pirotecnia destinado a ser utilizado para fins ...
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Acórdão nº 071397 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 1984 (caso NULL)
I - Envolve questão de direito, a interpretação da declaração negocial que deva ser feita por aplicação dos criterios estabelcidos nos artigos 236, n. 1, e 238, n. 1, do Codigo Civil. II - Nos termos da clausula 7 das condições especiais do contrato de seguro, apenas ficavam a coberto os danos materiais ou corporais que não fossem causados a terceiros pelo lançamento de fogo de artificio, não se...
... ou corporais que não fossem causados a terceiros pelo lançamento de fogo de artificio, não se considerando terceiros os componentes da Comissão ... -
Acórdão nº 2641/19.3T8GMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2021
I- Os direitos ao repouso, ao sono e à tranquilidade são emanação dos direitos fundamentais de personalidade, à integridade moral e física; à proteção da saúde e a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, corolários da dignidade humana. II- Em caso de colisão entre o direito ao sono, ao repouso e à tranquilidade, num ambiente ecologicamente equilibrado, e o direito de...
... música, vozes altas, gritos, ventilação/ar condicionado, som do fogo de artifício e artefactos pirotécnicos semelhantes, som dos veículos ... -
Edital n.º 1028/2023
... e) A entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas de ... propulsão e governo ou ... artifício no DPM está sujeito a prévio licenciamento a emitir pela ... CPPV, sem ...
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Edital n.º 321/2023
... fogo a bordo, limitações nos sistemas de ... propulsão e governo ou ... 6 — Fogo-de-artifício: ... a) O lançamento de fogo-de-artifício no Domínio Público Marítimo ...
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Edital n.º 273/2020
... 2 - Lançamento de fogo-de-artifício: O lançamento de foguetes, fogo-de-artifício e outro tipo ...
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Despacho n.º 7560/2018
... o quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Despacho n.º 7707/2023
... o quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo- ... -de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, de acordo com o ...
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Lei n.º 40/2023
... Artigo 23.º ... i) Não possuir ou utilizar material produtor de fogo-de-artifício, quaisquer engenhos pirotécnicos, ... fumígenos ou ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... 3. Acresce ao valor fixo: ... 3.1. Por lote 15,00 ... 3.2. Por fogo 10,00 ... 3.3. Por unidade de ocupação 90,00 ... 3.4. Por cada mês ... 6.3. Pela emissão de licença para a utilização de fogo de artifício e outros artefactos, por evento 10,00 ... Alojamento local ... 1 ...