fogo artificio

494 resultados para fogo artificio

  • Despacho n.º 1822/2017
    ... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2"...
  • Despacho n.º 1627/2018
    ... planos de proteção civil das populações locais em casos de fogos, cheias, sismos ou outras situações de emergência; c) Organizar, propor ... respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artifício...
  • Despacho n.º 1880/2019
    ... planos de proteção civil das populações locais em casos de fogos, cheias, sismos ou outras situações de emergência; c) Organizar, propor ... respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artifício...
  • Despacho (extrato) n.º 11409/2017
    ... sinistros, bem como na realização de queimadas, lançamento de fogo de artifício e projetos de reflorestação; i) Combater os incêndios e ...
  • Aviso n.º 10779/2018
    ... e ordenamento da floresta; Avaliar e informar sobre a utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos; Acompanhar e divulgar o ...
  • Despacho n.º 1081/2018
    ... de combustíveis, do licenciamento de queimadas e da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; v) Apoio técnico às ...
  • Despacho n.º 262/2019
    ... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2"...
  • Despacho n.º 11409-I/2017
    ...; l) Licenciar fogueiras e queimadas e autorizar o lançamento de fogo-de-artifício durante o período crítico; m) Emitir parecer em processos ...
  • Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
    ...h) Fogo -de -artifício e iluminaçáo festiva;. i) Brindes e outro material ...
  • Despacho n.º 175/2019
    ... manutenção de infraestruturas de prevenção e apoio ao combate a fogos florestais; i) Promover a avaliação imediata dos estragos e danos ...ão da autorização prévia para a utilização de fogo de artifício; l) Assegurar a notificação e procedimentos administrativos, no âmbito ...
  • Despacho (extrato) n.º 6910/2019
    ... sinistros, bem como na realização de queimadas, lançamento de fogo de artifício e projetos de reflorestação; i) Combater os incêndios e ...
  • Despacho n.º 6537/2017
    ...áfica (SIG's) de DFCI; j) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos; k) Acompanhar e divulgar ...
  • Aviso n.º 14754/2018
    ... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2"...
  • Aviso n.º 7792/2019
    ... ao licenciamento de queimadas e à autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos dos artigos ...
  • Despacho n.º 12654/2020
    ... riscos de incêndios e outros sinistros, bem como no lançamento de fogo"-de-artifício; g) Participar em outras atividades de proteção civil, no \xC3"...
  • Despacho n.º 11798/2018
    ...ção da população; o) Licenciamento de queimas, queimadas e fogo-de-artifício; p) Análise de planos de Fogo Controlado e submissão às ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... do Arquivo Municipal de Santarém; j) Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos; k) Regulamento Municipal de toponímia e ... O pedido de autorização prévia para o lançamento de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos deve ser elaborado através dos meios ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... do Lago»; «Anexo R.8» denominado «Regulamento de Alienação de Fogos Devolutos e Arrendados»; «Anexo R.9» denominado «Regulamento de ...SECÇÃO IX Atividade de utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos Artigo 164.º Âmbito O disposto na ...
  • Regulamento n.º 266/2017
    ... cada lote - 25,57 M1= Número de lotes constituídos A2= Valor cada fogo - 10,46 M2= Número de fogos previstos A3= Valor de outra utilização - ... c) Acampamentos ocasionais, por equipamento - 35,20 d) Fogo-de-artifício - 41,82 2 - Pelo exercício das atividades previstas no número anterior, ...
  • Em vigor Lei n.º 5/2006 - Regime jurídico das armas e suas munições
    ... presente lei as atividades referidas no n.º 1, relativas a armas de fogo cuja data de fabrico seja anterior a 1 de janeiro de 1900, bem como ...ções químicas exotérmicas autossustentadas; ag) «Fogo-de-artifício das categorias F1, F2, F3, T1 ou P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do ...
  • Regulamento n.º 1129/2016
    ... uma parte fixa e de outra variável em função do número de lotes, fogos, unidades de ocupação, prazos de execução e do tipo de ...4.82 - Taxas devidas pela utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos durante o designado período crítico ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ...ção, designadamente a respetiva estrutura resistente, o número de fogos ou divisões interiores ou a natureza e a cor dos materiais de ... instalação de depósitos de produtos explosivos e de fogo-de-artifício ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; k) A instalação ...
  • Declaração de Retificação n.º 819/2017
    ... núcleos urbanos os aglomerados populacionais com um mínimo de 70 fogos", com um afastamento máximo de 25 m entre edificações, delimitados pela \xC3"... interdito nestas zonas: i) O lançamento de projéteis, fogo-de-artifício, projeção de luzes, raios lazer e outros que possam interferir nas ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...ão, realização de espetáculos de natureza desportiva e uso do fogo. A regulamentação destas matérias foi revista e atualizada de acordo ...ítico, em todos os espaços rurais, a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos, que não os indicados no número anterior, está ...
  • Despacho n.º 11790/2020
    ... e avaliar, em conjunto com o GTF, todas as ações/propostas de fogo controlado, assim como os pareceres referentes ao mesmo. u) Dar pareceres ... respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos da lei; t) Emissão de ...