fogo artificio
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... sinistros, bem como na realização de queimadas, lançamento de fogo de artifício e projetos de reflorestação; i) Combater os incêndios e ...
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Aviso n.º 14754/2018
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2"...
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Despacho n.º 11409-I/2017
...; l) Licenciar fogueiras e queimadas e autorizar o lançamento de fogo-de-artifício durante o período crítico; m) Emitir parecer em processos ...
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Despacho n.º 1668/2018
...áfica (SIG's) de DFCI x) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos; xi) Acompanhar e divulgar ...
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Despacho n.º 4447/2017
... o quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo... respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artifício...
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Despacho n.º 1627/2018
... o quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo... respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artifício...
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Edital n.º 331/2019
... 29.º, para emissão de autorização prévia para a utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos; 12.9 - A competência ...
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Aviso n.º 7792/2019
... ao licenciamento de queimadas e à autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos dos artigos ...
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Anúncio n.º 10/2022
.... . . . . . 42,23 € 7 — Autorização para a realização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos, por dia . . . . . . . . . ...
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Despacho n.º 1081/2018
... de combustíveis, do licenciamento de queimadas e da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; v) Apoio técnico às ...
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Despacho n.º 12654/2020
... riscos de incêndios e outros sinistros, bem como no lançamento de fogo"-de-artifício; g) Participar em outras atividades de proteção civil, no \xC3"...
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Despacho n.º 5265/2021
... o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, de fogo de artifício ou de outros artefactos pirotécnicos e acompanhamento dos ...
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Despacho n.º 225/2022
... Município; g ) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo -de -artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período ...
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Despacho n.º 175/2019
... e de emissão da autorização prévia para a utilização de fogo de artifício; l) Assegurar a notificação e procedimentos ...
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Despacho n.º 1880/2019
... o quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo... respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artifício...
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Aviso n.º 10779/2018
... e ordenamento da floresta; Avaliar e informar sobre a utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos; Acompanhar e divulgar o ...
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Anúncio n.º 10/2022
.... . . . . . . 42,23 €. 7 — Autorização para a realização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos, por dia . . . . . . . . . ...
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Despacho n.º 8633/2016
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo" de artifício ou outros artefactos pirotécnicos; ai) Garantir a preparaç\xC3"...
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Despacho n.º 12205/2018
... para a realização de queimas, queimadas e para lançamento de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos e outros pareceres no ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... sinistros, bem como na realização de queimadas, lançamento de fogo de artifício e projetos de reflorestação; i) Combater os incêndios e ...
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Despacho n.º 1822/2017
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2"...
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Anúncio n.º 26/2023
.... . . . . . . 43.92 €. 7 — Autorização para a realização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos, por dia . . . . . . . . ...
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Despacho n.º 6537/2017
...áfica (SIG's) de DFCI; j) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos; k) Acompanhar e divulgar ...
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Despacho n.º 7580/2019
... o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, de fogo-de-artifício ou de outros artefactos pirotécnicos e acompanhamento dos ...
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Regulamento n.º 948/2021
...locais apropriados para o efeito;. m) Foguear, usar fogo-de-artifício e explosivos;. n) Pescar, exceto nos locais previstos para o ...