fogo artificio
727 resultados para fogo artificio
-
Edital n.º 813/2017
...h) O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e susceptíveis ...artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e uso do fogo. Na Parte E, é introduzida nova regulamentação relativamente aos ... queimadas, fogueiras, fogo controlado e utilização de fogo de artifício, e outros artefactos pirotécnicos. Artigo E-5/29.º Índice de risco ...
-
Regulamento n.º 610/2023
...Sumário: Aprova o Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados. Regulamento Municipal do Uso do Fogo e ..., queimadas, fogo controlado e utilização de fogo-de-artifício e de. outros artefactos pirotécnicos, com vista a contribuir, não só ...
-
Acórdão nº 6101/15.3T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Junho de 2018
I - Se a resolução de questões que são objecto do recurso de revista vier a determinar a revogação da decisão do acórdão da Relação, não pode o STJ conhecer, pela primeira vez, de questões que as instâncias deixaram de apreciar, quer por terem omitido indevidamente pronúncia sobre elas, quer por as terem considerado prejudicadas pela solução dada ao litígio (art. 679.º do CPC). II - Não tendo...
..., num acto de brincadeira entre amigos, procedeu ao lançamento do fogo-de-artifício que tinha ficado guardado pelo fogueteiro na casa paroquial ... -
Despacho n.º 7313-A/2017
... outras vias que os atravessam;e) Proibição total da utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
n.º 1923/2023
...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Espetáculo de fogo de artificio no âmbito da Festa das Cruzes. 2023. Descrição sucinta do ...
-
Aviso n.º 14402/2016
... e improvisados, de autorização prévia para a utilização de fogo-de-artifício e de licenciamento para afixação, inscrição e difusão ...
-
Despacho n.º 8053-B/2021
...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
Despacho n.º 8109-B/2021
...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
Despacho n.º 7710-B/2020
...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
Aviso (extrato) n.º 9182/2021
...áfica (SIG's) de DFCI; Avaliar e informar sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos; Acompanhar e divulgar o ...
-
Despacho n.º 8183-A/2021
...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
Despacho n.º 7358-A/2018
... outras vias que os atravessem;i) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
Despacho n.º 7823-F/2019
... de sobrantes de exploração;c) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
Despacho n.º 7822-A/2020
...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
Despacho n.º 8339-A/2021
...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
Aviso (extrato) n.º 8388/2021
...Avaliar e informar sobre a utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos. Acompanhar e divulgar o ...
-
Despacho n.º 7632-A/2020
...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
Despacho n.º 8553-C/2020
...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
-
Regulamento n.º 168/2023
...Sumário: Aprovação do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos do. Concelho de Macedo de Cavaleiros. Regulamento ...queimadas, fogo técnico, utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, bem como as. normas técnicas ...
-
Edital n.º 1030/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... de 13 de Fevereiro de 2006, aprovou o Regulamento Municipal de Uso do Fogo, que entrará em vigor após a sua publicaçáo na 2.ª série doDiário ...(Queimas, queimadas, fogo controlado e fogo de artifício). Preâmbulo. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 264/2002, de 15 de ...
-
Lei n.º 50/2013, de 24 de Julho de 2013
...ag) 'Fogo -de -artifício de categoria 1' o artigo de pirotecnia destinado a ser ...
-
Regulamento n.º 958/2023
...Sumário: Aprovação do Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos em. Áreas Edificadas. Francisco Lopes de Carvalho, ..., queimadas, fogo controlado e utilização de fogo-de-artifício e de outros. artefactos pirotécnicos, depósito de madeiras e de outros ...
-
Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
...Artigo 11.º-B Desativação de armas de fogo e certificado de desativação. Capítulo II Homologação, desativação, ...ag) «Fogo-de-artifício das categorias F1, F2, F3, T1 ou P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do ...
-
Edital n.º 5/2021
...b) A entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas de propulsão e governo ou suscetíveis ...41) Fogo-de-artifício a) O lançamento de fogo-de-artifício, no espaço de jurisdição ...