fogo artificio
727 resultados para fogo artificio
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Edital n.º 651/2020
... b) A entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas de propulsão e governo ou suscetíveis ... 38) Fogo-de-artifício a) O lançamento de fogo-de-artifício, no espaço de jurisdição ...
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Lei n.º 50/2019
... presente lei as atividades referidas no n.º 1, relativas a armas de fogo cuja data de fabrico seja anterior a 1 de janeiro de 1900, bem como ... ag) 'Fogo-de-artifício das categorias F1, F2, F3, T1 ou P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do ...
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Lei n.º 76/2017
... grau de coberto maior ou igual a 10 %; l) [Anterior alínea h).] m) 'Fogo de gestão de combustível', o uso do fogo que, em condições ... 2 - Durante o período crítico, a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, que não os indicados no número ...
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Regulamento n.º 72/2022
... de 24 de julho ... 2 — O porte, em serviço, de arma de fogo é comunicado obrigatoriamente pelo guarda-noturno ... à força de ... 2 — A utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos está sujeita a autorização ...
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Regulamento n.º 72/2022
... de 24 de julho ... 2 — O porte, em serviço, de arma de fogo é comunicado obrigatoriamente pelo guarda-noturno ... à força de ... 2 — A utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos está sujeita a autorização ...
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Aviso n.º 1087/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 19 de Junho de 2007, foi aprovado o Regulamento Municipal de Uso de Fogo e Tabela de Taxas do Concelho de Celorico da Beira, que se pública em ... (Queimas, Fogueiras, Queimadas, Fogo Controlado e Fogo de Artifício) ... Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 264/2002, de 15 de Novembro, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2017
... outras vias que os atravessam;e) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
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Aviso n.º 5319/2018
... respeitante ao licenciamento de queimadas, realização de fogo controlado e trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar do ... respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; acompanhar e prestar informações, ...
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Aviso n.º 1660/2017
... ) QUADRO 49 Emprego de substâncias explosivas e utilização de fogo-de-artifício, outros artefactos e segurança (Ver documento original) ...
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Regulamento n.º 236/2023
... 5,00 € ... 1.7 Assistência a fogo de artificio, fogueira e queimadas ... 5,00 € ...
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Edital n.º 420/2018
... 7 - O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e suscetíveis ... artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
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Edital n.º 420/2018
... 7 - O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e suscetíveis ... artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
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Edital n.º 77/2018
... 27.º;d) A competência para a autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do n.º 2 do ...
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Lei n.º 113/2019
... e) ... f) ... g) ... h) ... i) Não utilizar material produtor de fogo-de-artifício, quaisquer engenhos pirotécnicos, fumígenos ou produtores ...
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Aviso n.º 11645/2019
... Desportivas e Outras, Autorização Prévia para lançamento de fogo de artifício; v) Rececionar e controlar os processos relacionados com ...
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Aviso (extrato) n.º 14711/2020
... respeitante ao licenciamento de queimadas, queimas e lançamento de fogo de artificio e outros artefactos pirotécnicos; Apoio à Comissão ...
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Despacho n.º 12554/2020
... e de emissão da autorização prévia para a utilização de fogo-de-artifício; p) Participar e assegurar o funcionamento da Comissão ...
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Aviso n.º 14395/2022
... de fogo-de-artifício, cheias inundações, etc., referindo medidas de auto ...
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Aviso n.º 21890/2022
... ção geográfica de DFCI; avaliar informar sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros ... artefactos pirotécnicos; acompanhar e divulgar ...
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Despacho n.º 8108-A/2019
... de sobrantes de exploração;h) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
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Aviso (extrato) n.º 22666/2022
... utilização, em espaços rurais, de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos” de acordo ... com o ...
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Despacho n.º 9269-A/2018
... outras vias que os atravessem;i) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
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Despacho n.º 8061-A/2018
... outras vias que os atravessem;i) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
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Despacho n.º 7867-A/2019
... n.º 241/2007, de 21 de junho;e) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
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Despacho n.º 7254-B/2020
... de sobrantes de exploração;c) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...