fogo artificio

496 resultados para fogo artificio

  • Edital n.º 273/2020
    ...2 - Lançamento de fogo-de-artifício: O lançamento de foguetes, fogo-de-artifício e outro tipo ...
  • Despacho n.º 7560/2018
    ... o quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2"...
  • Edital n.º 554/2018
    ...6 - As armas de fogo deverão ser entregues ao agente da Polícia Marítima, no terminal de ...Artigo 40.º Lançamento de fogo-de-artifício 1 - O lançamento de fogo-de-artifício em espaço de jurisdição ...
  • Edital n.º 340/2018
    ...f) As armas de fogo deverão ser entregues ao agente da Polícia Marítima, no terminal de ...39 - Lançamento de fogo-de-artifício a) O lançamento de fogo-de-artifício em espaço de jurisdição ...
  • Edital n.º 340/2018
    ...f) As armas de fogo deverão ser entregues ao agente da Polícia Marítima, no terminal de ...39 - Lançamento de fogo-de-artifício a) O lançamento de fogo-de-artifício em espaço de jurisdição ...
  • Edital n.º 554/2018
    ...6 - As armas de fogo deverão ser entregues ao agente da Polícia Marítima, no terminal de ...Artigo 40.º Lançamento de fogo-de-artifício 1 - O lançamento de fogo-de-artifício em espaço de jurisdição ...
  • Despacho n.º 7773/2016
    ... da Floresta; i) Acompanhamento da vigência do Regulamento do Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício efetuando propostas de ...
  • Aviso n.º 9498/2018
    ... respeitante ao licenciamento de queimadas, realização de fogo controlado e trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar o ... respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; acompanhar e prestar informações, ...
  • Acórdão nº 01068/12.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Outubro de 2016

    I- A responsabilidade contratual resulta, como o próprio nome indica, da falta de cumprimento das obrigações emergentes decorrentes da celebração de um contrato, de uma obrigação, enquanto que a responsabilidade extracontratual deriva da violação de determinados direitos subjectivos e/ou interesses legalmente protegidos. II- Não está em causa, nos autos, nenhuma acção resultado de uma...

    ... festejos referentes ao ano de 1999, designadamente os espetáculos de fogo, segurança, limpeza e sinalização das vias. 10-Contrato-programa esse ... ao ano de 1999, designadamente os espectáculos de fogo-de-artifício, assim como as questões de segurança, limpeza e sinalização das vias. ...
  • Acórdão nº 167/07.7TBVNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Janeiro de 2017

    I - Tendo a parte contrária e também a Relação compreendido o objeto da impugnação da decisão relativa à matéria de facto, pode afirmar-se que, com a alegação do recorrente, mesmo sem o rigor requerido, foi alcançado o fim adstrito ao ónus de alegação, consubstanciado na especificação dos concretos pontos de facto considerados incorretamente julgados. II - A atividade de pirotecnia, pela sua...

    ... Contestou ainda também o R. HH, que vendeu e procedeu à queima do fogo do meio dia e do final da festa, excluindo qualquer culpa, e concluindo ...HH e II, Lda., do lançamento de foguetes e fogo de artifício, não fiscalizando o modo do cumprimento do ajustado. 6. Choveu de forma ...
  • Aviso n.º 4189/2017
    ... e improvisados, pela autorização prévia para a utilização de fogo-de-artifício e pelo licenciamento para afixação, inscrição e difusão ...
  • Despacho n.º 6884/2019
    ... o objetivo de minimizar o risco de pessoas e bens em situações de fogos, tempestades ou outras situações de catástrofe; 4.4 - Ao Veterinário ...) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período crítico; h) ...
  • Despacho n.º 9214/2019
    ... o objetivo de minimizar o risco de pessoas e bens em situações de fogos, tempestades ou outras situações de catástrofe; 4.4 - Ao Veterinário ...) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período crítico; h) ...
  • Despacho n.º 7254-B/2020
    ... de sobrantes de exploração;c) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
  • Despacho (extrato) n.º 5503/2020
    ... ao licenciamento de queimadas e autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, com respeito pelo quadro ...
  • Despacho n.º 818/2021
    ... o objetivo de minimizar o risco de pessoas e bens em situações de fogos, tempestades ou outras situações de catástrofe. 4.6 - Serviços de ...) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período crítico; h) ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ...; j) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; k) Planear a limpeza das ...
  • Aviso n.º 7770/2018
    ... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2"...
  • Acórdão nº 00181/09.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015

    I) – O art. 38.°, n.° 2, do Regulamento do Plano Director Municipal de VPA, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 8/95, de 1 de Fevereiro, não permitindo construções no espaço em questão (previsto para indústrias extractivas – classe 3, cfr. secção IV do capitulo II do RPDM - Usos dominantes dos solos), excepto “aquelas que se destinam a apoio directo à exploração dos referidos...

    ... 7. Além disso, a extracçâo de pedra é realizada com pegas da fogo que é utilizada para desmontar a rocha em porções de menor tamanho e ... explosivos e por ultimo um armazém permanente para fogo de artifício –55 e 56 do PA; 8. Em 14/9/2005 os serviços do R. emitem parecer no ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... excedido algum dos seguintes limites legais: a) 4 hectares; b) 100 fogos; c) 10 % da população do aglomerado urbano em que se insira a ...Secção IX Atividade de utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos Artigo 166.º Âmbito O disposto na ...
  • Despacho n.º 664/2021
    ...; j) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; k) Planear a limpeza das ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ...; j) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; k) Planear a limpeza das ...
  • Edital n.º 522/2017
    ...d) Os trabalhos a fogo em navios/embarcações que não sejam efetuados nos locais para o efeito ...9 - Foguetes, fogo de artifício e pirotécnicos a) O lançamento de foguetes ou a queima de quaisquer ...
  • Edital n.º 522/2017
    ...d) Os trabalhos a fogo em navios/embarcações que não sejam efetuados nos locais para o efeito ...9 - Foguetes, fogo de artifício e pirotécnicos a) O lançamento de foguetes ou a queima de quaisquer ...
  • Regulamento n.º 382/2021
    ...ções normais da estabilidade; b) Navios com água aberta ou com fogo a bordo, mormente, se transportarem substâncias explosivas, inflamáveis ...écnicos; e) Trabalhos subaquáticos; f) Lançamento de fogo de artifício, a partir de terra ou de batelões, em direção às vias navegáveis do ...