fogo artificio
727 resultados para fogo artificio
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Regulamento n.º 266/2017
... cada lote - 25,57 M1= Número de lotes constituídos A2= Valor cada fogo - 10,46 M2= Número de fogos previstos A3= Valor de outra utilização - ... c) Acampamentos ocasionais, por equipamento - 35,20 d) Fogo-de-artifício - 41,82 2 - Pelo exercício das atividades previstas no número anterior, ...
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Aviso n.º 15535/2023
... Emissão de autorização de utilização de foguetes, fogo de artifício ou outros artefatos pirotécnicos, nos termos do ... artigo ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... A taxa especial por lote e por fogo ou unidade de ocupação reflete o custo da análise técnica adicional, ... 4.82 - Taxas devidas pela utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos durante o designado período crítico ...
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Aviso n.º 3234/2017
... âneas; j) A instalação de depósitos de produtos explosivos e de fogo-de-artifício ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; k) A ...
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Regulamento n.º 871/2021
... interior do recinto desportivo; i) Não utilizar material produtor de fogo-de-artifício, quaisquer engenhos pirotécnicos, fumígenos ou produtores ...
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Regulamento n.º 871/2021
... i) Não utilizar material produtor de fogo-de-artifício, quaisquer engenhos pirotécnicos, fumígenos ... ou ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... de construção admitida, com um máximo de 300 m2, sendo permitido 1 fogo. Artigo 51.º Âmbito e condições específicas de edificação em áreas ... interdito nestas zonas: i) O lançamento de projéteis, fogo-de-artifício, projeção de luzes, raios lazer e outros que possam interferir nas ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ão, realização de espetáculos de natureza desportiva e uso do fogo. A regulamentação destas matérias foi revista e atualizada de acordo ... ítico, em todos os espaços rurais, a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos, que não os indicados no número anterior, está ...
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Acórdão nº 121/15.5GAVFL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2018
I) O bem jurídico protegido pelo crime de violência doméstica é plural e complexo, visando essencialmente a defesa da integridade pessoal, nas suas vertentes física, psíquica e mental, e a proteção da dignidade humana no âmbito de uma particular relação interpessoal. II) Embora o tipo legal abranja ações típicas que já encontram previsão noutros tipos legais, o seu fundamento deve ser...
... , no seu depoimento garante a instâncias do MP que saíram após o fogo-de-artifício, seguramente depois da uma da manhã (minuto 17.38 – JF: ... -
Acórdão nº 0316405 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... MATERIA NÃO PROVADA, ficando dela a constar: Que o arguido lançou o fogo em local indicado pelo arguido C ... ou seja em local onde sempre o foi ... 1.° - O fogo de artifício dos autos foi lançado no local previamente licenciado pela P.S.P.; 2.° - ...
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Acórdão nº 23/15.5GBSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2017
1. A omissão da indicação, na sentença, das disposições legais aplicáveis (ou seja, do número do artigo e do diploma legal à luz do qual se profere condenação), não integra nulidade de sentença e sim irregularidade processual. 2. Tendo o tribunal procedido, na sentença, a uma incorrecta definição/identificação da moldura penal abstracta correspondente ao crime da condenação, e tendo sido este...
... da punição os artigos de pirotecnia que sejam fogos-de-artifício de categoria 1, impunha-se ao Tribunal a quo apurar qual a categoria do ... como arma de agressão, silenciador, partes essenciais da arma de fogo, artigos de pirotecnia, exceto os fogos-de-artifício de categoria 1, bem ... -
Deliberação n.º 910/2019
... e mitigação do risco estrutural de incêndios, executar o plano de fogo controlado e apoiar tecnicamente em ações de incêndio florestal. 2 - ... ) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período crítico; i) ...
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Regulamento n.º 1099/2023
... da ‘Bola’ ... Carro de combate Fogo ... 1 Pela Av. Bernardo Pimenta ... para acesso circundante ... i) Não utilizar material produtor de fogo-de-artifício, quaisquer engenhos pirotécnicos, fumígenos ... ou produtores de efeitos ...
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Despacho n.º 9517/2019
... de queimadas e fogueiras; d) Promover a elaboração de planos de fogo controlado e acompanhar a sua concretização; e) Promover a elaboração ... ) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período crítico; k) ...
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Regulamento n.º 243/2021
... de queimadas e fogueiras; d) Promover a elaboração de planos de fogo controlado e acompanhar a sua concretização; e) Promover a elaboração ... ) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período crítico; k) ...
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Regulamento n.º 757/2019
... para a realização de queimas, queimadas e para lançamento de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos e outros pareceres no ...
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Edital n.º 2085/2023
... do artigo 52.º; 1.46 — As competências, em matéria de uso do fogo, previstas nos Capítulos I, II, III, IV e V do Livro V, referentes à alização de queimas, queimadas, lançamento de fogo -de -artifício ou artefactos pirotécnicos e fogo controlado do Código Regulamentar de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... SECÇÃO VIII Utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos Artigo 160.º Âmbito O ...
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Despacho n.º 747/2024
... ; j ) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo -de -artifício ou outros artefactos pirotécnicos; k ) Planear a ...
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Despacho n.º 33/2022
... ; j ) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo -de -artifício ou outros artefactos pirotécnicos; k ) Planear a ...
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Despacho n.º 33/2022
... j) Informar/conceder autorização prévia para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos ... pirotécnicos; ... k) Planear a ...
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Despacho n.º 12811/2021
... das e autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos ... da ...
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Acórdão nº 1348/13.0PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2015
I) Constitui prova válida, e nessa medida poder ser valorada pelo tribunal, um CD como o que está em causa nestes autos, mesmo que se considerasse aquele artesanal sistema de gravação como um sistema de videovigilância, ainda que se desconheça se esse sistema foi comunicado à CNPD e ou se tinha ou não algo a anunciar que estava accionado. II) É que existe justa causa para a captação das imagens,
... ísticas não foi possível determinar em concreto, ao qual ateou fogo, gerando um pequeno foco de incêndio, queimando a pintura do tejadilho do ... a casa, a pé, acompanhada do marido antes do fogo de artifício (24H). Aludiu à existência de mau relacionamento de vizinhança, não ... -
Regulamento n.º 200/2017
... 52 Taxas pelo emprego de substâncias explosivas e utilização de fogo ... emprego de substâncias explosivas e utilização de fogo-de-artifício ...
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Despacho n.º 5455/2021
... parecer, dentro do quadro regulamentar, sobre a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; 5.17 - Acompanhar as ...