fertilizantes
1060 resultados para fertilizantes
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... outro setor de atividade económica na agricultura. Para além de poderem ser utilizadas como ... fertilizantes, podem, também, ser produzidos produtos de proteção de plantas ou ... medicamentos animais a partir de compostos químicos extraídos das lamas ...
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Aviso n.º 15461/2022
... sendo que na área envolvente com um raio de 20 m a partir do ponto de água, é interdita utilização ... de pesticidas e de fertilizantes ... Artigo 17.º ... Áreas potenciais para a exploração de recursos geológicos ... 1 — As Áreas potenciais para a exploração de recursos ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... Fertilização Os fertilizantes deverão ser espalhados sobre a terra das covas, e depois bem misturados com esta, aquando do enchimento das mesmas. ANEXO VIII Normas Técnicas ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... Fertilização Os fertilizantes deverão ser espalhados sobre a terra das covas, e depois bem misturados com esta, aquando do enchimento das mesmas. ANEXO VIII Normas Técnicas ...
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Regulamento n.º 941/2023
... de material apropriado e não muito apertado para evitar ferimentos na planta ... 5 — Fertilização ... Os fertilizantes deverão ser espalhados sobre a terra das covas e depois serão bem mistu- ... rados com esta, quando do enchimento das mesmas ... N.º 163 23 de ...
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Edital n.º 1707/2023
... priado e não muito apertado, para evitar ferimentos na árvore ... Fertilização ... Os fertilizantes deverão ser espalhados sobre a terra das covas, e depois bem misturados ... com esta, aquando do enchimento das mesmas ... ANEXO VIII ... Normas ...
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Acórdão nº 2643/12.0TBPVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2016
A prescrição presuntiva prevista na alínea b) do at. 317º do Cód. Civil, não se aplica quando o crédito disser respeito à importância de € 35 305,82 correspondente a parte do preço devido por um contrato de empreitada de planeamento e execução de um jardim privado que implicou remoção de terras e terraplanagem de terreno, implantação de sistema de rega, com tubagens, caixas, com sistema...
... modo procedeu a Autora à limpeza do solo, remoção e terraplanagem de terras, movimentação e preparação, colocação de adubos, fertilizantes, terra vegetal, insecticidas, herbicidas e cicatrizantes ... 10. Para tal efeito colocou, ainda, em diversos locais, granitos, leca, basalto e ... -
Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... biometano e a inserção na rede de gás natural; e) Apoiar o empreendedorismo nas soluções e modelos de valorização de matérias fertilizantes e composto orgânico; f) Apoiar a inovação e o desenvolvimento de soluções de otimização em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente a ...
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Deliberação n.º 910/2019
... preventivas para controlo de pragas; q) Aplicar os suplementos necessários ao correto desenvolvimento das espécies (ex.: adubos, fertilizantes, etc.); r) Elaborar relatórios de atividade que espelhem o desempenho da unidade. Gabinete Técnico Florestal (GTF) 1 - Ao Gabinete Técnico ...
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Declaração n.º 168/2021
... pluviais na rega de espaços verdes e na lavagem de pavimentos ... 6 — Nos espaços verdes não devem ser utilizados pesticidas nem fertilizantes químicos, ex- ... ceto em situações devidamente justificadas e quando se garanta que não é afetado o estado das ... águas superficiais e ...
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Despacho n.º 6328/2019
... e limpezas, tratamentos fitossanitários, abate e rega; g) Promover a gestão do viveiro municipal e proceder ao fabrico de terras e fertilizantes orgânicos; h) Gerir as zonas florestais e matas municipais. 1.2.1.3 - Compete ao SEPTA, na área do Ambiente, nomeadamente: a) Participar em todos ...
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Aviso n.º 17685/2021
... -se pela utilização de tecnologias ambientalmente sustentáveis e práticas agrícolas biológicas, minimizando o recurso a biocidas e fertilizantes. SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 35.º Utilizações e intervenções proibidas São proibidas as seguintes utilizações e intervenções ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 501618392 ADENE — AGENCIA PARA A ENERGIA ... 515682420 ADMAR SCR S A ... 502473525 ADP FERTILIZANTES SA ... 513251936 AEGON SANTANDER PORTUGAL NÃO VIDA — COMPANHIA DE SEGUROS S A ... 513251944 AEGON SANTANDER PORTUGAL VIDA — COMPANHIA DE SEGUROS ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 5/2013, de 28 de Janeiro de 2013
... sentao exterior de produtos e substncias com eventuais efeitos psicoativos e a sua finalidade natural, em especial no que se refere a fertilizantes, incensos e sais de banho. 8 A obrigatoriedade de os produtos e substncias comercializados nos estabelecimentos referidos no n. 5 serem ...
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Portaria n.º 50/2015
... e com a correspondente legislação nacional, bem como os ... requisitos mínimos relativos à utilização de fertilizantes e ... produtos fitofarmacêuticos, zonas de proteção de captações ... de água subterrânea para abastecimento público e dispo- ... sições ...
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Portaria n.º 352/2015
... 1 ou mais ... 15 % da ajuda no ano em ... que se verifica ... Artigo 23.º f) Conservar os comprovativos ... da aquisição de fertilizantes, ... bem como os boletins de ... análise de terra, de água e de ... material vegetal, anexando-os ... ao registo das atividades ... Área sob ...
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Aviso n.º 1489/2017
... âneas, impedindo, nos leitos e margens das linhas de água e nas áreas máxima infiltração, a sua contaminação com pesticidas e fertilizantes ou a descarga de efluentes não tratados e as ações que envolvam risco de poluição química e orgânica; c) Proteger as encostas com risco de ...
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Regulamento n.º 701/2019
... 5 - É permitida em terrenos agrícolas, a deposição de produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividade agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
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Aviso n.º 5346/2020
... n.º 1 do presente artigo, a deposição, em terrenos agrícolas, de terras, produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes das atividades agrícolas, e que sejam aplicados, manuseados e armazenados de acordo com as ...
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Edital n.º 1088/2016
... ), melhor adaptadas as condições edafoclimáticas, minimizando as necessidades de manutenção, designadamente rega e utilização de fertilizantes e pesticidas e com maior probabilidade de sobrevivência e vitalidade por forma a assegurar a funcionalidade os respetivos serviços ambientais e ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... 7 - É admitida a deposição em terrenos agrícolas, de terras, produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos. 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles. 22 - Drogarias. 23 - ...
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Aviso n.º 18115/2021
... na zona de proteção ambiental da Albufeira do Gameiro; r) A realização de queimadas e a prática de foguear; s) A aplicação de fertilizantes numa faixa de 50 m contígua aos charcos temporários (habitat 3170*); 4 - Nas áreas abrangidas pelo corredor ecológico "próximo" do PROF ALT, as ...
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Aviso n.º 7790/2019
... ), melhor adaptadas as condições edafoclimáticas, minimizando as necessidades de manutenção, designadamente rega e utilização de fertilizantes e pesticidas e com maior probabilidade de sobrevivência e vitalidade por forma a assegurar a funcionalidade os respetivos serviços ambientais e ...