fertilizantes
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Portaria n.º 110-A/2023
... tendo simultaneamente em consideração as emissões quando tais práticas conduzem a ... uma maior utilização de herbicidas e fertilizantes ... As medições do teor de carbono no solo podem constituir esse elemento de prova, por ... exemplo através de uma primeira medição antes do ...
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Portaria n.º 405/2012, de 07 de Dezembro de 2012
... , que podem ser permi- tidos desde que no causem problemas de poluio da gua subterrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persis- tentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes ou bioacumulveis, ou atravs da rejeio de efluentes ...
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Regulamento n.º 388/2018
... -se do disposto no n.º 1 a deposição de terras, produtos de desmatação, de podas ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
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Regulamento n.º 676/2021
... fertilizantes orgânicos, biomateriais ou medicamentos); g) Evitar o comércio e venda de produtos processados; h) Cauções exigidas aos titulares dos espaços de ...
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Despacho n.º 14724-B/2022
... diamantes em bruto, aprovado pela Lei n.º 5/2015, de 15 de janeiro; ... jj) Ao regime de colocação no mercado de matérias fertilizantes, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 30/2022, de 11 de abril; ... kk) Ao regime jurídico do financiamento colaborativo, aprovado pela Lei n.º ...
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Em vigor
Portaria n.º 268/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Chamusca
... c) Aplicação de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ... ou bioacumuláveis; ... d) Construção de ...
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Aviso n.º 12983/2019
... fertilizantes, tendente para a mobilização mínima de solo e para práticas agrícolas biológicas. Artigo 28.º Utilizações e Intervenções Interditas 1 - ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... de venda de animais de companhia e de alimentos e rações; 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes ...
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Regulamento n.º 77/2021
... de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados 47761 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes ...
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Aviso n.º 4603/2021
... 47761 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em estabelecimentos especializados. 47762 Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos, em estabelecimentos especializados ...
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Em vigor
Portaria n.º 348/2013 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Ourém
... nomeadamente através da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam ... APROVA A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS DE PROTEÇÃO DE VÁRIAS ... CAPTAÇÕES DE ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/M
... que os produtos não se destinam ao consumo humano, sendo frequentemente anunciados como ambientadores, incensos, sais de banho, ou fertilizantes. Esse procedimento tem sido utilizado com a finalidade ultrapassar a legislação que regula os produtos de consumo humano. A dimensão do problema ...
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Despacho n.º 6560/2017
... fertilizantes e respetivos resíduos de embalagens; c) Os resíduos de excedentes de produtos fitofarmacêutico; d) As embalagens e respetivos resíduos abrangidos ...
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Aviso n.º 13800/2018
... -se do disposto no n.º 1, a deposição em terrenos agrícolas, de terras, produtos de desmatação, podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
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Edital n.º 1156/2020
... facto às autoridades legalmente competentes para a fiscalização, designadamente às referidas no artigo 24.º 8 - A deposição de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
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Em vigor
Portaria n.º 266/2016 . Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações localizadas no concelho de Torres Novas
... através da aplicação inadequada de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias ... tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis, ou através da ...
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Portaria n.º 34/2013, de 29 de Janeiro de 2013
... , que podem ser permitidos desde que no causem problemas de poluio da gua sub- terrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persistentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes ou bioacumulveis; ... c) Construo de edificaes, que ...
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Portaria n.º 153/2015
... o conteúdo normalizado, ... nomeadamente as relati- ... vas à utilização de pro- ... dutos fitofarmacêuticos e ... fertilizantes ... Área sob com- ... Secundário (S) Não relevante ... Baixo ... Reduzido ... 1 1 5 % da ajuda no ano ... em que se ...
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Aviso n.º 1497/2021
... ), melhor adaptadas as condições edafoclimáticas, minimizando as necessidades de manutenção, designadamente rega e utilização de fertilizantes e pesticidas e com maior probabilidade de sobrevivência e vitalidade por forma a assegurar a funcionalidade os respetivos serviços ambientais e ...
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Regulamento n.º 1195/2022
... fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes ... de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
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Portaria n.º 9/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... É sempre obrigatória a conservação dos comprov ativos de aquisição de PFF e de fertilizantes. 12. Os PFF não se devem aplicar a menos de 10 metros de linhas ou captação de água, devendo o seu manuseamento e armazenamento ...
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Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de Abril de 2013
... , não raro, a preços módicos, sob a forma de incensos, sais de banho, pílulas sem outra ca- racterização, ervas, fungos ou fertilizantes, as novas substâncias psicoativas vêm conhecendo uma procura crescente, sobretudo entre os adolescentes ... Sob variadas designações, sendo a ...
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Declaração n.º 69/2017
... , encharcamento, inundações, excesso de salinidade e outros efeitos perniciosos; e) Utilização indevida de técnicas ou produtos fertilizantes ou fitofarmacêuticos; f) Modificações nos perfis pedológicos; g) Vazadouros de entulhos e lixos, parques de sucatas, depósitos de madeira e ...
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Regulamento n.º 415/2019
... à exercida no interior do mercado, excetuando-se as lojas que exerçam a atividade de comercio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes. 4 - Aos ocupantes das bancas e outros lugares é concedida uma hora após o encerramento dos mercados ao público para recolherem e acondicionarem ...
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Aviso n.º 20515/2022
... atividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valori- ... zação de outros fertilizantes orgânicos; Capítulo VII do regulamento geral das edificações urbanas ... relativo a alojamento de animais (Decreto-Lei n.º 38 382 de 7 de agosto ...