fertilizantes
1060 resultados para fertilizantes
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Aviso n.º 24119/2022
... dos Mercados, excetuando-se as lojas que exerçam a atividade de comércio a retalho de flores, ... plantas, sementes e fertilizantes ... 4 — Aos ocupantes das bancas e outros lugares é concedida uma hora após o encerramento ... dos Mercados ao público, para recolherem e ...
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Regulamento n.º 192/2023
... de material apropriado e não muito apertado para evitar ferimentos na planta ... 5 — Fertilização ... Os fertilizantes deverão ser espalhados sobre a terra das covas e depois serão bem misturados ... com esta, quando do enchimento das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... e erradicação de infestantes e invasoras e do Có- digo de Boas Práticas Agrícolas e Ambientais, em matéria de deposição de fertilizantes nos solos agrícolas. 2 — T odas as obras de construção ficam condicionadas ao cumprimento das disposições de saneamento básico definidas no ...
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Regulamento n.º 871/2023
... b) Realizar ações de silvo pastorícia intensiva; ... c) O uso de pesticidas, fertilizantes" ou outros químicos similares, exceto se prescritos no âmbito ... de tratamento fitossanitário, em concordância com parecer do GTF ... Artigo 19.\xC2" ...
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Aviso n.º 5222/2019
... desmatações, destroçamento de material sobrante de podas e outras limpezas; Proceder à aplicação de produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes, cumprindo todas as normas de segurança; Operar com diversos instrumentos necessários à realização das tarefas inerentes à função de ...
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Regulamento n.º 63/2021
... : a) Realizar ações de limpeza florestal não seletiva; b) Realizar ações de silvopastorícia intensiva; c) O uso de pesticidas, fertilizantes ou outros químicos similares, exceto se prescritos no âmbito de tratamento fitossanitário, em concordância com parecer do DOMA. Artigo 20.º Das ...
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Portaria n.º 3/2013, de 02 de Janeiro de 2013
... , que podem ser permi- tidos desde que no causem problemas de poluio da gua subterrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persis- tentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes ou bioacumulveis, ou atravs da rejeio de efluentes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... 3.1.3 - Promover a valorização dos efluentes pecuários, de lamas de depuração e de subprodutos de agroindústrias como matérias fertilizantes; ... 3.1.4 - Condicionar e controlar os apoios financeiros de projetos à agricultura pela adoção de práticas relevantes para o combate a DDTS, ...
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Aviso n.º 11351/2017
... ção e limpeza das margens no âmbito da proteção civil ou da sua valorização ambiental; c) Práticas de agricultura que recorram a fertilizantes suscetíveis de contaminar a qualidade da água nos cursos próximos; d) Exploração de pedreiras. 3 - Nestes espaços a edificabilidade tem ...
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Portaria n.º 43/2013, de 01 de Fevereiro de 2013
... , que podem ser permi- tidos desde que no causem problemas de poluio da gua subterrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persis- tentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes ou bioacumulveis, ou atravs da rejeio de efluentes ...
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Portaria n.º 52/2013, de 05 de Fevereiro de 2013
... , os quais s so permi- tidos desde que no causem problemas de poluio da gua subterrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persis- tentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes ou bioacumulveis, ou atravs da rejeio de efluentes ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... rede de gás natural; ... e) Apoiar o empreendedorismo nas soluções e mode- ... los de valorização de matérias fertilizantes e composto ... f) Apoiar a inovação e o desenvolvimento de soluções ... de otimização em matéria de gestão de resíduos, nomea- ... damente a ...
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Aviso n.º 14465/2017
... Não se aceitam terras arenosas. 1.3 - Fertilizantes Deve ser utilizado um fertilizante orgânico humificado, isento de materiais pesados e devidamente certificado. 1.4 - Material vegetal A dimensão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de Outubro de 2012
... que os produtos não se destinam ao consumo humano, sendo frequentemente anunciados como ambientadores, incensos, sais de banho, ou fertilizantes ... Esse procedimento tem sido utilizado com a finalidade ultrapassar a legislação que regula os produtos de consumo humano ... A dimensão do ...
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Portaria n.º 352/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... 1 ou mais ... 15 % da ajuda no ano em que se verifica ... Artigo 23.º f) Conservar os comprovativos da aquisição de fertilizantes, bem como os boletins de análise de terra, de água e de material vegetal, anexando -os ao registo das atividades ... Área sob compromisso ...
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Aviso n.º 10906/2016
... ção e limpeza das margens no âmbito da proteção civil ou da sua valorização ambiental; c) Práticas de agricultura que recorram a fertilizantes, pesticidas e herbicidas suscetíveis de contaminar a qualidade da água nos cursos próximos; d) Extração ilegal de areias. Artigo 36.º Regime de ...
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Aviso n.º 6307/2017
... ) Devem privilegiar-se os modos de produção biológica e integrada, minimizando a introdução no meio de produtos fitossanitários e fertilizantes químicos. Artigo 77.º Espaços Florestais de Conservação (C3) 1 - Os Espaços Florestais de Conservação correspondem a encostas do Rio Tejo. 2 ...
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Regulamento n.º 318/2018
... -se do disposto no n.º 1 a deposição de terras, produtos de desmatação, de podas ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... Código de Boas Práticas Agrícolas e Ambientais, em matéria de deposição de fertilizantes nos ... solos agrícolas; ... j) Fomentar a coerência em termos de diversidade e complementaridade de usos, com vista ao ... aumento da capacidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... e) Apoiar o empreendedorismo nas soluções e modelos de valorização de matérias fertilizantes e composto orgânico; ... f) Apoiar a inovação e o desenvolvimento de soluções de otimização em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente ...
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Aviso n.º 6139/2021
... 3 - Nos armazéns agrícolas, para arrumo de fertilizantes", fitofármacos e outros semelhantes, devem ser garantidas as condições de ventilação, secura e resguardo da exposição ao sol, bem como uma dist\xC3" ...
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Portaria n.º 404/2012, de 07 de Dezembro de 2012
... , as quais so per- mitidas desde que no causem problemas de poluio da gua subterrnea, nomeadamente atravs da aplicao inadequada de fertilizantes e pesticidas mveis e persis- tentes na gua ou que possam formar substncias txicas, persistentes ou bioacumulveis, ou atravs da rejeio de efluentes ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... de terras, inundações, excesso de salinidade e efeitos semelhantes; d) A utilização indevida de técnicas ou de produtos fertilizantes e fitofarmacêuticos; e) A abertura ou expansão de explorações de inertes; f) A instalação de lixeiras, nitreiras, parques de sucata e outros ...
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Edital n.º 62/2018
... -se do disposto no n.º 1 a deposição de terras, produtos de desmatação, de podas ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
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Aviso n.º 17914/2020
... 7 - É admitida a deposição em terrenos agrícolas, de terras, produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...