fertilizantes
1060 resultados para fertilizantes
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... , os GA, têm como principal origem as atividades de combustão, incluindo os transportes, as atividades agrícolas (aplicação de fertilizantes e pecuária) e os processos industriais com utilização de solventes. De acordo com o Inventário Nacional de Poluentes Atmosféricos para o ano ...
-
Aviso n.º 12448/2016
... dos aquíferos, bem como práticas agrícolas e ou florestais extensivas em detrimento de intensificações culturais consumidoras de fertilizantes e pesticidas/herbicidas químicos e orgânicos; d) Nas encostas com declives superiores a 30 % - práticas agrícolas e ou florestais que impliquem ...
-
Aviso n.º 7582/2017
... écies vegetais autóctones da região na plantação ou recuperação do coberto; iv) Restringir o consumo de água e a utilização de fertilizantes ...
-
Decreto n.º 2-B/2020
... de venda de animais de companhia e de alimentos e rações; 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos; 21 - Estabelecimentos de ...
-
Aviso n.º 17769/2020
... A prática da agricultura biológica preconizada para este projeto é uma forma de produção, na qual não são usados inseticidas ou fertilizantes químicos, criando um ecossistema equilibrado. As Hortas Urbanas disponibilizam 24 parcelas de terreno com 50 m2 para a prática de agricultura ...
-
Declaração n.º 79/2021
... écies vegetais autóctones da região na plantação ou recuperação do coberto; d) Restringir o consumo de água e a utilização de fertilizantes químicos e pesticidas; e) Evitar alterações de topografia, movimentação ou compactação dos solos. Artigo 105.º Infraestruturas viárias Na ...
-
Aviso n.º 2245/2018
... dos aquíferos, bem como práticas agrícolas e ou florestais extensivas, em detrimento de intensificações culturais consumidoras de fertilizantes e pesticidas/herbicidas químicos e orgânicos; e) Nas áreas com riscos de erosão, práticas agrícolas e ou florestais que impliquem ...
-
Aviso n.º 17742/2020
... inundações, encharcamento, excesso de salinidade e outros efeitos perniciosos; e) A utilização indevida de técnicas ou produtos ou fertilizantes e fitofarmacêuticos; f) A expansão ou abertura de exploração de inertes; g) A instalação de parques de sucata, lixeiras, nitreiras e de ...
-
Aviso n.º 15459/2017
... ção dos efluentes pecuários, assim como as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos: Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, alterada pela Portaria n.º 114-A/2011, de 23 de março; lvii) Regime económico e financeiro dos ...
-
Aviso n.º 4936/2019
... -se do disposto no n.º 1, a deposição em terrenos agrícolas, de terras, produtos de desmatação, podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
-
Portaria n.º 151/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... ão dos efluentes das atividades pecuárias e nas normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos ... Artigos 3.º, 4.º e 10.º da Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, alterada pela Portaria n.º 114 -A/2011, de 23 de março ...
-
Aviso n.º 13081/2020
... atos ou atividades que perturbem a fauna selvagem, incluindo a prestação de alimentos e práticas ruidosas; o) A aplicação de fertilizantes químicos e pesticidas; p) Todas as ações de natureza urbanística, nomeadamente loteamentos, obras de construção, de ampliação, de alteração ...
-
Decreto n.º 3-A/2021
... 20 - Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos. 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles. 22 - Drogarias. 23 - ...
-
Declaração n.º 82/2021
... écies vegetais autóctones da região na plantação ou recuperação do coberto; d) Restringir o consumo de água e a utilização de fertilizantes químicos e pesticidas; e) Evitar alterações de topografia, movimentação ou compactação dos solos. Artigo 75.º Infraestruturas viárias Na ...
-
Aviso n.º 9399/2019
... agrícolas a deposição temporária, no máximo de 15 dias úteis, de produtos de desmatação, de podas ou desbastes, bem como fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou provenientes de atividades agrícolas, salvaguardando sempre a preservação dos recursos aquíferos, a ...
-
Declaração n.º 136/2021
... d) Restringir o consumo de água e a utilização de fertilizantes químicos e pesticidas; ... e) Evitar alterações de topografia, movimentação ou compactação dos solos ... www.dre.pt ... N.º 187 24 de ...
-
Regulamento n.º 312/2023
... cializados ... 4776 Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes ...
-
Portaria N.º 71/2005 de 22 de Setembro
... A redução de 5% do valor da ajuda quando se verifique que: ... Os fertilizantes e os produtos fitofarmacêuticos não se encontram armazenados em local resguardado, seco e com piso impermeabilizado; ... O armazenamento dos ...
-
Portaria N.º 44/2002 de 23 de Maio
... A redução de 5% do valor da ajuda quando se verifique que: ... Os fertilizantes e os produtos fitofarmacêuticos não se encontram armazenados em local resguardado, seco e com piso impermeabilizado; ... O armazenamento dos ...
-
Portaria N.º 66/2011 de 22 de Julho
... Preparação do terreno, nomeadamente as acções de ripagem, lavoura, gradagem, nivelamento e despedrega; fertilizantes de fundo e correspondente aplicação; plantação ... 4. Aquisição e instalação de sebes vivas ... 5. Construção de reservatórios de água ...
-
Portaria n.º 683/98, de 01 de Setembro de 1998
... de limitar a contaminação das águas por nitratos, as épocas em que não é permitido aplicar às terras determinados tipos de fertilizantes são as seguintes: (Ver doc. original) 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, deverá ser evitada a aplicação dos fertilizantes em ...
-
Portaria N.º 81/2003 de 9 de Outubro
... A redução de 5% do valor da ajuda quando se verifique que: ... Os fertilizantes e os produtos fitofarmacêuticos não se encontram armazenados em local resguardado, seco e com piso impermeabilizado; ... O armazenamento dos ...
-
Portaria N.º 14/2006 de 26 de Janeiro
... b) A redução de 5% do valor da ajuda quando se verifique que: ... Os fertilizantes e os produtos fitofarmacêuticos não se encontram armazenados em local resguardado, seco e com piso impermeabilizado; ... O armazenamento dos ...
-
Portaria N.º 36/2002 de 11 de Abril
... A redução de 5% do valor da ajuda quando se verifique que: ... Os fertilizantes e os produtos fitofarmacêuticos não se encontram armazenados em local resguardado, seco e com piso impermeabilizado; ... O armazenamento dos ...
-
Acórdão nº 02305/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Maio de 2013
1. Tendo o dirigente máximo do serviço conhecimento dos factos relevantes e indiciadores de infracções disciplinares, após realização de processo de averiguações, onde era proposta, desde logo, a instauração de processo disciplinar, não sendo necessário para tal decisão a instauração de inquérito disciplinar que apenas terminou passados cerca de 2 anos, pois que as averiguações, ditas...
... o 5/2000 que foi integralmente fornecido " ... iii) quanto ao procedimento com consulta prévia para aquisição de fertilizantes para plantas, ao qual coube o n.º 8/02, referiu o A. que nunca soube, quer antes de assinar a acta da deliberação da aceitação da proposta ...