férias faltas e licenças na administração pública

... áreas:a) Departamento de Saúde Pública;b) Comissão de Ética para a Saúde;c) Comissão ... Administração Geral;b) Unidade Orgânica Flexível de ... 2.1 - Autorizar o gozo e acumulação de férias dos Diretores Executivos dos Agrupamentos de ... trabalhador-estudante;3.3.4 - Conceder licenças sem remuneração;3.3.5 - Mandar verificar o ... Valente Matos é substituída nas suas faltas, ausências e impedimentos, pelo vice-presidente, ...

... a) Departamento de Administração Geral; ... b) Departamento de Obras, Urbanismo e ... 10 — Efetuar o expediente de licenças de explosivos; ... 11 — Processos de concessão ... 29 — Promover a verificação de faltas por doença; ... 30 — Elaborar o balanço ... os procedimentos de contratação pública", concreta- ... mente, aquisição de bens e servi\xC3" ... 33 — Gerir os mapas de férias de todos os trabalhadores ... 34 — Gerir ...

... /Categoria de Técnico Superior - Administração Geral - 12(onze) postos de trabalho Ref.ª B1 - ... Gestão e Administração Pública, Gestão de Recursos Humanos, Serviços Social - ... outras); assegurar a atribuição de licenças de utilização/ocupação da via pública e ... e outdoor; apoiar e coordenar campos de férias; ministrar formações internas e externas nas ... á o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos; Dr.ª Catarina Jacinta Piteira ...

... administração nos seus ... Delegação de poderes ... O ... ços e organismos da Administração Pública e com outras entidades congéneres, ... e participar à administração fiscal as faltas ... de pagamento; ... h) Celebrar, denunciar e ... a transição, o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual, ... nos termos ... d) Autorizar licenças para formação, nos termos de Despacho n.º ...

... Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e ... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... duodécimos ajustados dos subsídios de férias e natal, para o Fundo de Financiamento da ... , sem direito a remuneração, as faltas dadas ao trabalho, até 10 dias seguidos, por ... Licenças de Emissão (CELE), incluindo as abrangidas pela ...

... entidades da administração central; ... Alínea t) Assegurar, incluindo a ... Alínea x) Emitir licenças, registos e fixação de contingentes ... Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... Justificar faltas e autorizar as férias de acordo com o mapa ... b) Contratação pública: ... No âmbito do artigo 36.º do Código dos ...

... da Serra, conforme a seguir se publica" ... 2 de dezembro de 2021. — O Presidente da C\xC3" ... e funcionamento dos serviços da administração municipal, ... foi aprovado o seguinte: ... 1) ... 3) Setor de Taxas e Licenças; ... 4) Setor de Expediente Geral; ... 5) Setor ... d) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; ... e) ...

... da Serra, conforme a seguir se publica. 2 de dezembro de 2021. — O Presidente da ... e funcionamento dos serviços da administração municipal, foi aprovado o seguinte: 1) Modelo ... Recursos Humanos; 3) Setor de T axas e Licenças; 4) Setor de Expediente Geral; 5) Setor de ... ; d ) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; e ) ...

... º 135/99, de 22 de abril);Que a administração pública deve ser organizada de modo a aproximar ... ências para:Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... , na sua redação atual);Justificar faltas (al. b), do n.º 2 do artigo 38.º do Anexo I, da ... ção atual);Autorizar a renovação de licenças que dependa unicamente do cumprimento de ...

... 1.6 — Aprovar o plano de férias e suas alterações, relativamente aos ... 1.7 — Justificar as faltas" e licenças previstas legalmente e autorizar o in\xC3" ... apresentadas ou dirigidas à Administração ... Tributária a que se refere o artigo 60.º do ... atividades dos Representantes da Fazenda Pública junto do Tribunal ... Administrativo e Fiscal de ...

... Município de Mafra, conforme a seguir se publica, em texto integral. 15 de dezembro de 2021. — ... ão é entregue a um Conselho de Administração. 2 — As atribuições dos SMAS de Mafra ... ções legais em vigor; h ) Justificar as faltas dos seus membros; i ) Nomear o secretário das ... ; s ) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; t ) Autorizar ... árias para efeitos de emissão de licenças" de utilização pela Câmara Municipal; ... N.\xC2" ...

... Município de Mafra, conforme a seguir se publica, em ... texto integral ... 15 de dezembro de ... a um Conselho de Administração ... 2 — As atribuições dos SMAS de Mafra ... faltas dos seus membros; ... i) Nomear o secretário das ... s) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... t) ... árias para efeitos de emissão de licenças de utilização pela ... Câmara Municipal; ...  ...

... 20 - A designação do perito da administração tributária e a marcação de reunião entre este ... do contribuinte e ainda a apreciação das faltas do perito designado pelo contribuinte (nos termos ... atividades dos Representantes da Fazenda Pública junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de ... ou injustificar faltas, conceder licenças e autorizar o regresso à atividade, com ... de abril: Aprovação do plano anual de férias e respetivas alterações, bem como a ...

... º 64/2011, de 30/08, aplicada à Administração" local pela Lei n.º 49/2012, de 29/08, torna-se p\xC3" ... árias: Licenciatura em Administração Pública, Regional e Local;Formação ... zero, contratação pública, férias, faltas e licenças, procedimento administrativo, ...

... atos:a) Justificar e injustificar faltas dos funcionários afetos às respetivas ... de processo;c) Autorizar os pedidos de férias, acumulação de férias, bem como alteração do ... de quaisquer serviços da administração central e da que constitua matéria reservada ... ços e organismos da administração pública, com exceção dos gabinetes do Governo, das ... de Freitas, os poderes para emitir licenças, pareceres e autorizações no âmbito do turismo ...

... Serviços do Município, que a seguir se publica na íntegra. Informa, ainda, que os documentos ... em 29 de agosto, veio adaptar à administração local a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... liquidação e cobrança de taxas, licenças e outras receitas. Liquidar taxas e outras ... disponíveis e primando por uma gestão pública capaz de dar resposta aos objetivos de ... pelos seguintes valores: a) Da administração aberta, permitindo a participação dos ... , bem como, justificar ou não as faltas participadas ou sem justificação; o) Definir ... ões de formação; Assegurar a gestão de férias, faltas e licenças; Colaborar no desenvolvimento ...

... dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, sendo que, ... ção e avaliação da informação pública)) torna -se necessário e imprescindível ... orgânica; h ) Informar os pedidos de faltas e licenças do pessoal da respetiva subunidade ... férias e de Natal. 4 — O direito à indemnização ...

... Assembleia, ouvido o Conselho de Administração, a celebração de Protocolos de cooperação com ... - [ ... ] 3 - Salvo motivo justificado, as férias dos funcionários deverão ser gozadas fora do ... competente da Administração Pública, tomar de arrendamento ou adquirir as ... 2 - Nas suas faltas ou impedimentos, o presidente do Conselho ... de faltas, ainda que justificadas, e licenças. Artigo 45.º Orientação e avaliação de ...

... 1.5 — Autorizar o início das férias e o seu gozo de acordo com o plano de férias ovado, ... bem como as faltas e licenças, relativamente aos trabalhadores da ... para representação da Fazenda Pública nas comissões ... de credores e conferências de ... apresentadas ou dirigidas à Administração Tributária a ... que se refere o artigo 60.º do ...

... em 28/06/2016, documento que a seguir se publica e que pode ser consultado no portal do Município ... (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), nos termos do artigo 100.º do ... por semana; b) Acréscimo do período de férias, no mesmo ano, ou no ano seguinte até ao limite ... 8 - As faltas referidas na alínea a) do número seis do ... Artigo 37.º Férias, faltas e licenças Para além do disposto no presente Regulamento, ...

... dos Serviços e Organismos da Administração Pública, igualmente aplicável, nomeadamente as ... atos:a) Aprovar o plano anual de férias, autorizar o seu gozo e as suas eventuais ... do serviço;b) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei, conceder licenças sem ...

... publica na íntegra. A alteração ao regulamento de ... , que será substituído, nas suas faltas e impedimentos, por quem for designado pelo ... global das atividades da administração municipal, conservar a rede viária urbana e ... nas destinadas à concessão de licenças de utilização; j) Emitir pareceres relacionados ... relativo a faltas e licenças para férias, licenças por doença e outros tipos de ...

... às Freguesias; d) Gabinete de Saúde Pública e Bem-Estar Animal; e) Serviço Municipal de ... ços Municipais: a) Divisão de Administração Geral (DAG): i) Secção de Apoio Administrativo; ... Geral; iv) Secção de Taxas e Licenças; v) Gabinete de Apoio Jurídico; vi) Setor de ... da assiduidade do pessoal, bem como as férias, faltas e licenças; w) Exercer as demais ...

... Para constar se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... capazes de alcançar uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... férias e de Natal. 4 - O direito à indemnização ... , bem como à emissão das diversas licenças da responsabilidade do Departamento; d) Promover ... ; m) Solicitar a verificação de férias, faltas e licenças e assegurar o expediente respeitante ...