familiar licenca morte
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... , a neto ou a membro do agregado familiar de trabalhador, nos termos dos artigos ... ça, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença. 2 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... indível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em ... ça, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença ...
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Edital n.º 48/2021
... para além do cônjuge ou de um familiar direto. Artigo 22.º Da hasta pública 1 - A ... 2 - No caso de morte do feirante, o cônjuge sobrevivo não separado ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... ível a membros do seu agregado familiar", nos termos previstos neste contrato e em legisla\xC3" ... a licença, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença. 2 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... ível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em ... ça, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença. 2 ...
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Aviso n.º 20740/2022
... os talhantes; ... n) Familiar: cônjuge não separado judicialmente de pessoas ... 2 — Por morte do comerciante ou comerciante-histórico, com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... ível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em ... ça, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença ...
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Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... do mesmo agregado familiar, se nisso tiverem conveniência, a ... é atingirem a m aioridade em caso de morte do trabalhador resultant e de acidente ou ...
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Regulamento n.º 735/2018
... 2 - Em caso de morte, invalidez, ou outro motivo atendível, do ... ção, do consumo baseado na agricultura familiar e nos produtos agro transformados artesanais, ...
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Aviso n.º 1186/2017
... funções públicas e respetivo agregado familiar nos termos legalmente admitidos, com caráter ... ção privativa do domínio público; c) Por morte, dissolução de pessoa coletiva, declaração de ...
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Aviso n.º 19174/2023
... “f) Património mobiliário do agregado familiar, composto pela soma de todos os créditos em ... f) Por morte ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... 3 - Os contratos caducam ainda por morte do titular, salvo nos casos de transmissão por ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... 3 - Os contratos caducam ainda por morte do titular, salvo nos casos de transmissão por ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... 3 - Os contratos caducam ainda por morte do titular, salvo nos casos de transmissão por ...
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Regulamento n.º 347/2022
... a) Agregado familiar: o conjunto de pessoas que residem em economia ... d) Por morte do titular; ... e) O titular não efetue o ...
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Edital n.º 644/2021
... Morte do titular ou dissolução, quando se trate de ... situação sócio económica do agregado familiar justifique outro tipo de medida. Artigo 23.º ...
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Edital n.º 1210/2021
... Morte do titular ou dissolução, quando se trate de ... situação sócio económica do agregado familiar justifique outro tipo de medida. Artigo 23.º ...
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Acórdão nº 118/08.1GBAND.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - À luz da jurisprudência fixada pelo assento nº 8/99, o assistente, desacompanhado do Ministério Público e salvo se demonstrar um concreto interesse em agir, não tem legitimidade para interpor recurso com fundamento na divergência de qualificação jurídica dos factos que leva à agravação da pena. II - O princípio in dubio pro reo aplica-se aos elementos constitutivos do crime, às causas de...
... €5.000,00 até sábado faria mal a um familiar do arguido (conforme inquirição que se encontra ... , tendo no dia seguinte sido informado da morte do mesmo, ou seja, quando o arguido saiu do local ... -
Lei n.º 43/2017
... e comprove que o RABC do seu agregado familiar é inferior a cinco RMNA, o contrato só fica ... ção: «Artigo 57.º-A Transmissão por morte no realojamento para habitação por obras ou ...
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Lei n.º 65/98, de 02 de Setembro de 1998
... que criem perigo para a vida, suicídio ou morte da vítima ... 4 - As penas previstas nos ... relativo à intimidade da vida privada e familiar ... 4 - ...
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Aviso n.º 6615/2018
... da Praia da Vitória;d) No agregado familiar do detentor não haja outro animal apoiado por ... por 8 anos consecutivos, exceto em caso de morte do animal ou por outros motivos atendíveis.2 - ...
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Aviso n.º 11486/2018
... ças humanas associadas à desregulação da morte celular, nomeadamente doenças neurodegenerativas ... ção sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... familiar ou social com qualquer das partes interessadas no ... à indemnização por danos pessoais e por morte ...
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Lei n.º 67/2019
... da sua deslocação e do agregado familiar, bem como, dentro dos limites a estabelecer por ... da sanção; c) Cumprimento da sanção; d) Morte do arguido; e) Amnistia ou perdão genérico ...
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Edital n.º 329/2021
... em, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves ... ao número de cães e gatos por agregado familiar e sua adequação à tipologia dos prédios ...