licor de castanha

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  • Acórdão nº 7/13.8EACBR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22 de Março de 2017

    I - São elementos típicos do crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca (artº 323º CPI, ausência do consentimento do titular do direito de uso de determinada marca registada; pratica de uma das acções descritas na alíneas do artº 323º, e o dolo genérico com ma consciência de actuar sem o consentimento do titular da marca. II - São requisitos da imitação de marca: a) respeitarem, as...

    ... 5. Declarar-se perdidas as favor da Estado as garrafas de Licor E… apreendidas – artigo 109 do Código Penal.»*Inconformados vieram ..., tendo salientado, por exemplo, que a garrafa do licor E… é castanha (ao contrário da do Licor F…, que é verde) e apesar de terem uma ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... hortícolas e cereais não transformados ou transformados PT Castanha da Terra Fria კასტანია დე ტერა ფრია ...სდევდეს ტერას დე სიკო PT Vinho Licoroso Algarve ვინო ლიკოროზო ალგარვე PT ...

  • Acórdão nº 655/10.8GBTMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Janeiro de 2017

    ... de conservação, com o valor de € 15,00; • uma garrafa de licor" de marca \"Licor Beirão\", em bom estado de conservação, com o valor de \xE2\x82"... (01) caixa de cartão contendo no seu interior, uma manta de cor castanha, marca "A LOJA DO GATO PRETO", tamanho 250x270 cms que se encontrava na ...

  • Acórdão nº 1035/13.9PBAGH.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Novembro de 2017

    I. – O princípio da imediação permite ao julgador de primeira instância fazer um juízo de credibilidade em relação a determinado depoente com base nas hesitações, pausas, gestos, expressões e outras particularidades reveladas; II. – Contudo, o julgador não pode atribuir um sentido à linguagem corporal e comunicação não verbal do arguido em audiência, num papel de perito de linguagem corporal,...

    ... encontravam-se guardados dentro de uma caixa guarda-joias, de cor castanha plastificada, a imitar pele, de pequenas dimensões e profundidade. 4. ...  Um jarro com tira branca; -  Um número indeterminado de copos de licor em cristal; -  Uma frigideira azul grande; -  Uma liquificadora; ROUPAS: ...

  • Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Outubro de 2017

    As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.

    ..., de onde retirou e fez seus os seguintes objectos: -Uma carpete castanha escura, com motivos em creme e castanho claro, no valor de € 120,00; - ... Baccara”; - Um par de binóculos, camuflados; - Uma garrafa de licor de ginja, com garrafa em formato de uma moto; - Um conjunto de ...

  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ...ça, com a referencia BP AO4 e respectivo coldre em pele de cor castanha da marca “Rolster” e com a inscrição Hand Made 100/59; . uma ...Licor Beirão” com 3 chaves; . um fax, datado de 19/06/2008, remetido pela ...

  • Acórdão nº 178/12.0PAPBL.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Janeiro de 2016

    I - Se a decisão recorrida cumpre, em termos de operações materiais que consubstanciam os cúmulos efectuados, o que foi-lhe determinado por acórdão do STJ proferido nos presentes autos, decisão essa transitada em julgado, são inoportunas todas as considerações a esse respeito tecidas pelo recorrente apostrofando por um outro ponto de partida, quer as mesmas radiquem numa violação das regras do...

    ... da marca JB, no valor global de € 110,00; k) Seis garrafas de Licor Beirão, no valor global de € 50,00; 1) Uma garrafa de bagaço, no valor ... sete pequenos pacotes de plástico contendo um produto, de cor castanha. com o peso líquido de 0,885 gramas, que, submetido ao competente exame ...

  • Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro de 1998

    ...A coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30minutos. Arsénio .. Teor não superior a 1mg/kg. Chumbo .. ...licor de Fehling nas condições que a seguir se descrevem. 3 - Princípio. - ...

  • Decreto-Lei n.º 427-A/77, de 14 de Outubro de 1977

    ............................................ 30.6.1.3 - Castanha e amêndoa de caju, coco, amendoim torrado, castanhas-do-maranhão e ...; confeitos de amêndoa, de amendoim, de pinhão, de avelã, de licor, de xarope e outros, qualquer que seja o recheio; gelados e sorvetes; ...

  • Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977

    ... cozedura ou com adição de açúcar ou de álcool; 30.6.1.3 - Castanha e amêndoa de caju, coco, amendoim torrado, mangas, mangostões, castanhas ...; confeitos de amêndoa, de amendoim, de pinhão, de avelã, de licor, de xarope e outros, qualquer que seja o recheio; gelados e sorvetes; ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

    ...castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou ..., com um teor alcoólico em volume inferior a 80% vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de ...

  • Acórdão nº 0847917 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Fevereiro de 2009

    I - É cúmplice o agente que auxilia outro no tráfico de droga, atendendo as chamadas, anotando os locais de encontro e os recados relacionados com essa actividade e acompanhando-o por vezes nas entregas, assim lhe proporcionando acrescida protecção. II - Não há tráfico de menor gravidade se o agente transaccionou, diariamente, durante cerca de um ano e meio, 13 doses de heroína e foi encontrado

    ... -Uma garrafa de Licor Champorrião. -Três garrafas de Whisky, William Lawson's de 12 anos. ... e das quantidades envolvidas e preços; ele "já pensaste sobre a castanha" e ela "vai lá requeirar Sá, o dinheiro na mão"), 73 (mesmo dia; B..... ...

  • Portaria n.º 503/94, de 06 de Julho de 1994

    ...ça de ácido fenolsulfónico, aparecem no cromatograma uma mancha castanha-amarelada (ácido p-fenolsulfónico) com um valor de Rf vizinho de 0,26 e ... em 410 nm de um complexo de cobre obtido por reacção com o licor de Fehling. 4 - Reagentes: Todos os reagentes devem ser de qualidade ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

    ...0801 Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou ... com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

    ...0714.10.10 A 0714.90.10) 0801.22.00 CASTANHA DO BRASIL, FRESCA OU SECA, SEM CASCA 0802.11.10 AMÊNDOAS AMARGAS, FRESCAS ... com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas: 2208 20 - Aguardentes de vinho ou de ...