familiar licenca morte
-
Edital n.º 1333/2022
... os elementos que integram o agregado familiar, nomeadamente, salários, pensões, subsídios ... no momento do pedido, nomeadamente por morte, ... N.º 172 6 de setembro de 2022 Pág. 257 ...
-
Edital n.º 1071/2018
... às dificuldades subjacentes na gestão familiar, não pretendendo apoiar todas as necessidades ... , não obsta à transmissão do prédio por morte do senhorio/proprietário e dos seus sucessores ...
-
Regulamento n.º 52/2023
... elementos que integram o agregado familiar, nomeadamente, salários, pensões, subsídios e ... no momento do pedido, nomeadamente por morte, doença, ... desemprego, ou situações ...
- Acórdão nº 0058677 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2002
- Acórdão nº 0058677 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2002 (caso None)
-
Regulamento n.º 203/2023
... a intimidade pessoal e a privacidade familiar” ... Incumbe ao Estado, nos termos do n.º 3 ... Artigo 21.º ... Transmissão por morte ... 1 — Por morte do primitivo arrendatário, a ...
-
Aviso n.º 12372/2018
... os seguintes benefícios, por agregado familiar: a) [ ... ] i) [ ... ] 2 - As comparticipações ... do agregado familiar, designadamente, por morte, invalidez permanente, desemprego ou ...
-
Regulamento n.º 399/2017
... regulamento, considera-se: a) Agregado familiar - o conjunto de pessoas constituído pelo ... , pelo beneficiário ou tratando-se da morte deste, por qualquer elemento do agregado ...
-
Regulamento n.º 1309/2023
... Regulamento, considera -se agregado familiar o conjunto de pessoas constituído pelo ... Artigo 14.º Transmissão do apoio por morte 1 — O contrato celebrado no âmbito do presente ...
-
Edital n.º 142/2024
... de T orres Vedras e respetivo agregado familiar, e as condições da sua atribuição. Artigo ... no exercício das suas missões, ou por morte em exercício de funções de bombeiro ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... ível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em ... ça, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença. 2 ...
-
Aviso n.º 15174/2021
... para atestados de residência e agregado familiar para efeitos da Segurança Social; c) 1/3 hora x ... x vh) para atestados de benefícios por morte, certidão de rendimentos e prova de vida; d) 1/3 ...
-
Regulamento n.º 452/2018
... ção das necessidades do seu agregado familiar. 5 - São destinatários do presente regulamento, ... arrendatário Artigo 21.º Transmissão por morte 1 - Por morte do primitivo arrendatário, a ...
-
Regulamento n.º 1176/2022
... seguintes casos: ... a) Quando ocorra a morte do respetivo titular e não seja requerida a sua ... úmero anterior, entende-se por agregado familiar todo o ... conjunto de pessoas, que convivam em ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ível a membros do seu agregado familiar, nos termos previstos neste contrato e ... ça, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença. 2 ...
-
Regulamento n.º 617/2023
... ças de residência ou de detentor ou de morte do animal são comunicadas aos ... serviços da ... Residência (com ou sem agregado familiar) ...
-
Aviso n.º 270/2021
... ência da mandíbula, possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais, sendo consideradas ... ómica o valor per capita do agregado familiar do ano anterior, que seja inferior ao valor do ...
-
Aviso n.º 3036/2017
... ção das necessidades do seu agregado familiar. 5 - São destinatários do presente regulamento, ... arrendatário Artigo 21.º Transmissão por morte 1 - Por morte do primitivo arrendatário, a ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... , a neto ou a membro do agregado familiar de trabalhador, nos termos dos artigos ... licença, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença. 2 ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ível a membros do seu agregado familiar, nos termos previstos neste contrato e em ... licença, enquanto es ta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ível a membros do seu agregado familiar, nos termos previstos neste contrato e em ... licença, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença. 2 ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... , a neto ou a membro do agregado familiar de trabalhador, nos termos dos artigos ... ça, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença. 2 ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... , a neto ou a membro do agregado familiar de trabalhador, nos termos dos artigos ... ça, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença. 2 ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... indível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em ... ça, enquanto esta se mantiver; b) Morte do progenitor que estiver a gozar a licença ...
-
Edital n.º 48/2021
... para além do cônjuge ou de um familiar direto. Artigo 22.º Da hasta pública 1 - A ... 2 - No caso de morte do feirante, o cônjuge sobrevivo não separado ...