familiar licenca morte
1757 resultados para familiar licenca morte
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Regulamento n.º 722/2018
... ; e) As pessoas inseridas num agregado familiar, cujo rendimento mensal (per capita) ilíquido ... Morte do titular ou dissolução, quando se trate de ...
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Edital n.º 335/2019
... ; i) Cadáver - o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Aviso n.º 8719/2023
... i) Cadáver — o corpo humano após a morte, até estarem terminados os fenómenos de des- ... d) Qualquer herdeiro; ... e) Qualquer familiar; ... f) Qualquer pessoa ou entidade ... 2 — Se ...
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Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2013
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, só conhece dos vícios previstos no n.º 2 do art. 410.º do CPP, de forma oficiosa, por sua própria iniciativa, que não a requerimento dos sujeitos processuais, caso os mesmos se perfilem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um...
... danos morais sofridos em consequência da morte do filho ... IV. Sucede que o ... moral ou intromissão na vida privada e familiar sem consentimento do respectivo titular; ... -
Edital n.º 557/2022
... a) Agregado Familiar — Conjunto de pessoas que vivem com o/a ... no momento do pedido, nomeadamente por morte, doença, de- ... semprego, ou situações ...
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Regulamento n.º 405/2020
... , do próprio e/ou do seu agregado familiar"; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que n\xC3" ... morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ...
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Regulamento n.º 102/2023
... e) Pacote familiar 1 (agregado familiar a partir de 2 pessoas, desde ... 1.2 — Animais: ... a) Antes e pós morte ...
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Regulamento n.º 260/2022
... e) Pacote familiar 1 (agregado familiar a partir de 2 pessoas, desde ... 1.2. Animais: ... a) Antes e pós morte de suínos ...
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Regulamento n.º 891/2023
... 9) Cadáver: o corpo humano após a morte, até estarem terminados os fenómenos de ... d) Qualquer herdeiro; ... e) Qualquer familiar; ... f) Qualquer pessoa ou entidade ... 2 — Se ...
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Aviso n.º 18128/2021
... ; i) Cadáver - o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Acórdão nº 447/13.2TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
Sumário (da relatora) 1. É requisito específico da procedência do pedido de execução específica de contrato promessa de compra e venda de propriedade de prédios urbanos ou de suas frações autónomas, nos termos do artigo 830º do Código Civil, a existência de licença de utilização, por força do disposto no artigo 1º do Decreto-Lei nº 281/99, na redação dada pelo DL n.º 116/2008, de 04 de Julho. 2.
... e de amizade havendo mesmo vinculo familiar (artigo 4º da petição inicial) vii. A filha ... forma, passou o autor a ser ameaçado de morte e ofendido na sua honra pelos primitivos ... -
Acórdão nº 447/13.2TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (da relatora): 1. É requisito específico da procedência do pedido de execução específica de contrato promessa de compra e venda de propriedade de prédios urbanos ou de suas frações autónomas, nos termos do artigo 830º do Código Civil, a existência de licença de utilização, por força do disposto no artigo 1º do Decreto-Lei nº 281/99, na redação dada pelo DL n.º 116/2008, de 04 de Julho. 2
... e de amizade havendo mesmo vinculo familiar (artigo 4º da petição inicial) vii. A filha ... forma, passou o autor a ser ameaçado de morte e ofendido na sua honra pelos primitivos ... -
Aviso n.º 13705/2020
... ; 9 - Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Aviso n.º 13626/2023
... averbamento da concessão a favor de familiar de 1.º grau e em linha ... reta, bem como a ... 3,00 ... Baixa por Morte ou Desaparecimento ...
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Aviso n.º 15205/2022
... averbamento da concessão a favor de familiar de 1.º grau e em linha ... reta, bem como a ... 3,00 ... Baixa por Morte ou Desaparecimento ...
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Edital n.º 1210/2021
... b) Morte do titular ou dissolução, quando se trate de ... económica do agregado familiar justifique outro tipo de medida ... Artigo 23.º ...
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Edital n.º 662/2018
... ção de espaço de venda 1 - Em caso de morte, invalidez, ou outro motivo atendível do titular ... ção de espaço de venda para um seu familiar ou colaborador permanente. 2 - No requerimento a ...
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Regulamento n.º 782/2020
... um único lote por pessoa ou agregado familiar. 4 - Os que se integrem num agregado familiar com ... ção de utilização, exceto em caso de morte do seu proprietário, sob pena de reversão do ...
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Regulamento n.º 346/2020
... ; d) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Acórdão nº 178/19.0JAGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Julho de 2021
... danos sofridos por II com a iminência da morte, acrescida de juros de mora legais desde a ... a um desabafo de alguém que viu um familiar morto a tiro ... 8. Naturalmente que alguém ...
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Edital n.º 1179/2021
... Morte do titular ou dissolução, quando se trate de ... situação sócio económica do agregado familiar justifique outro tipo de medida. Artigo 23.º ...
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Edital n.º 629/2021
... Morte do titular ou dissolução, quando se trate de ... situação sócio económica do agregado familiar justifique outro tipo de medida. Artigo 23.º ...
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Edital n.º 1179/2021
... b) Morte do titular ou dissolução, quando se trate de ... económica do agregado familiar justifique outro tipo de medida ... Artigo 23.º ...
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Regulamento n.º 608/2019
... ção de espaço de venda 1 - Em caso de morte, invalidez, ou outro motivo atendível do titular ... ção de espaço de venda para um seu familiar ou colaborador permanente. 2 - No requerimento a ...
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Aviso n.º 6088/2019
... morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ... Utilizadores domésticos: 1 - Tarifário familiar, aplicável aos utilizadores domésticos finais ...