familiar licenca morte
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Edital n.º 1538/2023
... conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal ... A crescente atenção, em termos ... da candidatura, do qual tenha resultado a morte ou a incapacidade permanente ... absoluta para ...
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Regulamento n.º 998/2020
... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... ário, salvo situações de sucessão por morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ...
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Regulamento n.º 999/2020
... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... ário, salvo situações de sucessão por morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... ário, salvo situações de sucessão por morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... ário, salvo situações de sucessão por morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... atendendo à dimensão do agregado familiar, no âmbito do território abrangido pela ... ário, salvo situações de sucessão por morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ...
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Regulamento n.º 487/2022
... da morte o seu domicílio habitual na área desta; ... d) ... d) Qualquer herdeiro; ... e) Qualquer familiar; ... f) Qualquer pessoa ou entidade ... 2 — Se ...
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Acórdão nº 2540/22.1JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-09-27
I – O legislador utilizou a denominada técnica dos exemplos-padrão para a qualificação do crime de homicídio, tendo em vista sancionar mais gravemente determinados comportamentos violadores do bem jurídico-penal protegido, a vida, e, para tal, utilizou um método de subsunção de tais comportamentos por referência a um tipo de culpa mais grave, que configurou através da cláusula geral estabelecida...
... da vítima FF, que só não lhe provocou a morte, por circunstâncias alheias à sua vontade ... à demandante, ao filho e à vida familiar, sendo ela quem suportava todas as despesas com o ... -
Regulamento n.º 384/2021
... ço unitário respetivo; cc) Tarifário Familiar - tarifário com tarifas com ajustamento, para ... morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... ível a membros do seu agregado familiar, nos termos previstos neste contrato e em ... mãe, e enquanto esta se mantiver; b) Morte da mãe; c) Decisão conjunta dos pais. 3 ...
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Regulamento n.º 312/2019
... 2 - Em caso de morte, invalidez, ou outro motivo atendível do titular ... ção de espaço de venda para um seu familiar ou colaborador permanente. 2 - No requerimento a ...
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Aviso n.º 14771/2018
... 2 - Em caso de morte, invalidez, ou outro motivo atendível do titular ... ção de espaço de venda para um seu familiar ou colaborador permanente. 2 - No requerimento a ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... ível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em ... da mãe, enquanto esta se mantiver; - morte do progenitor que estiver a gozar a licença. c) ...
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Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2013
I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada...
... em co-autoria, agravado pelo resultado morte e a tal entendimento não se opondo o facto da ... 60. O agregado familiar do arguido F ... , à data de 21/22 de Outubro de ... -
Lei n.º 79/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... ) do número anterior após transmissão por morte para filho ou enteado ocorrida depois da entrada ... a 60 % e cujo RABC do seu agregado familiar seja inferior a cinco retribuições mínimas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2023 de 20 de abril de 2023
... ível a membros do seu agregado familiar, nos termos previstos neste contrato e em ... profissional e g arantindo, em caso de morte ou invalidez total e permanente, um capital ...
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Regulamento n.º 724/2018
... ; i) Cadáver - o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Acórdão nº 157/17.1JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2019
I) A irrecorribilidade da decisão instrutória que pronunciar o arguido pelos factos constantes da acusação pública, nos termos do artigo 310.º, n.º 1 do Código de Processo Penal, implica que a apreciação pelo JIC de nulidades e questões prévias ou incidentais não faça caso julgado formal no processo. Havendo sempre a possibilidade de o tribunal de julgamento vir a reapreciar tais questões, com...
... que foi a recorrente quem lhe encomendou a morte do marido para a condenar. Assim, seria tudo ... a mesma foi guardada na garagem de seu familiar, logo após a execução do crime, porque trazia ... -
Regulamento n.º 422/2021
... ência de mandíbula, possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais, nomeadamente os ... do animal, aos rendimentos do agregado familiar, o abandono, os maus tratos ou deficientes ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... ível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e ... da mãe, e enquanto esta se mantiver; b) Morte da mãe; c) Decisão conjunta dos pais. 3 - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2020 de 4 de fevereiro de 2020
... ível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e ... prof issional e garantindo, em caso de morte ou invalidez total e permanente, um capital i ...
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Regulamento n.º 1041/2022
... Gratuito ... 2 — Baixa por Morte ou Desaparecimento ...
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Regulamento n.º 577/2016
... 2 - Em caso de morte, invalidez, ou outro motivo atendível do titular ... ção de espaço de venda para um seu familiar ou colaborador permanente. 2 - No requerimento a ...
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Aviso n.º 2271/2019
... ência; d) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... facto; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - As ...
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Regulamento n.º 420/2019
... ência; d) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... facto; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - As ...