Família por afinidade
684 resultados para Família por afinidade
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Regulamento n.º 628/2023
... que contribua para o bem-estar e qualidade de vida da pessoa e família; ... 3 — Pagamento de dívidas de água, luz, gás, renda de casa, e ... mesa e habitação, casamento, união de facto, afinidade e adoção, coabitação ou outras situações ... especiais ...
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Regulamento n.º 546/2022
... ligados por parentesco, casamento, união de facto, afinidade, adoção, coabitação e/ou economia ... 3 — A taxa de esforço ... complemento solidário de idosos ou outros apoios à família); ... v) Documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de ...
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Edital n.º 233/2023
... Estão previstos apoios diversos, como o apoio à família", apoio alimentar, apoio em vestuário ... e bens de primeira necessidade n\xC3" ... afinidade e adoção, ... coabitação ou outras situações análogas; ... N.º 29 ...
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Acórdão nº 129/15.0YHLSB.L1-PICRS de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2020
I. Existindo semelhança gráfica, figurativa e fonética do elemento verbal predominante que é comum às marcas, existe possibilidade de confusão/associação entre os produtos/serviços que as marcas de cada uma das partes se destinam a assinalar, se uma delas se destina a assinalar produtos de hotelaria e a outra assinala negócios imobiliários, onde se integra a oferta de apartamentos mobilados. II.
... do requisito da semelhança e, acima de tudo, do requisito da afinidade entre serviços ... f) A Recorrente demonstrou que não se encontrava ... de sinais de que a ora Apelante é titular apela ao conceito de «família» ou «série» de marcas, ou seja, à existência de várias marcas com ... -
Acórdão nº 02B1669 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2002 (caso NULL)
A repetição de apelidos só poderá acontecer quando ambos os ramos (paterno e materno) tenham o mesmo apelido, e também quando os apelidos dos cônjuges sejam iguais.
... o nome, evitando que se crie a aparência de alguém pertencer a família com que não tem qualquer parentesco ou afinidade (7) ... Por estas ... -
Regulamento n.º 888/2021
... um recurso essencial da comunidade, atuando ao serviço da família e representando uma resposta educativa muito além da simples ... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, afinidade ou outras situações similares, desde que vivam em economia comum, ...
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Regulamento n.º 350/2023
... da saúde, de habitação referente à residência de família (água, eletricidade, gás, equipamento ... doméstico, renda de casa ... 4 — Considera-se equiparada a afinidade, para efeitos do disposto no presente regulamento, ... a relação ...
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Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... em que sejam reconhecidos os usos e costumes locais, o abono de família a que se refere o artigo 172.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino ... falecimento do cônjuge ou de parente por consanguinidade ou afinidade em qualquer grau da linha recta e no segundo e terceiro da linha ...
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Lei n.º 67/2019
... estejam ligados por casamento ou união de facto, parentesco ou afinidade em qualquer grau da linha reta ou até ao 2.º grau da linha colateral; b) ... criminais; c) Juízos de instrução criminal; d) Juízos de família e menores; e) Juízos de trabalho; f) Juízos de comércio; g) Juízos de ...
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Regulamento n.º 1319/2023
... a situação de vulnerabilidade em que se encontra o indivíduo/família. Assim, face ao exposto, considera -se indispensável definir os ... , aliadas por laços de parentesco, casamento, união de facto, afinidade ou adoção, coabitação ou outras situações passiveis de economia ...
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Regulamento n.º 65/2017
... afinidade ou adoção; 2 - Emergência social - situação de gravidade excecional ... em concordância com o técnico de acompanhamento social da família e em alojamento a definir com o técnico de acompanhamento e família a ...
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Aviso n.º 21311/2023
... eventual e de emergência, a indivíduos isolados ou a agregados familia- res, com a finalidade de colmatar situações de emergência social e de ... afinidade ou adoção, coabitação ou outras situações passíveis de economia ...
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Regulamento n.º 652/2016
... afinidade ou adoção; 2) Emergência social - situação de gravidade excecional ... em concordância com o técnico de acompanhamento social da família e em alojamento a definir com o técnico de acompanhamento e família a ...
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Regulamento n.º 532/2018
... : O conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco ou afinidade, bem como aquelas relativamente às quais haja obrigação de convivência ... à avaliação da situação socioeconómica do individuo e/ou família, e ao seu respetivo acompanhamento social. 5 - Sempre que considerado ...
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Regulamento n.º 612/2018
... afinidade e adoção, coabitação, economia comum e outras situações análogas ... inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoio à família; (iii) documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de ...
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Decreto-Lei n.º 64/2018
... na linha reta em primeiro e segundo grau, os parentes por afinidade", os que vivam em união de facto, e os demais a cargo que vivam em situaç\xC3" ... », o trabalho mobilizado na exploração agrícola, com origem na família ou no assalariamento (trabalhadores permanentes, eventuais ou não ...
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Regulamento n.º 851/2020
... ão, ligados por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, coabitação e outras situações espaciais assimiláveis.2 - ... e que se destina à melhoria da condição de vida do indivíduo/família perante uma situação de carência momentânea;b) Temporário - ...
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Aviso n.º 10740/2016
... de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco ou afinidade, até ao 3.º grau, desde que vivam em economia comum.Artigo 4.ºCálculo ... inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoios à família; documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de velhice, ...
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Regulamento n.º 830/2021
... afinidade e adoção, coabitação, economia comum e outras situações análogas ... inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoio à família); (iii) documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de ...
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Regulamento n.º 853/2019
... afinidade e adoção, coabitação, economia comum e outras situações análogas ... inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoio à família; (iii) documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de ...
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Regulamento n.º 571/2022
... afinidade e adoção, ... coabitação, economia comum e outras situações ... menores, abonos de família; ... c) Outros rendimentos; ... d) Em caso de desemprego, comprovativo de ...
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Regulamento n.º 644/2019
... entre si por laços de parentesco, casamento, união de facto, afinidade familiar, adoção, e situações similares, que se encontram na exclusiva ... ou subsídios (pensões de reforma, invalidez, viuvez, abono de família e outros);b) Comprovativo das despesas mensais dedutíveis (artigo ...
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Acórdão nº 763/15.9PBAMD.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Janeiro de 2017
I- A “confiança para educação ou assistência”, a que alude o art. 172.º, n.º 1, do CP, abrange todas as situações jurídicas ou de facto pelas quais o menor entre 14 e 18 anos está confiado aos cuidados do agente do crime. II- O crime de trato sucessivo é reconduzível à figura do crime habitual. A consumação prolonga-se no tempo por força da prática de uma multiplicidade de actos...
... ção do acórdão de que o arguido era o homem da casa e da família, a ofendida Na… afirmou que o arguido “não funcionava como ... confiança para educação e assistência; de dependência e de afinidade suposta pelo acórdão, que não há e nem nunca houve e nem foi assumido ... -
Regulamento n.º 153/2017
... ção determinando que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... anterior ao requerimento; viii) Considera-se equiparada a afinidade, para efeitos do disposto no Decreto Lei, n.º 70/2010, de 16 de junho, a ...
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Acórdão nº 2394/20.2T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Setembro de 2021
Os juízos de família e menores são materialmente competentes para preparar e julgar as acções em que seja pedido o reconhecimento da existência de uma situação de união de facto tendo em vista a aquisição da nacionalidade portuguesa. (Sumário do Relator)
... , 3.º direito, (…), 8400-141 Estômbar, propôs, no Juízo de Família e Menores de Portimão, a presente acção declarativa contra o Estado ... relações jurídicas familiares o casamento, o parentesco, a afinidade e a adopção. Uma interpretação não contextualizada – sociológica e ...