Família por afinidade
684 resultados para Família por afinidade
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Regulamento n.º 795/2023
... afinidade ou adoção, ... coabitação ou outras situações passíveis de economia ... de todos os elementos de uma família, atendida e/ou acompanhada no âmbito do SAAS: ... a) Ser respeitada pela ...
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Regulamento n.º 1164/2023
... ção Social (AIS): conjunto de ações concretas a que a pessoa/família ... tem acesso, no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento ... afinidade ou adoção, ... coabitação ou outras situações passíveis de economia ...
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Regulamento n.º 640-B/2022
... j) Colaborar com a família numa partilha de cuidados e responsabilidades em todo o processo ... parentesco, afinidade, ou outras situações similares (i. e., vínculo familiar), desde que ...
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Regulamento n.º 640-A/2022
... j) Colaborar com a família numa partilha de cuidados e responsabilidades em todo o processo ... parentesco, afinidade, ou outras situações similares (i.e., vínculo familiar), desde que ...
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Edital n.º 141/2024
... afinidade ou ... adoção, coabitação ou outras situações passíveis de economia ... económica ou percurso de inserção do indivíduo ou a família o justifique ... 2 — Excecionalmente, a atribuição do apoio ...
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Acórdão nº 22/22.0T8LRS-A.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-12-21
I- A intervenção para a promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo obedece, designadamente, aos seguintes princípios, elencados no art.º 4.º da Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro (LPCJP): (i) Interesse superior da criança e do jovem (ii) Proporcionalidade e atualidade (iii) Audição obrigatória da criança. II -A decisão de aplicar a medida de apoio junto de outro familiar na...
... I-RELATÓRIO ... O MINISTÉRIO PÚBLICO junto do Juízo de Família e Crianças da Comarca de Lisboa Norte- Loures requereu abertura de ... , as pessoas mais próximas e com quem os jovens mantêm mais afinidade uma vez que sempre foram figuras de rectaguarda e apoio dos progenitores ... -
Acórdão nº 3176/11.8TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2016
... Sempre se dizendo que a referência clara ao bom pai de família tem ínsita uma preocupação ética ou deontológica do bom cidadão (do ... , a decisão ora recorrida é uma decisão sem qualquer paralelo, afinidade ou contiguidade com a decisão produzida na 1ª instância. Nesta ...
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Acórdão nº 161/22.8T8ESP.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-06-27
I – A norma do artigo 12.º, n.º 1, do NRAU, nos termos da qual “se o local arrendado constituir casa de morada de família, as comunicações previstas no n.º 2 do artigo 10.º devem ser dirigidas a cada um dos cônjuges, sob pena de ineficácia», é aplicável à comunicação pela qual o senhorio se opõe à renovação automática do contrato de arrendamento, prevista no artigo 1097.º, n.º 1, do CC. II – A...
... , que refere: “se o local arrendado constituir casa de morada de família, as comunicações previstas no n.º 2 do artigo 10.º devem ser dirigidas ... 1576.º do CC (que apenas refere o casamento, o parentesco, a afinidade e a adopção), a união de facto é, cada vez mais, olhada como uma ... -
Acórdão nº 433/13.2TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Outubro de 2014
I - O trabalhador pode faltar justificadamente até cinco dias consecutivos por falecimento de parente ou afim no 1.º grau da linha recta, situação extensiva aos casos de falecimento de pessoa com quem viva em união de facto ou em economia comum, nos termos previstos em legislação específica [artigo 251.º, n.º 1, alínea a) e n.º2 do artigo 251.º do Código do Trabalho]; II - Estando em causa o...
... 2, do Código Civil, ou seja, pela diligência de um bónus pater família, em face das circunstâncias de cada caso, o mesmo é dizer, de acordo com ... (…)”), não remetendo para a alínea a) quanto aos regimes de afinidade, o que significa que, por exemplo, a morte do pai da pessoa com quem o ... -
Regulamento n.º 398/2017
... afinidade ou adoção, coabitação ou outras situações passíveis de economia ... inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoios à família; documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de velhice, ...
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Regulamento n.º 268/2022
... casamento, afinidade ou outras situações similares, desde que residam em economia comum, de ... a integridade física, psíquica e emocional do indivíduo ou da família, necessitando ... de intervenção imediata ou urgente; ... f) Rendimento ...
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Regulamento n.º 862/2021
... ão, ligadas por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, ... coabitação ou outras situações especiais ... c) Famílias monoparentais: família constituída por um/uma progenitor/a, que coabita com o/a(s) ...
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Regulamento n.º 920/2023
... de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, coabitação e outras situações ... especiais assimiláveis ... indivíduo/família perante uma situação de carência momentânea por agregado familiar; ...
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Regulamento n.º 367/2023
... ão, ligadas por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade ... e adoção, coabitação ou outras situações especiais ... a situação de risco de exclusão social em que o indivíduo/família se encontra, por razões ... conjunturais ou estruturais, motivados pela ...
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Regulamento n.º 572/2023
... dade em que se encontra o indivíduo/família ... Ademais, para aplicação da sobredita regulamentação, é também ... afinidade ou adoção, ... coabitação ou outras situações passiveis de economia ...
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Aviso n.º 10744/2018
... ão, ligadas por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, coabitação ou outras situações especiais assimiláveis; b) ... às suas necessidades, não podendo ser atribuído a cada família subsídio para arrendamento de mais do que um fogo, salvo o disposto no ...
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Regulamento n.º 270/2022
... casamento, união de facto, afinidade e adoção, coabitação e outras situações especiais assimiláveis ... indivíduo/família perante uma situação de carência momentânea; ... b) Temporário — ...
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Regulamento n.º 892/2022
... afinidade ... e adoção, coabitação, economia comum e outras situações ... de idosos ou outros apoio à família; (iii) documento comprovativo de recebimento de pensão de ... reforma, de ...
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Regulamento n.º 830/2021
... afinidade ... e adoção, coabitação, economia comum e outras situações ... outros apoio à família); (iii) documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de ...
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Regulamento n.º 952/2022
... ão, ligadas por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, ... coabitação ou outras situações especiais ... c) Famílias monoparentais: família constituída por um/uma progenitor/a, que coabita com ... o/a(s) ...
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Regulamento n.º 558/2023
... se encontra o indivíduo/família; ... N.º 98 22 de maio de 2023 Pág. 276 ... Diário da República, 2.ª ... afinidade ou adoção, ... coabitação ou outras situações passíveis de economia ...
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Regulamento n.º 813/2022
... afinidade ou adoção, ... coabitação ou outras situações passíveis de economia ... ou guia terapêutico emitida pelo médico de família; ... e) Aquisição de bens alimentares, ou outros de 1.ª necessidade, ...
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Aviso n.º 7990/2022
... se encontra o indivíduo/família; ... N.º 76 19 de abril de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, ... afinidade ou adoção, ... coabitação ou outras situações passíveis de economia ...
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Edital n.º 264/2022
... de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, coabitação e outras situações es- ... peciais ... divíduo/família perante uma situação de carência momentânea, enquadrando-se nesta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/M
... e 2.º grau, os parentes por afinidade, os que vivam em união de facto e os demais a cargo que ... vivam em ... origem na família ou no assalariamento (trabalhadores permanentes, eventuais ou não ...