Família por afinidade
684 resultados para Família por afinidade
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Regulamento n.º 54/2023
... de dois anos, afinidade e adoção, coabitação ou outras situações especiais assimiláveis; ... mento mensal bruto do agregado família ... o) Rendimento mensal líquido do agregado familiar — Valor mensal ...
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Edital n.º 1289/2020
... entre si por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade familiar, adoção e outras situações similares; b) Situação de ... Miguel, a comprovar a existência, ou não, de médico de família dos elementos do agregado familiar, no caso de solicitar apoio na área da ...
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Regulamento n.º 305/2022
... afinidade e adoção, ... coabitação e outras situações especiais assimiláveis ... d) O indivíduo/família se encontrar numa situação grave de carência socioeconómica, resul- ...
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Edital n.º 827/2020
... e adoção ou que entre eles, exista um laço de parentesco ou afinidade; b) Dependentes - os elementos do agregado familiar sem rendimentos, que ... de outras fontes de rendimento, com exceção do abono de família e das prestações complementares; d) Despesas mensais dedutíveis - ...
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Regulamento n.º 867/2021
... afinidade e adoção, ... coabitação e outras situações especiais assimiláveis ... d) O indivíduo/família se encontrar numa situação grave de carência socioeconómica, resul- ...
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Regulamento n.º 866/2016
... (CRP) estabelece que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... e adoção ou que entre eles, exista um laço de parentesco ou afinidade; b) "Dependentes" - os elementos do agregado familiar sem rendimentos, que ...
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Regulamento n.º 699/2023
... facto, afinidade, adoção ou tutela, coabitação ou outras situações passíveis de ... d) Quando a família não apresenta rendimentos ou as suas fontes de rendimento não sejam ...
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Edital n.º 640/2020
... e adoção ou que entre eles, exista um laço de parentesco ou afinidade; b) Dependentes - os elementos do agregado familiar sem rendimentos, que ... de outras fontes de rendimento, com exceção do abono de família e das prestações complementares; d) Despesas mensais dedutíveis - ...
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Regulamento n.º 487/2023
... a situação de vulnerabilidade em que se encontra o indivíduo/família ... Para este efeito, a par do referencial supramencionado, são tidas em ... afinidade ou adoção, ... coabitação ou outras situações passíveis de economia ...
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Regulamento n.º 1323/2023
... entre si por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade familiar, adoção e outras situações similares; b ) Situação de ... Miguel, a comprovar a existência, ou não, de médico de família dos elementos do agregado familiar, no caso de solicitar apoio na área ...
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Edital n.º 1159/2019
... entre si por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade familiar, adoção e outras situações similares; 2 - O agregado familiar ... , prestação de Rendimento Social de Inserção, Abono de Família para Crianças e Jovens, Subsídio de Desemprego, Subsídio de doença, ...
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Acórdão nº 1818/11.4TBEVR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A marca é um sinal distinto dos produtos, aposto nestes e que é utilizado por um empresário para distinguir os produtos sobre os quais incide a sua actividade económica. 2. Dos regimes jurídicos da marca notória e da marca de prestígio avulta o facto de a marca notória estar sujeita ao princípio da especialidade, o que não sucede com a marca de prestígio, em...
... , e que, em consequência da semelhança entre os sinais e da afinidade dos produtos ou serviços, possa causar um risco de confusão, ou ... quinta, situada na região de Peramanca, pertence desde 1912 à família do réu PEDRO ... e desde muito antes daquela data que se designa ... -
Acórdão nº 1210/17.7T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2020
I. Por ideal que seja a prevalência da família [cfr. artigo 4.º, al. h), da LPCJP], o essencial é sempre o interesse superior da criança ou do jovem [cfr. artigo 4.º, al. a), da LPCJP], devendo a medida a aplicar ser a necessária e a adequada a salvaguardar a criança ou o jovem do perigo em que se encontra no momento da aplicação da medida [cfr. artigo 4.º, al. e), da LPCJP]. II. Quando não
... Família”, com vista a futura adoção, inibindo os progenitores do menor do ... /arrolada pela mãe, ser seu PRIMO DIREITO (ainda que, por afinidade do marido), ter referido ser empreiteiro da construção civil, gozar de ... -
Regulamento n.º 845/2021
... pessoas ligadas por laços de parentesco, afinidade ou análogos, bem como aquelas relativamente ... às quais haja ... as situações de família monoparentais ou que integrem menores, pessoas com deficiência ou com ...
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Edital n.º 1775/2022
... Estão previstos apoios diversos, como o apoio à família", apoio alimentar, apoio em vestuário ... e bens de primeira necessidade n\xC3" ... afinidade e adoção, ... coabitação ou outras situações análogas; ... N.º ...
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Edital n.º 1027/2023
... ão, ligadas por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, ... coabitação ou outras situações especiais ... a) Atendimento, informação e orientação de cada pessoa e família, tendo em conta os seus ... direitos, deveres e responsabilidades, bem ...
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Edital n.º 769/2022
... família", apoio alimentar, apoio em vestuário ... e bens de primeira necessidade n\xC3" ... afinidade e adoção, ... coabitação ou outras situações análogas; ... b) ...
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Aviso n.º 529/2023
... ão, ligadas por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, ... coabitação ou outras situações passíveis de economia ... rabilidade do indivíduo e da família; ... b) A inexistência ou insuficiência de outros meios e/ou recursos do ...
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Regulamento n.º 888/2021
... ao serviço da família e representando uma resposta educativa muito além da simples ... de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, afinidade ou outras situações similares, ... desde que vivam em economia comum, ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... de exclusão social em que o/a indivíduo/família se encontra, por razões conjunturais ou estruturais, ... e cuja ... afinidade ou adoção, ... coabitação ou outras situações passíveis de economia ...
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Aviso n.º 7488/2023
... ão, ligadas por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, ... coabitação ou outras situações passiveis de economia ... rabilidade do indivíduo e da família; ... b) A inexistência ou insuficiência de outros meios e/ou recursos do ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... obedece a um valor de financiamento padronizado por utente ou família, face à despesa de funcionamento que está associada ao desenvolvimento ... conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de parentesco, afinidade, ou outras situações similares, desde que vivam em economia comum, ...
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Edital n.º 229/2023
... ão, ligadas por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, ... coabitação ou outras situações especiais ... a) Atendimento, informação e orientação de cada pessoa e família, tendo em conta os seus ... direitos, deveres e responsabilidades, bem ...
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Regulamento n.º 135/2024
... a situação de risco de exclusão social em que o/a indivíduo/família se encontra, por razões conjunturais ou estruturais, e cuja capitação ... afinidade ou adoção, coabitação ou outras situações passíveis de economia ...
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Acórdão nº 13482/15.7T8SNT-B.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-21
1-A regra, de origem jurisprudencial, da não separação de irmãos, não é absoluta nem o único factor determinante para decidir sobre a atribuição da guarda da criança, havendo situações em que pode justificar-se que a criança não seja atribuída ao progenitor que tem à sua guarda outros irmãos do menor, por exemplo, nas situações de consolidação de separação entre irmãos cuja alteração possa ser...
... fundamentais bem definidos –espaço onde vive, residindo a família materna em Lisboa e arredores, onde vive, igualmente, a família paterna, ... pai permitiu a este criar rotinas, tendo actualmente uma maior afinidade com o mesmo e, apesar de gostar muito de estar com a mãe e com os irmãos ...