explosivos legislação
1742 resultados para explosivos legislação
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Alvará n.º 11/2022
... Sumário: Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Tecnovia Aço- ... res — Sociedade de Empreitadas, S. A ... da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 21/2023
... ário: Emissão de alvará de estabelecimento fabril de produtos explosivos da empresa Piro- ... tecnia Carlos Duarte, Sociedade Unipessoal, L.da ... vistos os documentos do processo organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por bem ... conceder ao requerente licença para a utilizaç\xC3" ...
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Portaria n.º 224/2017
... de munições O licenciamento e a armazenagem de produtos explosivos e matérias perigosas para o fabrico de munições, ficam sujeitas às visões da legislação aplicável às fábricas, oficinas de carregamento de cartuchos de caça e ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... d) Os resíduos radioactivos; ... e) Os explosivos abatidos à carga ou em fim de vida; ... f) As matérias fecais não ... pelos distribuidores desse produto se tal decorrer de legislação específica aplicável. 2 — ...
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Alvará n.º 17/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S. A.Faço saber aos que este ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 4/2023
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da ... empresa AROCAL — Extração e Transformação de Pedra Calcário ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação" em ... vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilizaç\xC3" ...
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Alvará n.º 14/2021
... alvará de estabelecimento de fabrico e armazenagem de produtos explosivos de Rui Ferreira Resende.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... constante no PDM tem o significado que lhe é atribuído na legislação específica. 3 - São considerados, no presente regulamento, os seguintes ... ; c) Estabelecimentos de fabrico ou de armazenagem de produtos explosivos; d) Centros de receção, tratamento ou deposição de resíduos, de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 80/2020
... habilitada a satisfazer as condições estabelecidas na legislação normalmente aplicável à exploração dos serviços aéreos ... Internacional; d) E na Convenção relativa à Marcação dos Explosivos Plásticos para fins de Deteção, adotada em Montreal, em 1 de março de ...
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Edital n.º 166/2022
... -se para atualizar as matérias sobre as quais versa à legislação entretanto publicada, bem como uma melhor clarificação de algumas ... ública, 2.ª série PARTE H Artigo 75.º Utilização de explosivos 1 — Na abertura de valas não é permitida a utilização de ...
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Edital n.º 166/2022
... -se para atualizar as matérias sobre as quais versa à legislação entretanto publicada, ... bem como uma melhor clarificação de algumas ... explosivos ... 1 — Na abertura de valas não é permitida a utilização de ...
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Alvará n.º 5/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Marques Britas, S. A.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 7/2021
... n.º 7/2021Sumário: Estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Cimpor - Indústria de Cimentos, S. A.Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 8/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S. A.Faço saber aos que ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 5/2023
... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação" em vigor, ... hei por bem conceder, à requerente, licença para utilizaç\xC3" ... nas condições seguintes: ... a) Produtos explosivos: (vide quadro 1 do Anexo); ... b) Matérias-primas a empregar no fabrico: ...
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Alvará n.º 3/2018
... instalar um estabelecimento fabril e de armazenagem de produtos explosivos (oficina pirotécnica) no lugar de Covas Abertas, freguesia de Arões ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 17/2019
... ção de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Pirotecnia Inovadora, Lda.Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder à requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 10/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Armando Frazão de Matos.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 9/2021
... á de estabelecimento de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos da Cimpor - Indústria de Cimentos, S. A.Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 13/2017
... instalar um estabelecimento fabril e de armazenagem de produtos explosivos (oficina de carregamento de cartuchos de caça) no lugar de Cabeço de ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 11/2021
... á de estabelecimento de fabrico e de armazenagem de produtos explosivos de Night & Fire Pirotecnia Silva, Lda.Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 2/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de DFG - Monchique, Lda.Faço saber aos que este Alvará virem que, ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 15/2023
... tos do mesmo processo organizado nos termos da legislação" em vigor, hei por bem conceder, ao ... requerente, licença para a utiliza\xC3" ... a) Produtos explosivos: (vide quadro 1 do Anexo) ... b) Matérias-primas a empregar: (vide ...
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Alvará n.º 27/2021
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de ... José Carlos Macedo de Carvalho — Sociedade Unipessoal, L.da ... nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder ao requerente licença para a utilização ...
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Alvará n.º 20/2019
... ão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Maria Lígia Fernandes Aguiar Correia.Faço saber aos que este Alvará ... os documentos do mesmo processo organizado nos termos da legislação em vigor, hei por bem conceder à requerente licença para a utilização ...